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DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160203
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 27016.001390/2019-31.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 06.751.655/0001-88 - CÍRCULO MILITAR DE TERESINA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original, com início a partir de 05/11/2022 a
05/11/2023. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160203
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 27016.001390/2019-31.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 06.751.655/0001-88 - CÍRCULO MILITAR DE TERESINA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original, com início a partir de 05/11/2022 a
05/11/2023. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1066/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 35.250.783/0001-46 - MARIA DE SOUZA NEVES 62242377515. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 72.301,47. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1068/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 119.703.318-10 - JOAO NELSON PINTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 76.368,46. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1067/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 065.582.005-11 - DOUGLAS CARDOSO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 85.262,87. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1069/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 043.386.295-50 - ROGERIO DE JESUS ABREU. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 80.059,05. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1070/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 50.886.224/0001-10 - 50.886.224 RAIMUNDO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 78.508,44. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1071/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 031.207.185-05 - ADRIANO BARBOSA AQUINO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 89.989,65. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1072/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 731.184.435-53 - CLERISTON ANDRADE TITO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 67.957,77. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318056249202383. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens aéreas
e rodoviárias para os deslocamentos dos militares e servidores civis da área da 7ª Região
Militar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço:
Av. Visconde
de Sao
Leopoldo, 198,
Várzea -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de
08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 160194-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160345
Nº Processo: 64592000863202341. Objeto: Aquisição de antimicrobianos,
oncológicos e medicamentos em geral, para atender às necessidades do HGUN.. Total de
Itens Licitados: 226. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av. 
Hermes 
da 
Fonseca, 
1385, 
Tirol 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 160345-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.036243/2023-39.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prestação de serviço
não continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de agenciamento de viagens,
compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas (nacionais e
internacionais), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 320.003,76. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64592007108202398. , publicada no D.O.U de 12/09/2023 . Objeto: Implantação de
Sistema Fotovoltaico no telhado do SAME/FUSEx do Hospital de Guarnição de Natal Novo
Edital: 08/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso,
Nr. 12 - Ribeira NATAL - RN. Entrega das Propostas: 08/11/2023 às 09h00. - .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas da b Adm Gu Natal
(SIDEC - 07/11/2023) 160342-00001-2023NE000001
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2019 (R1)
31° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 (R1)
PROCESSO ADMINISTRATIVO (NUP) Nº 0080622.00003405/2019-57
A União, representada pelo 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, do
Exército Brasileiro, com sede na Rua Quinze de Novembro, 100, Conceição, município de
Campina Grande, estado da Paraíba, inscrito no CNPJ sob o n° 09.649.390/0002-80, por
meio de seu Comandante e Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos
interessados, a
PRORROGAÇÃO DO
EDITAL 01/2019 (R1)
com a
finalidade de
credenciamento por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo 25, caput, da
lei 8.666/93, para prestação de serviços de saúde, assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, odontológicos, laboratoriais, reabilitação e atendimento domiciliar outros
serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exército - FUSEX, Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos
Servidores Civis do Exército - PASS, Sistema de Atendimento Médico aos Militares do
Exército e seus Dependentes - SAMMED, Sistema de Assistência Médico-hospitalar aos Ex-
Combatentes
- SAMEX-CMB,
encaminhados pelo
31º
BATALHÃO DE
INFANTARIA
MOTORIZADO, mediante as condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos,
subordinando-se em tudo o que for aplicável, à Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e
suas alterações.
Endereço para retirada do Edital e suas alterações: O Edital e suas alterações
poderão ser retirados na Seção SALC (Seção de Aquisição, Licitações e Contratos) do 31º
Batalhão De Infantaria Motorizado, na Rua Quinze de Novembro, 100, Conceição,
município de Campina Grande, estado da Paraíba, Fone/Fax: (83) 3321 - 3906 ou no site
http://www.31bimtz.eb.mil.br.
As demais informações contidas no Edital de Credenciamento nº 01/2019 (R1)
e suas respectivas alterações.
PABLO MOURA PINHEIRO - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 31º Batalhão de Infantaria
Motorizado
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160103 - 50 B I S
Nº Processo: 64118.005949/2023-69.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 41.911.324/0001-69 - MASTOLOGIA L L M LTDA. Objeto: Prestação de serviço
médico, hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64118.012353/2021-51.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
34.042.898/0001-82 - SCHIRATO ODONTOLOGIA INTEGRADA EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços médicos e odontológicos de organizações civis de saúde.. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).

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