DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64118.012311/2021-10.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.143.744/0001-41 - ALC MUINOS & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços médicos e odontológicos de organizações civis de saúde.. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64118.012311/2021-10.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.057.185/0004-62 - LABORATÓRIO UNIMED - UNIMED MARANHÃO DO SUL
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Objeto: Contratação de serviços médicos e
odontológicos de organizações civis de saúde.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160215
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64330.002295/2022-13.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRU C AO
LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços em 25,85 % do valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a r$ 1.032.943,40 (um milhão e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e três
reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei n.º
8.666/1993. Supressão de serviços (- 8,78) % do valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a r$ 350.719,09 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e dezenove reais e nove
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 06/11/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.996.513,98.
Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-11-08,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.200.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 500.000,04.
Onde se lê: Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 12/05/2023 a
12/05/2024. Onde se lê: Assinatura: 01/01/2023. . Leia-se: Assinatura: 12/05/2023. Onde
se lê: N° PROCESSO: 64575.006737/2020-04. . Leia-se: N° PROCESSO: 64575.004451/2022-
16.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64047.000055/2022-80.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: 9 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
Contratado: 26.831.727/0001-04 - DIESELCOM TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE
DIESEL COMBUSTÍVEL LIMITADA. Objeto: Aquisição de combustível a cargo do 9° Bec..
Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.492.964,50.
Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64047.002655/2023-63.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: 9 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
Contratado: 26.238.103/0001-88 - B N PASQUALOTTO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acréscimo R$ 6.936,90 do contrato referente a prestação de serviço de elaboração de
projeto de processo de segurança contra incêndio e pânico com fornecimento de memorial
descritivo, planilha orçamentária e art.. Vigência: 07/11/2023 a 26/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.527,82. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 65303.020227/2023-15.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 21.049.173/0001-74 - DIEGO CAMARA PEREIRA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de instalação e manutenção
preventiva e corretiva de condicionadores de ar existentes na base de administração e
apoio do
comando militar do oeste e suas organizações militares vinculadas, incluindo fornecimento
e
reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 272.105,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 65303.019952/2023-32. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO
E APOIO DO CMO. Contratado: 24.043.951/0001-06 - MAIRA LOPES DA SILVA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação e manutenção
preventiva e corretiva de condicionadores de ar existentes na base de administração e
apoio do comando militar do oeste e suas organizações militares vinculadas, incluindo
fornecimento e reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 386.769,00. Data de
Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64194.004096/2022-51.
Dispensa. Nº 79/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 05.396.044/0001-04 - YOUNET COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração na cláusula
segunda (vigência), constante no termo
de contrato de prestação de serviços de tecnologia nº 20/2022, decorrente da dispensa de
licitação
nº 79/2022 da base de administração e apoio do comando militar do oeste.. Vigência:
28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.305,60. Data de
Assinatura: 28/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160158
Nº 
Processo: 
64310005671202341. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de outsourcing de locação de impressoras visando
atender as demandas da administração do Comando da 13ª Brigada de Infantaria
Motorizada. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico
Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-00008-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas Cmdo 13 Bda
(SIASGnet - 06/11/2023) 160158-00001-2023NE000001
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64553.008097/2021-68.
Inexigibilidade. Nº 165/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 33.434.685/0001-33 - M R M COSTA. Objeto: Alterar a vigência do contrato,
em sua cláusula sétima.. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 64553.006418/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 150/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 15.182.709/0001-22 - SER - SERVIÇO DE ENDOSCOPIA DE RONDONOPOLIS.
Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160479
Nº Processo: 64551000306202315. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de Materiais de construção e ferramental em regime de menor preço por item,
utilizando como critério o maior desconto percentual unitário tomando como referência a
tabela SINAPI-GO, visando atender as necessidades das obras militares e manutenção das
instalações do Comando de Artilharia do Exército.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
08/11/2023 das 08h00 às 11h50 e das 13h00 às 16h20. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural
Cxp 147, Formosa Go, - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2023) 160479-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ATO NOTIFICAÇÃO DO SR NILTON CESAR ROCHA DE CALDAS
CPF Nº 7XX.XXX.961-49
Processo: 64290.004832/2023-64.
Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o cidadão citado
alhures e a fim de dar publicidade aos atos administrativos deste órgão, notifico o Sr.
NILTON CESAR ROCHA DE CALDAS, CPF nº: 7XX.XXX.961-49, para que no prazo de 10
(dez) dias corridos, apresente suas alegações finais, no endereço citado abaixo, para
que
conste no
processo administrativo
sancionador
(PAS) em
que figura
como
processado. Endereço para entrega da defesa: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar,
Cristalina-GO ou sfpccristalina@gmail.com
RICARDO BATISTA ZIMMERMANN - Cel
Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mtz