DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 116/2023
Processo nº 67215.004638/2023-70 Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente de Uso Hospitalar odontológico para o Hospital de Aeronáutica de
Belém (HABE).
Firma Vencedora: 42.649.742/0001-92
- MALU
DISTRIBUIDORA E
REPRESENTACOES LTDA; 38.482.591/0001-53 - SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LT DA ;
19.895.610/0001-29 - FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA; 51.097.433/0001-48 - FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSP I T A L A R ES
LTDA;
09.560.267/0001-08
-
BETANIAMED COMERCIAL
LTDA;
33.068.320/0001-32 -
ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS
MEDICOS LTDA; 06.331.320/0001-00 - IDEALINE COMERCIAL LTDA; 50.867.070/0001-10 -
RGLMED 
COMERCIO 
ATACADISTA 
DE 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES 
LTDA;
09.020.873/0001-30 -
SCIENTIFIC DENTAL MEDICAL LTDA;
48.706.431/0001-02
-
BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; 13.825.298/0001-10 - LIM AT EC
INDUSTRIA
E
SERVICOS
LTDA; 38.348.250/0001-90
-
PETERSON
JOSE
BERNARDO;
11.232.743/0001-03 - SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA ;
46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA; 05.933.341/0001-33 -
NOROESTE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA; 01.945.638/0001-68 - ATS
PRODUTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA. Valor Total: R$ 4.378.814,87
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120636 - GAP
LS, PUBLICADO NO DOU Nº 204,  SEÇÃO 3, PÁGINA 20, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Número do Contrato: 232/2023. Nº Processo: 67530.003125/2023-79. Inexigibilidade. Nº
6/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO
DE LAGOA SANTA .Contratado:
15.420.930/0001-71 - DOM CLINICA DE ONCOLOGIA E HOSPITAL DIA LTDA .Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses. Cujo objeto é a contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico hospitalar. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
24/10/2023.
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120636 - GAP
LS, PUBLICADO NO DOU Nº 204,  SEÇÃO 3, PÁGINA 20, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Número do Contrato: 190/2021. Nº Processo: 67441.011886/2020-51. Inexigibilidade. Nº
25/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA . Contratado:
21.693.445/0001-74 - SERMIG SERV. RADIOLOGIA E ULTRA-SONOGRAFIA DE MINAS GERAIS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por
mais 12 (doze) meses. Cujo objeto é a contratação de serviços complementares de saúde,
aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico hospitalar. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 24/10/2023.
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 -
CIAAR, PUBLICADO NO DOU Nº 204,  SEÇÃO 3, PÁGINA 20, DE 23 DE OUTUBRO DE
2023
Número do Contrato: 119/2021. Nº Processo: 67441.011914/2020-30. Inexigibilidade. Nº
32/2020.
Contratante: CENTRO
DE INSTRUÇÃO
E
ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA.
Contratado: 19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A . Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de credenciamento nº
119/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses referente à prestação de serviço médico-
hospitalar. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.400.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 -
CIAAR, PUBLICADO NO DOU Nº 204,  SEÇÃO 3, PÁGINA 20, DE 23 DE OUTUBRO DE
2023
Número do Contrato: 221/2021. Nº Processo: 67441.004203/2021-90. Inexigibilidade. Nº
42/2021.
Contratante: CENTRO
DE INSTRUÇÃO
E
ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA.
Contratado: 37.436.208/0001-68 - CLINICA EXISTENCE SERVICOS EM PSICOLOGIA E
PSIQUIATRIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do
contrato 221/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) referente ao serviço complementar de saúde.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00.
Data de Assinatura: 25/10/2023.
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120024 -
CIAAR, PUBLICADO NO DOU Nº 204,  SEÇÃO 3, PÁGINA 20, DE 23 DE OUTUBRO DE
2023
Número do Contrato: 231/2022. Nº Processo: 67441.006585/2022-77. Inexigibilidade. Nº
11/2022.
Contratante: CENTRO
DE INSTRUÇÃO
E
ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA.
Contratado: 42.771.949/0006-40 - CENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTI CO S S/A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 meses referente à
contratação de serviços complementares de saúde, conforme contrato n 231/H FAG -
ESLS/2022. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120636 -
GAP-LS, PUBLICADO NO DOU Nº 204,  SEÇÃO 3, PÁGINA 20, DE 23 DE OUTUBRO DE
2023
Número do Contrato: 108/2021. Nº Processo: 67441.011897/2020-31. Inexigibilidade. Nº
36/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA . Contratado:
86.383.973/0001-72 - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDA D ES AFINS DE B E LO
HORIZONTE-BELCOOP. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação
da vigência por mais 12 (doze) meses. Cujo objeto é a contratação de serviços
complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico hospitalar. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120024 -
CIAAR, PUBLICADO NO DOU Nº 199,  SEÇÃO 3, PÁGINA 16, DE 19 DE OUTUBRO DE
2023
Número do Contrato: 236/2023. Nº Processo: 67530.002685/2023-14. Inexigibilidade. Nº
7/2023. Contratante: CENTRO
DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
DA AERONÁUTICA.
