DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
124º Vinicius Araujo Pereira
3. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 7 de novembro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 780000
Nº Processo: 62087003105202360. Objeto: Contratação de serviços do ramo de
reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou
corretiva com a necessária reposição de peças originais.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de
Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/780000-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIO MENDES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/11/2023) 780000-00001-2023NE000022
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço
desta Base Naval, com vigência de 07/11/2023 à 07/11/2024, referente ao Pregão
Eletrônico (SRP) nº 09/2023, processo nº 63105.001714/2023-81. Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços, para aquisição de itens de carpintaria a serem
utilizados nos serviços de docagem dos meios navais da Marinha do Brasil (MB). Empresas
Registradas: VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 31.868.626/0001-48 Valor
total: R$ 5.605,20 (cinco mil seiscentos e cinco reais e vinte centavos), ACAPU COMERCIO
DE MADEIRAS EIRELI, inscrita no CNPJ: 14.139.819/0001-49 Valor total: R$ 136.350,00
(cento e trinta e seis mil e trezentos e cinquenta reais); R-NIT COMÉRCIO E SERV. EIRELI,
inscrita no CNPJ: 14.338.440/0001-68 Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),RCL
Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 18.408.522/0001-92,
Valor total: R$ 113.567,00, ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ:
46.273.984/0001-85 Valor total: R$ 157.336,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos e
trinta e seis reais ).
CAPITÃO DE MAR E GUERRA MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002007835202322.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: COMANDO DO 1ºDISTRITO NAVAL.
Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O Ordenador de Despesa, Capitão de mar e Guerra (IM) ANDERSON SOARES
SILVA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista dos trabalhos
apresentados pela Comissão Especial de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o
processo nº 62002.009036/2023-91, Tomada de Preços n° 06/2023, em favor da empresa
ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ: 30.815.660/0001-91, pelo valor
global de R$ 791.627,58 (setecentos e noventa e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e
cinquenta e oito centavos). Data da adjudicação e homologação: 07/11/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de reforma e de
modernização das instalações elétricas do Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro
(HTM-RJ) situado na Av. Borges de
Medeiros, 2363, Lagoa, Rio de Janeiro,
concomitantemente à execução dos serviços não comuns de engenharia.
ANDERSON SOARES SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Presidente Substituta da Comissão Especial de Licitação e seus membros
nomeados por meio da Portaria n° 817/Com1DN, de 07 de agosto de 2023, tornam
público que, após análise da razão recursal apresentada pela empresa RM 131
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 08.761.509/0001-69, e da contrarrazão
apresentada 
pela 
empresa 
ARQUIMEDES 
ENGENHARIA 
CIVIL 
LTDA, 
CNPJ:
30.815.660/0001-91, foi mantida a decisão da Classificação e Julgamento antes
publicada no D.O.U de 10 de outubro de 2023. Por ocasião dessa decisão, foram
apresentados os autos à Autoridade Superior que decidiu negar Provimento ao Recurso
apresentado. Portanto será Adjudicado/Homologado o objeto da Tomada de Preços n°
06/2023 à empresa vencedora. Informamos, ainda, que o inteiro teor da decisão do
Recurso Administrativo, encontra - se disponível na Divisão de Obtenção, sito à Praça
Mauá, 65 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20081-240.
LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA
Encarregado da Divisão de Obtenção
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO 81310-02/2022-01
Processo nº 63024.000801/2022-31. Prorrogação da vigência do contrato nº 81310-02/2022-00
por 24 meses Adesão a ATA de Registro de Preços nº 03/2022 do Pregão por Sistema de Registro
de Preços nº 03/2022 da 1º Companhia de Infantaria (UASG 160030). Objeto: Registro de preços
para a eventual Contratação de Serviços de Telefonia Fixa para atender às necessidades da
Capitania dos Portos do Espírito Santo. Contratada: CLARO S.A. - CNPJ 40.432.544/0001-47.
Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 24.066,78. Data de Assinatura: 26/10/2023.
ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS- Capitão de Mar e Guerra- Capitão dos Portos
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
10.340.150/0001-06 - FRANCO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
21.693.445/0001-74 - SERMIG SERV. RADIOLOGIA E ULTRA-SONOGRAFIA DE MINAS GERAIS
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
03.116.136/0001-50 - CLINICAL CENTER LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
16.750.606/0001-84 - CLINICA RADIOLOGICA CONRAD LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82000/2023-592/00
Processo nº 60677.000592/2023-33. Organização Militar Contratante: Comando do 2º
Distrito Naval (Com2ºDN). Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de links de internet dedicados e não dedicados em diferentes localidades de
Salvador, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência nº 29/2023,
do Com2ºDN anexo I do edita do Pregão nº 29/2023.
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 29/2023, do Centro de Intendência da
Marinha em Salvador (CeIMSa).
Contratada: PIXEL TELECOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.332.896/0001-03. Valor global anual:
R$ 19.680,00. Assinatura: Capitão de Fragata (IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO, Ordenador
de Despesas. Data da Assinatura: 31/10/2023. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2028. VICTOR
DA SILVA SCOTELLARO Capitão de Fragata (IM)- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82000/2022-124-01/01
Processo nº 60677.000368/2022-61. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº. 82000/2022-124-01/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2023 a 25/10/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: FORT CAR TURISMO LTDA., CNPJ: 05.066.377/0001-67. Valor global anual:
R$ 174.689,72 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e
dois centavos). Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Procedimento licitatório: Pregão
Eletrônico nº 07/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Data da
Assinatura: 17/10/2023, UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra
(IM), Ordenador de Despesas. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e
Guerra (IM)- Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 60677001343202365. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro
de Preços visando aquisição de material de cercamento de proteção, com a respectiva
instalação, para isolamento das áreas do Complexo Naval de Aratu, conforme Termo de
Referência nº 31/2023, deste Centro de Intendência. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base
Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00044-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto
constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá
sempre, a descrição deste Edital e seus anexos, conforme estipulado no subitem 25.10
do Edital.
MARCELO FERNANDES REBELLO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 06/11/2023) 782802-00001-2023NE002023