DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000517/2023-11.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
Obra de Construção do Complexo Tasa da Base de Aviação de Taubaté, Estrada Municipal
dos Remédios, 2135 - Itaim - Taubaté - SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a
14/11/2025. Valor Total: R$ 7.738.721,51. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 3/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64326.002045/2019-47.
Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma e Ampliação do
Posto de Socorro e Reforma do Centro Cirúrgico do HMASP - Hospital Militar de Área de
São Paulo - com Contratação de Projeto Executivo, situado na Rua Ouvidor Portugal, 230
- Vila Monumento, São Paulo.. Vigência: 06/11/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.397.013,21. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64584.028090/2018-08.
Pregão. Nº 51/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
12.065.400/0001-64 - COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 10/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/11/2023 a 07/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.269,30. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160407
Nº Processo: 64079.003501/2023-11.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO.
Contratado: 02.101.226/0001-04 - LUCIANO LOPES DE SOUZA. Objeto: O objeto deste
instrumento é a prestação de serviço de apoio (estúdio fotográfico), por meio de cessão de
uso, a título oneroso, para exercício de atividade de apoio, de uma área medindo 12,00 m²
(doze metros quadrados),
situada nas dependências do 29º batalhão de infantaria blindado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024.Valor
mensal da Cessão de Uso: R$ 427,17 totalizando, no período de 12 meses, o valor de R$
5.126,04. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64582.008510/2021-47.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 04.078.043/0001-40 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES
SOCIEDADE ANONIM. Objeto: Prorrogar e reajustar o valor do contrato 08/2011,
considerando o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge acumulado nos últimos
12 meses, tomando como base o mês de junho de 2023.. Vigência: 27/10/2023 a
26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.343,20. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64582.013904/2020-36.
Inexigibilidade. Nº 30/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência para mais 12 meses.. Vigência: 22/10/2023 a 22/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.642,80. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64582.010928/2020-33.
Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação,
supressão e reajuste do valor do contrato, considerando-se o percentual de reajuste
correspondente ao ipca/ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, considerando o mês
de agosto de 2023 (4,61 %).. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 441.265,92. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64582.010225/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA .
Objeto: Prorrogação e reajuste do valor do contrato, considerando-se o percentual de
reajuste correspondente ao ipca -ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses,
tomando-se como base o índice do mês de
agosto de 2023 (4,61%).. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 97.296,24. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160368
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64153.005884/2022-41.
Pregão. 
Nº 
12/2022.
Contratante: 
3 
BATALHAO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
08.270.121/0001-65 - IRACEMA BRANDÃO LUMERTZ. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência prevista na cláusula quinta do contrato original.
Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.920,00. Data
de Assinatura: 07/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160368
Nº Processo: 64153009216202374. Objeto: Aquisição de material permanente
(prensa elétrica hidráulica com capacidade para 150 toneladas). . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada de
Morretes 
S/n 
-
Nova 
Santa 
Rita, 
Morretes 
- 
NOVA
SANTA 
RITA/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 160368-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e
rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2023 a 17/07/2024. Valor
Total: R$ 1.100,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e
rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2023 a 19/07/2024. Valor
Total: R$ 902,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e
rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2023 a 19/07/2024. Valor
Total: R$ 1.188,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64183001573202337. , publicada no D.O.U de 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos e Contratação de Serviços de tecnologia da informação para a
implantação, adequação, expansão e manutenção de redes de cabeamento estruturado
metálico e fibras ópticas para as Organizações Militares do Paraná e Santa Catarina no
âmbito da 5ª Região Militar - 11º Centro de Telemática. Novo Edital: 08/11/2023 das
10h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho
CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2023) 160192-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Processo nº 64312.000616/2023-44 Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestar serviços de agenciamento de viagens e repasse de passagem aérea nacional,
internacional e passagem rodoviária para Organizações Militares do Cmdo da 14ª Bda Inf
Mtz, torna público, o seguinte resultado: Grupo 1: AIRES TURISMO LTDA, CNPJ
06.064.175/0001-49, Valor Global: R$ 145.020,14. Grupo 2: AIRES TURISMO LTDA, CNPJ
06.064.175/0001-49, Valor Global: R$ 75.020,06. Grupo 3: LOBATUR AGENCIA DE VIAGENS
E TURISMO LTDA, CNPJ 28.364.690/0001-87, Valor Global: R$ 20.020,03. Valor Global da
Ata: R$ 240.060,03. Responsável pelo julgamento: 1º Sgt HIGOR MONTEIRO E VIEIRA .
LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do Cmdo 14 Bda Inf Mtz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160444
Nº Processo: 64312008950202346. Objeto: Contratação de serviços para
Adequação da Seção de Assistência Social, pertencente ao Comando da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada em Florianópolis/SC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das