DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800044
44
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nr 02/2023 UASG 160429
ASSINATURA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE PARCELA DO IMÓVEL PN RS 03-0255.
Permitente: DECIMA TERCEIRA COMPANHIA DE COMUNICACOES MECANIZADA. CNPJ
permissionário:
01689095/0001-65.
Permissionário: ALEX
MARTINS
MACHADO-C TG
SENTINELA DO FORTE 651.042.420-72. Fundamento Legal: Lei 9.636/98. Vigência:
03/11/2023 A 03/02/2024.
Prazo para utilização de imóvel: 03/02/2024.
WEILLER DE ÁVILA CARDOSO Capitão
Ordenador de Despesas
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160434
Nº Processo: 64158002915202343. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de Material Permanente, em proveito da 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea e do
7º Regimento de Cavalaria Mecanizado sediados na guarnição de Santana do Livramento.
. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua 24 de Maio, 1192 - Centro, Centro - Santana do Livramento/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160434-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATAS MARTINS GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2023) 160434-00001-2023NE800001
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE PENALIDADE
1. O comandante do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso das
atribuições legais, conforme publicado no boletim interno nr 172, de 14 de setembro de
2023, do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, que versa sobre a solução do processo
administrativo e boletim interno nr 204, de 6 de novembro de 2023, também do 7°
Regimento de Cavalaria Mecanizado, que publicou o decurso do prazo para recurso, sendo
que a empresa não apresentou nenhum recurso, aplica à empresa KRAVO ALIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.548.107/0001-44, a penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de
12 (doze) meses, conforme inciso III do Art 87° da lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
2. A penalidade é resultado da apuração de responsabilidade por inexecução
total ou parcial do contrato entre a empresa KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
44.548.107/0001-44 e o 7° Regimento de cavalaria Mecanizado, através do Processo
Administrativo Nr 04 - CM/7° RC Mec, de 20 de junho de 2023.
Santana do Livramento-RS, 7 de novembro de 2023.
RAFAEL POLINÍCIO LANZA BRAGA - Cel
Ordenador de Despesas do 7° RC Mec
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160430
Nº Processo: 64668005977202357.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço móvel
pessoal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/05/2026. Valor
Total: R$ 5.069,40. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 46/2023 publicada no D.O.U de 25/10/2023,
Seção 3, Pág. 30 , Onde se lê: Objeto: Credenciamento de OCS (CAROLINE MACIEL
UROLOGIA LTDA) para prestação de serviços relativos a urologia.. Leia-se: Objeto:
Credenciamento de OCS (CAROLINA MACIEL UROLOGIA LTDA) para prestação de serviços
relativos a urologia..
(SIDEC - 07/11/2023) 160379-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Centro Integrado de
Telemática do Exército torna público a habilitação da licitação supracitada - NUP
64222.005620/2023- 16, na qual foram habilitadas as licitantes: CONCEITO ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA - CNPJ/ME: 07.493.130/0001-5 e MDI ENGENHARIA LTDA - CNPJ/ME:
08.355.328/0001-32. A partir dessa publicação abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso administrativo.
JOSÉ RICARDO CABRAL AVELAR- CEL
Ordenador de Despesas do CITEx
(SIDEC - 07/11/2023) 160091-00001-2023NE000001
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160486
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64191.000956/2019-11.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Serviços de acesso à
internet - supressão de 03 itens. Vigência: 01/11/2023 a 21/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 68.742,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 65340.008779/2022-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor
Total: R$ 30.528,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.003151/2023-67.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação do serviço de brunimento para tubo do morteiro médio antecarga 81mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 23/03/2024. Valor
Total: R$ 322.812,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002727/2023-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e componentes para a fabricação do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 3.780,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160382
Nº Processo: 64490004591202305. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de
materiais de construção em favor do 1º Centro de Geoinformação e demais organizações
militares.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h45. Endereço: Rua Cleveland 250 - Santa Teresa, Santa Tereza - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160382-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 160382-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.017306/2023-12.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
adequação dos banheiros do curso de infantaria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 13/12/2024. Valor
Total: R$ 770.949,27. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511020187202385. Objeto: Aquisição de material de TIC,
elétrico, eletrônico, limpeza e higienização, material de manutenção de instalações e
ferramentas.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 08/11/2023 das 09h30 às 11h40 e das
13h30 às 16h50. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.030471/2023. Objeto: Aquisição de Material Hípico para
Seção de Equitação da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados:
94. Edital: 08/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia
Presidente 
Dutra, 
Km 
306 
- 
Resende/rj, 
Indepenência 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00031-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre o sistema e o Termo de Referência, prevalecerá as informações
contidas no Termo de Referência..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 160249-00001-2023NE000001