Contratado: 19.378.769/0184-66 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A . Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 236/GAPLS-
GSAULS/2023 por 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula
terceira do instrumento contratual, cujo objeto é a prestação de serviço de assistência
complementar de saúde. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 -
CIAAR, PUBLICADO NO DOU Nº 199,  SEÇÃO 3, PÁGINA 16, DE 19 DE OUTUBRO DE
2023
Número do Contrato: 180/2021. Nº Processo: 67441.011920/2020-97. Inexigibilidade. Nº
25/2020.
Contratante: CENTRO
DE INSTRUÇÃO
E
ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA.
Contratado: 04.391.573/0001-44 - NUCLEO DE SAUDE LAPECCO LTDA . Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 180/ H FAG -
ESLS/2021 por 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira
do instrumento contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120636 - GAP
LS, PUBLICADO NO DOU Nº 126,  SEÇÃO 3, PÁGINA 16, DE 5 DE JULHO DE 2023
Número do Contrato: 150/2021. Nº Processo: 67441.011858/2020-33. Inexigibilidade. Nº
6/2021. Contratante: CENTRO
DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
DA AERONÁUTICA.
Contratado: 05.330.839/0001-01 - NEOPED-CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA INFANTIL DO
HOSPITAL BELO HORIZONTE LTDA. O presente termo aditivo tem por finalidade a
prorrogação do contrato de despesa nº 150/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses,
conforme prevê o art. 57 da Lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento de contrato,
que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o
limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando
foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021, cujo objeto é a contratação de
serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico-hospitalar. Vigência: 20/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 -
CIAAR, PUBLICADO NO DOU Nº 126,  SEÇÃO 3, PÁGINA 16, DE 5 DE JULHO DE 2023
Número do Contrato: 127/2021. Nº Processo: 67441.012769/2020-12. Inexigibilidade. Nº
29/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR.
Contratado: 05.376.758/0001-42 - TERAPIA INTENSIVA LTDA . Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 127/HFAG- ES L S / 2 0 2 1
por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do
instrumento de contrato, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12 de
novembro de 2020, quando foi publicado o edital de
credenciamento nº 01/2021 cujo objeto é a prestação de serviço de assistência
complementar de saúde. Vigência: 20/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 -
CIAAR, PUBLICADO NO DOU Nº 205,  SEÇÃO 3, PÁGINA 19, DE 27 DE OUTUBRO DE
2023
Número do Contrato: 125/2021. Nº Processo: 67441.011815/2020-58. Inexigibilidade. Nº
10/2021.
Contratante: CENTRO
DE INSTRUÇÃO
E
ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA.
Contratado: 22.423.888/0001-08 - ACR CIRURGIA GERAL E BARIATRICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação por mais 12(doze) meses do
contrato de credenciamento nº 125/HFAG-ESLS/2021, que trata de serviço complementar
de saúde.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 -
CIAAR, PUBLICADO NO DOU Nº 207,  SEÇÃO 3, PÁGINA 17, DE 31 DE OUTUBRO DE
2023
Número do Contrato: 205/2021. Nº Processo: 67441.002721/2021-79. Inexigibilidade. Nº
37/2021.
Contratante: CENTRO
DE INSTRUÇÃO
E
ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA.
Contratado: 22.908.406/0001-00 - CLINICA OTONEURO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de credenciamento n 205 / H FAG -
ESLS/2021 por mais 12(doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 70/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67437003609202386. , publicada no D.O.U de 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E/OU REPROCESSAMENTO
DE ARTIGOS MÉDICO-CIRÚRGICOS HOSPITALARES TERMORRESISTENTES pela tecnologia de
vapor a alta temperatura a 134¨ (VTA) e à baixa temperatura pelas tecnologias de peróxido
de hidrogênio a baixa temperatura (PPH) e de vapor a baixa temperatura e formaldeído
gasoso (VBTF) dos materiais termossensíveis e delicados, para atender às necessidades do
Hospital de Aeronáutica de Recife. Novo Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500 Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das
Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2023) 120632-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 120632
Nº
Processo:
67437002335202316.
Objeto: Contratação
de
SERVIÇO
DE
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETROENCEFALOGRAMAS, para atender as necessidades
rotineiras e específicas na execução das inspeções de saúde da Junta de Saúde Local nas
atividades periciais do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF).. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo
Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-
00082-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 120632-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67223014558202242. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de
instalação de infraestrutura de rede de dados, com instalações de pontos de cabeamento
metálico e serviços de cabeamento com fibra ótica, incluindo fornecimento de insumos e mão de
obra de acordo com as necessidades identificadas e em conformidade com características dos
equipamentos da rede local e seus respectivos padrões, para fins de atender às necessidades das
UNIDADES DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE RECIF. Total de Itens Licitados: 89. Edital:
08/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa