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DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 67542.004898/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 09.134.807/0001-91 - COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS
DE GUAR. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses da vigência contratual, cujo objeto é a
prestação continuada do serviço de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, dos setores administrativos da Guarnição de
Aeronáutica de Guaratinguetá (GUARNAE-GW). Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 370.817,34. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540006423202300. Objeto: Contratação de serviços de controle
de qualidade e levantamento radiométrico dos equipamentos de radiodiagnóstico do
Grupo de Saúde (GSAU- GW).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às
16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.002659/2023-40.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 20.250.038/0001-20 - SKY SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de instalação de condicionadores de ar no centro de processamento de dados
(cpd) e fornecimento de um compressor para atender às necessidades da guarnae-bq,
conforme especificações descritas no item 1.2 do instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
09/01/2024. Valor Total: R$ 7.890,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 67712.015219/2020-18.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
17.403.321/0001-30 - RAPOSA EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, por
demanda, através de mão de obra específica a ser executada nos municípios de Alcântara-
Ma, destinados à cobertura das viaturas do GAP-AK e unidades apoiadas, localizadas no
município de Alcântara.. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 616.665,14. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004585/2023-87.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução
de
serviços de engenharia a serem empregados na manutenção e conservação dos próprios
nacionais residenciais (pnr) h10e nº 204, h10e nº 215, h18 a nº 114, com intervenções
parciais
nas instalações hidráulicas e elétricas dos pnr h 10e nº 104 e h 10e nº 113, com
fornecimento de
material, equipamentos, insumos e mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
27/08/2024. Valor Total: R$ 442.558,35. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de repografia corporativa para atender ás necessidades de
impressão do instituto tecnológico de aeronáutica (ita)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor
Total: R$ 93.576,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 168/2019.
Nº Processo: 67720.017358/2017-73.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO
DE S J CAMPOS. Contratado: 28.129.807/0001-48 - TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: - prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 10 (dez) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2019 a 22/01/2026, com fundamento
no inciso
iii, §1º, artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;
- prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 8 (oito) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2020 a 30/09/2025, com fundamento
no inciso
iii, §1º, artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;
- alterar o cronograma físico-financeiro para compatibilizar as alterações acima.. Vigência:
22/03/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.321.611,74. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA, por encontrar-se em local
incerto e não sabido, após tentativas de intimação no PAAI nº 67720.009624/2022- 51, a
empresa MELO E PINHEIRO LTDA., CNPJ nº 02.629.342/0001-09, , licitante no Pregão
Eletrônico nº 014/GAP- SJ/2022, considerando os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade, que sobre esta foi aplicada a sanção
administrativa de Advertência, com fundamento na Lei 8.666/93, art.87, I e na Instrução do
Comando da Aeronáutica - ICA12-23/2019. A aplicação da sanção se dá em razão de ter
impetrado recurso infundado exigindo documentação não prevista em Edital, ensejando
assim o retardamento desta licitação pela Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 014/GAP-
SJ/2022. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO por
procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por
escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-SJ, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes, nº 50 - Vila das Acácias-CEP: 12.228-901-São José dos Campos - SP ou
email:protocolo.gapsj@fab.mil.br.
Cel Int CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas da GAPSJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720009382202387. Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50
-
Vila
Das 
Acácias,
Vila
Das
Acácias
-
São 
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 92/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de
copa, cozinha, cama, mesa, banho e apoio a maternidade atender a demanda do Segundo
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II) e suas
Organizações Militares apoiadas e subordinadas.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060254202263. Objeto:
Contratação de serviços de
monitorização individual externa, compreendendo leitura e registro das doses de radiação
recebidas por operadores, e emissão de relatórios mensais, em proveiro do Grupo de
Saúde de Curitiba (GSAU-CT).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.2057/2023-31 - Objeto: Aquisição de 11 (onze) kits de Placas de
fósforo Periapical - CS7600, sendo 8 (oito) kits do tamanho 2 e 3 (três) kits do tamanho 3.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: inciso I, do art. 74, da Lei n°
14.133/2021. Justificativa: Conforme Parecer Técnico nº 002/2023, juntados nos autos do
processo. ALEXANDRE DE ARAUJO MELO Cel Med, Ordenador de Despesas do HCA.
Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 07/11/2023. Valor Global: R$
17.160,00. CONTRATADA: CARESTREAM DENTAL BRASIL EIRELI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000891202219. Objeto: Aquisição de calçados,
mediante registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do
Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00220-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 120195-00001-2023NE800845

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