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DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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43
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Bocaiuva N. 1858., Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160444-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2023) 160444-00001-2023NE000013
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01/2023 - UASG 160441
Nr do Processo: 64559.006334/2020-15. Inexigibilidade N° 3/2020. Contratante; 28 ª Grupo
de Artilharia de Campanha. Contratado: 82.996.703/0001-86 - UNIMED CRCIÚMA -
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO CARBONÍFERA. Objeto: Este aditamento
tem por objetivo divulgar e, consequentemente, passar a vigorar os preços da nova lista de
referencial de procedimentos hospitalares para contratos de credenciamento - 28º GAC,
vinculada aos parâmetros autorizados pela diretoria de saúde - DSAU a contar da
assinatura deste Termo Aditivo. Vigência: 27/02/2023 à 27/12/2025). Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data da Assinatura: 19/09/2023.
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069005651202389.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 06.915.456/0001-68 - LE COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimenticios (qr) e gás glp, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 76.644,40. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 5/2023 publicado no D.O.U de 03/11/2023,
Seção 3, Pág. 33 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Informo
que o Edital será retificado para a correção dos itens 5.1.1 e 5.1.2 do Termo de Referência
(prazo de entrega dos bens)..
(SIDEC - 07/11/2023) 160450-00001-2023NE000001
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160206
Nº Processo: 65313.004485/2023. Objeto: Realizar a aquisição de material
permanente
e de
consumo para
atender às
diversas necessidades
do Setor
de
Aprovisionamento do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado, como mobiliários em geral
para melhor equipar dependências, aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos para atender
necessidades do Programa de Auditoria de Segurança Alimentar (PASA).. Total de Itens
Licitados: 94. Edital: 08/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Br
376
-
Km
246
- 
Rod.
do
Cafe,
-
Apucarana/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2023) 160206-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65402004304202363. , publicada no D.O.U de 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de consumo, de natureza comum (tintas, diluentes e acessórios para
pintura em geral).Em proveito exclusivamente para as OMs de Santa Maria e Itaara . Novo
Edital: 08/11/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de
Medeiros Nº 1515 Noal - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2023
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2023) 160413-00001-2023NE000001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666011049202341. Objeto: Aquisição de material de material
de construção. Total de Itens Licitados: 579. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, - S AO
LUIZ 
GONZAGA/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
21/11/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 160431-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160354
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64131.003694/0001-48.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 10 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 27.874.310/0001-91
- DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160414
Nº Processo: 64295.041579/2022-07. Contratante: COMANDO 6 BRIGADA DE INFANTARIA
BLINDADA. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Contrato rescindido devido à formalização do Contrato nº 20/2023,
da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, firmado com a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos para a contratação centralizada de serviços postais para atender as
Organizações 
Militares 
da 
Guarnição 
de 
Santa 
Maria 
e 
Itaara, 
englobando,
consequentemente, o Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL DO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - 7º BIB
Nº Processo 64072.009510/2023-86
O Ordenador de Despesas do 7° Batalhão de Infantaria Blindado, no uso de
suas atribuições legais, torna público o resultado do edital da Chamada Pública 03/2023
para aquisição de gêneros da agricultura familiar, por meio da modalidade Modalidade
Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, em favor da
Unidade.
PARTICIPANTES HABILITADOS: COOPERSANTA (COOPERATIVA REGIONAL DE
ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA) - 11.185.973/0001-69; COOPROVA (COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE VENÂNCIO AIRES) - 09.660.975/0001-10; COOPERVEC (COOPERATIVA
MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE VERA CRUZ) - 17.821.228/0001-45; COOPASVALE
(COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PASSO DO SOBRADO E VALE VERDE LTDA) - 23.218.008/0001-
24;
COPROMEL (COOPERATIVA
DOS APICULTORES FAMILIARES DO
BRASIL) -
35.794.019/0001-31; AGROINDÚSTRIA SCHUCH - DANIELLA SCHUCH - 023.188.240-88; -
JANIO SCHUNKE- 445.958.320-87; LORAINE VON MUEHLEN - 547.959.660-87
PROPOSTAS ACEITAS POR PARTICIPANTE - Todos os itens, quantidades e valor
total conforme Edital: COOPERSANTA (COOPERATIVA REGIONAL DE ALIMENTOS SANTA
CRUZ
LTDA)
-
11.185.973/0001-69 
-
Item/Unidade/Quantidade/Valor
em
R$:
1/KG/625/R$5,80; 
2/UN/100/R$3,00; 
3/UN/100/R$3,00; 
5/KG/25/R$34,25;
6/KG/400/R$6,49; 
7/KG/250/R$5,18; 
8/KG/500/R$6,07; 
10/KG/16/R$9,35;
11/KG/125/R$7,16; 
12/KG/13/R$6,80; 
14/KG/50/R$5,80; 
15/MÇ/200/R$3,55;
16/KG/16/R$9,55; 
17/UN/375/R$2,67; 
19/KG/333/R$4,73; 
20/KG/125/R$4,54;
21/KG/233/R$7,45; 
22/KG/334/R$10,77; 
4/KG/166/R$8,58; 
25/KG/250/R$3,60;
26/KG/100/R$9,80; 
29/KG/100/R$15,12; 
30/UN/150/R$10,49; 
31/KG/50/R$9,48;
32/UN/12/R$14,74; 
33/KG/37/R$33,78; 
34/DZ/400/R$13,40; 
36/KG/66/R$11,52;
37/KG/25/R$6,78; 
38/KG/325/R$5,03; 
40/KG/67/R$8,68; 
42/KG/33/R$18,05;
43/UN/38/R$10,25; 47/KG/33/R$20,33 49/KG/25/R$30,37. COOPROVA (COOPERATIVA DOS
PRODUTORES 
DE
VENÂNCIO 
AIRES)
- 
09.660.975/0001-10
-
Item/Unidade/Quantidade/Valor 
em 
R$: 
1/KG/625/R$5,80; 
4/UN/300/R$3,79;
5/KG/25/R$34,25; 
6/KG/400/R$6,49; 
7/KG/250/R$5,18; 
8/KG/500/R$6,07;
10/KG/17/R$9,35; 
11/KG/125/R$7,16; 
12/KG/12/R$6,80; 
14/KG/50/R$5,80;
15/MÇ/200/R$3,55; 
16/KG/17/R$9,55; 
17/UN/375/R$2,67; 
19/KG/334/R$4,73;
20/KG/125/R$4,54; 
21/KG/233/R$7,45; 
22/KG/333/R$10,77; 
23/KG/250/R$11,67;
24/KG/167/R$8,58; 
25/KG/250/R$3,60; 
29/KG/100/R$15,12; 
32/UN/12/R$14,74;
33/KG/38/R$33,78; 
34/DZ/400/R$13,40; 
36/KG/67/R$11,52; 
37/KG/25/R$6,78;
38/KG/325/R$5,03; 
40/KG/67/R$8,68; 
42/KG/34/R$18,05; 
43/UN/37/R$10,25;
45/KG/100/R$20,44. 
47/KG/34/R$20,33.
COOPERVEC 
(COOPERATIVA
MISTA 
DE
AGRICULTORES
FAMILIARES 
DE
VERA
CRUZ)
- 
17.821.228/0001-45
-
Item/Unidade/Quantidade/Valor 
em 
R$: 
1/KG/625/R$5,80; 
2/UN/100/R$3,00;
3/UN/100/R$3,00; 
5/KG/25/R$34,25; 
6/KG/400/R$6,49; 
7/KG/250/R$5,18;
8/KG/500/R$6,07; 
10/KG/17/R$9,35; 
11/KG/125/R$7,16; 
12/KG/12/R$6,80;
14/KG/50/R$5,80; 
15/MÇ/200/R$3,55; 
16/KG/17/R$9,55; 
17/UN/375/R$2,67;
19/KG/333/R$4,73; 
20/KG/125/R$4,54; 
21/KG/234/R$7,45; 
22/KG/333/R$10,77;
23/KG/250/R$11,67; 
24/KG/167/R$8,58; 
25/KG/250/R$3,60; 
27/KG/100/R$12,30;
28/KG/100/R$14,40; 
31/KG/50/R$9,48; 
32/UN/13/R$14,74; 
33/KG/37/R$33,78;
34/DZ/400/R$13,40; 
36/KG/67/R$11,52; 
37/KG/25/R$6,78; 
38/KG/325/R$5,03;
40/KG/66/R$8,68; 
42/KG/33/R$18,05; 
43/UN/37/R$10,25; 
45/KG/100/R$20,44;
47/KG/33/R$20,33 49/KG/25/R$30,37; 50/UN/20/R$18,48. COOPASVALE (COOP E R AT I V A
AGRÍCOLA DE PASSO DO SOBRADO E VALE VERDE LTDA) - 23.218.008/0001-24 -
Item/Unidade/Quantidade/Valor 
em 
R$: 
1/KG/625/R$5,80; 
2/UN/100/R$3,00;
3/UN/100/R$3,00; 
5/KG/25/R$34,25; 
7/KG/250/R$5,18; 
9/KG/50/R$5,88;
11/KG/125/R$7,16; 
12/KG/13/R$6,80; 
13/MÇ/200/R$3,30; 
15/MÇ/200/R$3,55;
17/UN/375/R$2,67; 
18/MÇ/50/R$4,50; 
20/KG/125/R$4,54; 
25/KG/250/R$3,60;
32/UN/13/R$14,74; 
33/KG/38/R$33,78; 
35/KG/70/R$5,77; 
37/KG/25/R$6,78;
38/KG/325/R$5,03; 
39/KG/50/R$27,08; 
41/KG/50/R$31,63; 
43/UN/38/R$10,25;
45/KG/100/R$20,44; 48/KG/20/R$15,77. COPROMEL (COOPERATIVA DOS APICULT O R ES
FAMILIARES DO BRASIL) - 5.794.019/0001-31-Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$:
46/KG/100/R$18,50. JANIO SCHUNKE-445.958.320-87 - Item/Unidade/Quantidade/Valor em
R$: 44/KG/200/R$37,90; 51/KG/50/R$44,90; 52/KG/100/R$23,90.
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 7º BIB
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160367
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64032.017683/2022-63.
Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 21.055.054/0001-24
- JCA SERVICOS EMPRESARIAIS
EIRELI. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência para mais 12 (doze) meses e reajustre de valores.
Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.043,80.
Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).

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