DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 60677001137202355. Objeto: Contratação de serviços de empresas
especializadas em manutenções gerais, preventivas ou corretivas de máquinas, motores de
embarcações, equipamentos e estruturas, relacionados aos meios navais sob responsabilidade
das divisões de máquinas, convés ou embarcações, para atenderem as demandas dos meios
subordinados ao Comando da Força de Minagem e Varredura, Comando do Grupamento de
Patrulha Naval do Leste e do Serviço de Sinalização Náutica do Leste.. Total de Itens Licitados:
88. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base
Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de
08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do objeto constante do Edital e a descrição deste objeto no sítio de compras do
Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus
anexos e apêndices, conforme estipulado no instrumento convocatório.
MARCELO FERNANDES REBELLO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 07/11/2023) 782802-00001-2023NE002023
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Torna-se público que o Processo : 63164.001408/2023-41 (TP nº 01/2023) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço por grupo, ao seguinte fornecedor:
18.914.388/0001-00 - R&M Construtora Eireli EPP. Quantidades e exigências estabelecidas
no
Edital
e
seus
anexos.
Informações
adicionais
disponíveis
em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002582202386.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 21.183.051/0001-76 - INST. HIPOLITO MONTE CENTRO DE IMAGEM E
LABORATORIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-
hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas
diárias, por intermédio de laboratórios de análises clínica e de citopatologia, em caráter
suplementar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2028. Valor
Total: R$ 332.232,40. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005510202391 . Objeto: Credenciamento de Profissionais De Saúde
Autônomos (PSA) para prestação de Serviços de saúde de natureza contínua, nas
especialidades de Ginecologia e Obstetrícia, em caráter complementar aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros
do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor
Global: R$ 43.880,36. CPF CONTRATADA : 776.960.931-34 ELSON JOSE DEALMEIDA
JUNIOR.
(SIDEC - 07/11/2023) 783601-00001-2023NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005508202311 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza
contínua Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, em caráter
complementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do
Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022.
DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS
LEITE.
Comandante do
3ºdn. Valor
Global:
R$ 47.825,19.
CNPJ CONTRATADA
:
07.908.080/0001-27 CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS TRAJANO
ALMEIDA LTDA.
(SIDEC - 07/11/2023) 783601-00001-2023NE001298
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 783702
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 63064.014185/2021-48.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
RECIFE.
Contratado:
06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa
prorrogar por mais doze meses o prazo de vigência do contrato de nº 83702/2022-035/00,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em remoção de pacientes em uti
aérea adulta e infantil.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 379.155,35. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2023 - UASG 784312
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63334.001467/2021-58.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado:
07.432.000/0001-00 - K. S. SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato no 84312/2021-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 22/10/2023 a 21/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº.
8.666, de 1993.. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 75.656,25. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000667202344. Objeto: Republicação o objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa em uma eventual aquisição de materiais
de limpeza, higiene e descartáveis, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em
Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade
de Rio Grande/RS, Porto Alegre/RS, Tramandaí/RS, Uruguaiana/RS.. Total de Itens Licitados:
26. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h45. Endereço: Av. Almirante
Maximiano
da
Fonseca,2000
4ºseção
da
Barra,
-
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA ROSA EZEQUIEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 785810-85810-2023NE000001
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 001/2020 Processo:
62051002551/2020-32. N° TJIL: 2/2020 do COM6ºDN. OBJETO: Prestação de serviços
assistenciais interdisciplinares, nas modalidades: Ambulatorial e atendimento domiciliar, às
pessoas com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil
e seus responsáveis, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social do Comando do 6° Distrito
Naval. O Segundo Termo Aditivo prorroga o período de vigência, vincula-se às regras
dispostas no Termo de Credenciamento n° 001 do Edital de Credenciamento n° 1/2020,
registrado sob o n° 86000/2020-005/01, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do
COMANDO DO 6° DISTRITO NAVAL e o CENTRO DE ATIVIDADES MULTIDISCIPLINAR E APOIO
PEDAGÓGICO INCLUSIVO
PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
LTDA (CAMPI),
CNPJ:
21.117.897/0001-08, sediada na Rua Governador Fernando Correa, Lote C Sul, n° 110,
Bairro Centro Sul, Várzea Grande-MT e CEP: 78.110-205. O prazo de execução deste
Segundo termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n°001 começa na data de sua
assinatura (30/10/2023) e encerra-se em 12 (doze) meses após (29/10/2024), podendo ser
prorrogado através de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses.
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052001694202310. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de forno industrial para padaria e poltronas para o auditório da Base Fluvial de
Ladário.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
14
de
Marco,
S/n.
Centro/ladário/ms,
Centro
-
Ladário/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIASGnet - 07/11/2023) 786800-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 786700
Número do Contrato: 3626/2018.
Nº Processo: 63063.003626/2017-18.
Pregão.
Nº
1/2018.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
LADARIO.
Contratado:
16.962.859/0001-11 - ZM CONSERVACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
especializada prestadora de serviços continuados de limpeza e
desinfecção de áreas internas e superfícies em ambientes hospitalar e ambulatorial..
Vigência: 17/10/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.992,52.
Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 87700/2023-17/00; Contratado: LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA,
CNPJ: 32.150.633/0001-72; Processo Administrativo n 63060.003515/2023-71. OBJETO:
Aquisicao de insumos para o Centro de Endoscopia, nas condicoes estabelecidas no Termo
de Referencia, anexo do Termo de Inexigibilidade n 4/2023, do Com7DN; valor total
contratado: R$ 192.287,00. VIGENCIA: O prazo de vigencia da contratacao deve ser o
suficiente para a entrega do objeto e adocao das providencias previstas no contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n 87700/2022-006/00; Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL, CNPJ: 24.822.919/0001-29; Processo
Administrativo n 63060.010904/2022-72; OBJETO: prorrogacao do prazo de vigencia do
CONTRATO n 87700/2022-006/00, ano 2022, e o reequilíbrio economico-financeiro. Valor
total: R$ 174.280,30. Vigencia: 05/10/2023 a 05/10/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo de
Odontologia, para atender as necessidades da Divisão de Odontologia do Hospital Naval
de Brasília (HNBra).
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 07/11/2023) 787700-00001-2023NE000004
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