DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
Processo: 65341.000600/2022-76. PREGÃO SISPP N° 1/2022. Contratante: 3° ESQUADRÃO DE
CAVALARIA MECANIZADO. CNPJ Contratado: 04576425000102. Contratado: FRAN C I S CO
RIBEIRO DE SOUSA BARBEARIA ME Objeto: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, para
cessão de uso de parte de imóvel da União, sob jurisdição do Exército Brasileiro, por meio do
3 Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, com 8,30 m², situado no Setor Militar Urbano, para
exploração de atividade de apoio de Barbearia. Fundamento Legal: Parágrafo único, do art. 61,
da Lei 8.666/93. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Data de Assinatura: 23/10/202023.
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.012876/2023-66.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado:
05.332.260/0001-88 -
G-INTER
TRANSPORTES LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de contratação de serviços de transporte nacional e internacional
de bagagem, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das localidades que
abrangem o comando da 11ª região militar (brasília, triângulo mineiro, goiás e tocantins),
partindo e retornado das localidades que abrangem o comando da 11ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a
26/10/2024. Valor Total: R$ 8.995.333,77. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.012876/2023-66.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado:
05.332.260/0001-88 -
G-INTER
TRANSPORTES LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de contratação de serviços de transporte nacional e internacional
de bagagem, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das localidades que
abrangem o comando da 11ª região militar (brasília, triângulo mineiro, goiás e tocantins),
partindo e retornado das localidades que abrangem o comando da 11ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a
26/10/2024. Valor Total: R$ 9.141.133,77. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.004801/2023-30.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 00.472.805/0025-05 - TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos asfálticos para o 2° batalhão ferroviário.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total: R$ 858.386,82. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.005296/2023-41.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 26.384.024/0001-85 - BAHIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais de construção
(insumos de obras).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total: R$ 881.510,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.003157/2023-82.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 03.035.112/0001-76 - GOYAZ BRITAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de material de construção.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total: R$ 3.137.699,76. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.004549/2023-69.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 02.913.444/0007-39 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de combustível (óleo diesel e gasolina comum).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor
Total: R$ 4.853.844,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.004801/2023-30.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 26.917.005/0001-77 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos asfálticos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total: R$ 3.745.514,48. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.004801/2023-30.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 26.917.005/0001-77 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos asfálticos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total: R$ 474.232,52. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.007092/2023-44.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 35.072.779/0001-35 - M G ALVARENGA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de materiais de construção.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a
27/10/2024. Valor Total: R$ 136.571,36. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.007092/2023-44.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 46.006.622/0001-28 - DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de materiais de construção.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a
27/10/2024. Valor Total: R$ 140.493,50. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.007092/2023-44.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 02.203.356/0001-58 - TOK FINAL TINTAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de materiais de construção.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a
27/10/2024. Valor Total: R$ 28.148,55. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 65308.003612/2019-63.
Inexigibilidade.
Nº 7/2019.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
60.765.823/0001-30 - SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN.
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato 39/2019. Vigência: 07/11/2023 a
07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura:
07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.009188/2022-78.
Inexigibilidade Nº 7051/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 01.205.542/0002-44 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA TAUBATE LTDA .
Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços
médicos-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro
de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de
Taubaté-SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2028. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009009358202303. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e de consumo de interesse do Almoxarifado da Base de Aviação de Taubaté. Total de Itens
Licitados: 126. Edital: 08/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada 
Dos 
Remedios 
2135 
- 
Itaim, 
Itaim 
- 
Taubaté/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 160518-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64146009314202309. Objeto: Eventual aquisição de mezanino.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Estrada
Dos 
Remedios
2135 
- 
Itaim,
Itaim 
-
Taubaté/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 160518-00001-2023NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160293
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64265.000025/2019-01.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 14.564.752/0001-90 - GUARUCAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e atualização de valores. Vigência: 08/11/2023 a 09/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761.446,40. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000391/2023-77.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço
de Reparação na Capela da Base de Aviação de Taubaté na Estrada Municipal dos
Remédios, 2135 - Granjas Rurais Reunidas - Taubaté - SP.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 04/09/2024.
Valor Total: R$ 301.820,46. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).