DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 67437.009644/2022-28.
Inexigibilidade. Nº 40/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 03.648.189/0001-11 - CENTRO DE TRATAMENTO RENAL ZONA SUL LTDA - EM
RECUPERACAO
JUDICIAL.
Objeto:
Prorrogar
o prazo
de
vigência
do
termo
de
credenciamento n° 030/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2023 a
02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 67437.005514/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 23/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 40.881.302/0001-30 - HOSPITAL DE OLHOS DO RECIFE LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 041/harf/2022 por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 67437.007554/2022-01.
Inexigibilidade. Nº 31/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 08.174.500/0001-51 - CLINICA LUCILO AVILA JR LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do termo de credenciamento n° 041/harf/2022 por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 67437.007554/2022-01.
Inexigibilidade. Nº 31/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 08.174.500/0001-51 - CLINICA LUCILO AVILA JR LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do termo de credenciamento n° 021/harf/2022 por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.007140/2022-52.
Contratante: BASE AEREA DE
SANTA CRUZ.
Contratado: 23.727.351/0001-02 - RODOLFO EVERSON DO NASCIMENTO GARCIA
02561092739. Objeto: Rescisão contratual de forma amigável da cessão onerosa de bem
imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de cantina.
Fundamento Legal: art. 79, inciso II, § 1°, da lei n° 8.666/1993, bem como na cláusula
décima primeira do Termo de Contrato. Data de Rescisão: 02/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269008770202244. Objeto: Aquisição de bens móveis. Total de
Itens Licitados: 32. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Rua 
do
Império, 
S/nº,
Santa 
Cruz
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 120669-00001-2023NE800026
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 61/2023
NUP: 64324.006427/2023-46. Nº Processo: RFQ 0061/2023.
Aquisição de Peças para Equipamento DQBRN. Total de Itens Licitados: 01.
Edital disponibilizado: RFQ 0061/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às
04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis.
Endereço:
4632
Wisconsin
Ave 
NW,
Washington,
DC
20016
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 10/30/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/15/2023 às 09h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
11/15/2023 
às
09h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 25 de outubro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.009490/2023-10.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCIT O.
Contratado: 13.183.890/0001-66 - SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em capacitação, na modalidade ead..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/10/2023
a 27/10/2024. Valor Total: R$ 116.476,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos para emprego
no Exército Brasileiro, pelo Centro de Inteligência do Exército, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00021 Novo Edital: 08/11/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av
Duque de Caxias S/n Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2023) 160062-00001-2023NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 64477.005181/2022-61.
Inexigibilidade.
Nº
24/2022.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 88.610.324/0001-92 - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: - acrescentar
14,68% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 6.522.066,39 (seis milhões, quinhentos e vinte e dois mil,
sessenta e seis reais e trinta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1o, da lei nr 8.666/1993;
- alterar as cláusulas: segunda - preço, terceira - vigência, e sexta - prazo e local de
entrega, em função do acréscimo do objeto contratual.. Vigência: 07/11/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.822.356,39. Data de Assinatura:
06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
A Uniao, representada pela 1 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, do Exercito
Brasileiro, com sede na Rua Marques de Pombal, Quadra 1, Bairro Marechal Rondon,
Municipio Boa Vista, Estado de Roraima, inscrito no CNPJ sob o n 09.569.314/0001-84, por
meio do seu Ordenador de Despesas, torna publico, para conhecimento dos interessados,
O LEILAO ELETRONICO PARA ALIENACAO DE BENS MOVEIS SOB RESPONSABILIDADE DA 1
BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, UASG 160482 (Boa Vista - RR) avaliados como
inserviveis, irrecuperaveis ou antieconomicos, e em estado de sucata. EDITAL A PARTIR DE
08/11/2023, nos dias de expediente, de segunda a quinta - feira, nos horarios das 9:30 as
11:30 e das 13:30 as 16:30h. Nas sextas feiras das 9:30 as 11:30h, na Secao de Licitacoes
do 1 Batalhao Logistico de Selva ou site www.1blogsl.eb.mil.br Endereco: Rua General
Sampaio, Nr 1589, Bairro 13 de Setembro. Boa Vista - RR. VISITACAO DOS LOTES: nos dias
de expediente de 23, 27 e 28 de novembro de 2023, nos horarios das 9:30 as 11:30 e das
13:30 as 16:30h, no dia 24 de novembro de 2023 das 09:30 as 11:30h, no endereco citado
acima. ABERTURA DO LEILAO 30/11/2023 as 11:00 Horas (Horario de Brasília-DF). O leilao
sera realizado no site www.wrleiloes.com.br.
RENATO CUNHA MELLO - CORONEL
Ordenador de Despesas
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 64269003359202375. Objeto: Eventual aquisição de material de
construção visando atender as necessidades do C Fron Roraima/ 7º Bis. Total de Itens
Licitados: 224. Edital: 08/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av
Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/11/2023) 160352-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160005
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 80538.004554/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: 54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 30.034.856/0001-49 - GAMA E BRANDAO LTDA -. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de credenciamento de prestação de serviços especializados em saúde.
Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160353
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64044.004779/2021-41.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 055.491.477-85 - MARIANA GOUVEA LESSA. Objeto: Prestação de serviços de
leiloeiro a fim de atender as necessidades do 6º bec. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2023).