DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
2º
Regimento de
Cavalaria de
Guarda.
HOMOLOGAÇÃO DE
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 08/2023. O Ordenador de Despesas do 2º Regimento de Cavalaria de
Guardas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2023,
NUP nº 64671.001518/2023-45, que tem como objeto o registro de preços para eventual
aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, entre outros constantes na
tabela SINAPI. Empresas vencedoras/valor: CNPJ 32.080.334/0001-09 - TERRA GOMES
COMERCIO E SOLUCOES CORPORATIVOS LTDA - R$ 334.550,00; CNPJ 33.242.009/0001-68 -
FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DOIS IRMAOS LTDA - R$ 469.630,00. Em
conformidade com o resultado constante do Termo de Homologação/Resultado por
Fornecedor 
publicado
no 
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. 
DATA
DA
HOMOLOGAÇÃO: 31/10/2023, pelo Ordenador de Despesas: ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
- Ten Cel.
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2023) 160270-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 167118
Nº Processo: 64316.068724/2021-01.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
07.760.277/0003-23 - MEDMAX - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SIMILARES
LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para laboratórios, com disponibilização de
equipamentos de automação por meio do comodato para o P Med Gu BH Cmdo 4ª RM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 15.450,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.007643/2019-00. Termo de Contrato nº 10/2019. Pregão nº 04/2019.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-
85.CNPJ Contratado: 02.421.421/0001-11. Contratado: TIM S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e acréscimo de valor em função de reajuste ao contrato de prestação de
serviço de telefonia móvel pessoal. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei de
Licitações 8.666/93. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor total anual: R$ 3.443,40.
Data de Assinatura: 20/09/2023.
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160120
Nº Processo: 64451008558202311. Objeto: Material de Manutenção de Bens
Imóveis. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 08/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/11/2023) 160120-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64277011400202388. Objeto: Serviço de instalação de sistema de
monitoramento por meio de circuito fechado de televisão, com fornecimento de 16
câmeras IP com tecnologia de leitura de placa (LPR) de alta resolução acima de 2k e
software de gerenciamento de imagens com tecnologia de inteligência artificial
embarcada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2023) 160297-00001-2023NE000001
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160272
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64555.003709/2021-14.
Dispensa. Nº 47/2021. Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA CAMPANHA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Renovação do serviço de fornecimento de telefonia fixa. Vigência: 19/11/2023
a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.089,36. Data de
Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160240
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64162.004492/2021-75.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 9ª
BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 38.324.016/0001-22 - MC GALIZA DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2023 a 06/11/2024, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 89.328,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 146 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/07/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 9.800,00. CNPJ CONTRATADA :
08.648.187/0001-46 AUDIOMASTER COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA.
(SIDEC - 07/11/2023) 160093-00001-2023NE002249
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160282
Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 65400.014260/2021-38.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste com base
na análise do 2° Apostilamento, reajustamento do saldo contratual conforme memória de
decisão n° 333/2023 -S4-DOM, de 25 out 23, referente ao Contrato n° 08.2021,
Concorrência 05.2021. Referente a contratação de obra de engenharia para construção da
rede de águas pluviais e esgoto sanitário da Vila Militar de Deodoro - Lote 13, constituídas
por: ESACOSAAE (Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea) e 1º GAAAE (1º Grupo de
Artilharia Antiaérea). Vigência: 29/11/2021 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.069.492,35. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº 65317.001903/2023-94, tendo sido declarada
habilitada a empresa MTZ ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 48.962.080/0001-92 e
inabilitadas as empresas ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA, CNPJ 06.076.211/0001-94, TOP
FIRE INSTALAÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ 42.460189/0001-45 e OBRA PRIMA
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 04.856.692/0001-25. A partir da presente
publicação abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso da habilitação.
AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2023) 160252-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001151/2021-06.
Processo Administrativo n° 64329.001151/2021-06 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
02/2023 AO CONTRATO nº 0412022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região
Militar. Contratada:
EVEREST
ARQUITETURA
E ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual e execução de obras e acréscimo e supressão
de serviços. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de acréscimo de serviços
no valor de R$ 551.752,03 (quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e
dois reais e três centavos) e supressão de serviços no valor de R$ 345.597,09. (trezentos
e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e nove centavos) totalizando um
reflexo financeiro ao contrato no valor de R$ 206.154,94 (duzentos e seis mil e cento e
cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) e a prorrogação de vigência
contratual e execução de obras por mais 100 (cem) dias, passando o término de execução
para 26/12/2023 e a vigência para 27/01/2024 . Data de Assinatura do Termo aditivo:
30/10/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160203
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 27016.001390/2019-31.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 06.751.655/0001-88 - CÍRCULO MILITAR DE TERESINA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original, com início a partir de 05/11/2022 a
05/11/2023. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160203
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 27016.001390/2019-31.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 06.751.655/0001-88 - CÍRCULO MILITAR DE TERESINA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original, com início a partir de 05/11/2022 a
05/11/2023. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).