DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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205
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. BRASÍLIA, 31 de outubro de 2023,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
CELSO AUGUSTO LOPES, 212.221.859-20, CRGRN00042222017, 22/11/2017;
RAPIDO
DOURADOS
LOGISTICA
E
TRANSPORTES
LTDA,
19.632.390/0001-40,
CRGRN00036932018,
11/03/2018;
NATALIA
TEOTONIO
FERNANDES
DE
SOUSA,
129.765.976-77, CRGRN00040062018, 14/03/2018;
TRANSPORTES LEOPOLDO LTDA ,
79.379.673/0004-05,
CRGRN00042052018,
15/03/2018;
LOVANE
MARIA
PETTER,
895.448.110-87, CRGRN00042612018, 15/03/2018; ATHIVALOG TRANSPORTE LTDA ,
30.232.529/0002-82, CRGRN00036702022, 08/06/2022; CRGRN00042332022, 23/06/2022;
CRGRN00042362022, 24/06/2022; EDIMARIO DOS SANTOS JOAO, 030.533.367-40,
CRGRN00040522022,
06/06/2022;
REDE
CHAMA
COMERCIO
DE
GAS
LTDA,
16.843.284/0001-18, CRGRN00034192017, 07/11/2017; ELZA DE SOUZA CORDEIR O,
268.095.998-19, CRGRN00040652020,
28/07/2020; CRGRN00040662020,
28/07/2020;
ISAIAS FRANCISCO DA SILVA, 118.547.438-21, CRGRN00042302017, 22/11/2017; ADRIANO
AGUIAR
SARTORIO,
106.097.877-64,
CRGRN00038462020,
10/09/2019;
ACLANYCA
COMERCIO DE
GAS LTDA,
11.243.173/0001-57, CRGRN00034822021,
02/08/2021;
MARCELO ALEXSANDER
CAMPOS, 075.072.207-02,
CRGRN00040702020, 02/08/2019;
GILCIMAR WETLER DIIRR, 132.346.677-05, CRGRN00034562020, 09/03/2020; ESMERALDO
DE ARAUJO, 727.280.787-34, CRGRN00036792019,
11/04/2019; VM LOCACOES DE
VEICULOS EIRELI, 17.353.872/0001-36, CRGRN00040482021, 24/08/2021; ADERSON DE
JESUS DOS PASSOS, 400.913.332-53, CRGRN00036492021, 26/07/2021; JACKSON BRANDAO
DA SILVA BRUGA, 107.658.149-86, CRGRN00038612019, 14/04/2019; WILLIAN CES A R
FURLAN,
063.695.019-05,
CRGRN00034432017,
07/11/2017;
CRGRN00034522017,
07/11/2017; CRGRN00034532017, 07/11/2017; PATRICIA ADRIANO FACCIN, 022.914.197-
81, CRGRN00038342020, 16/09/2019; F M TRANSPORTES EIRELI, 14.396.339/0001-63,
CRGRN00042822021,
20/07/2021;
GILMAR
DE
SIQUEIRA,
00.696.027/0001-60,
CRGRN00042202020, 20/08/2020; MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, 076.541.567-40,
CRGRN00041462017, 21/11/2017; CLEONICE BAHIA DO AMARAL, 838.755.069-87,
CRGRN00041232017,
21/11/2017;
KARINE
SOARES
SANTANA,
138.464.477-65,
CRGRN00035742018,
06/03/2018;
ORLANDO
ROSINA
JUNIOR,
788.035.279-15,
CRGRN00041402017, 21/11/2017; CRGRN00041412017, 21/11/2017; LOURDES MARIA
PITTOL,
175.879.809-20,
CRGRN00040362017,
17/11/2017;
CRGRN00040372017,
17/11/2017; ANIZIO TOME DA SILVA, 442.756.682-00, CRGRN00040012017, 16/11/2017;
JOCIMAR
GARIOLLI
MILLER,
090.813.177-17,
CRGRN00042792018,
15/03/2018;
CONSTRUTERRA COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,
07.656.859/0001-00, CRGRN00034732019, 09/04/2019; CRGRN00035392019, 10/04/2019;
LEO CAPISTRANO MOURA, 075.531.287-24, CRGRN00037362019, 11/04/2019; SUZANO
PAPEL E CELULOSE S.A., 16.404.287/0547-51, CRGRN00037922019, 12/04/2019; ROBSON
LEMKE, 131.755.157-54, CRGRN00040372019, 17/04/2019; INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS CERAMICOS CARDOSO FILHO LTDA, 16.700.328/0001-50, CRGRN00042232019,
18/04/2019; KATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, 08.207.717/0003-82,
CRGRN00040032017,
16/11/2017;
ELIOMAR
JUNIOR
BONATTO,
034.802.057-04,
CRGRN00035792022,
11/05/2022;
MOACIR
CORREA
DE
MELLO,
868.449.467-91,
CRGRN00039762020, 20/07/2019.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6980/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 30 (trinta). BRASÍLIA, 31 de outubro de
2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
05.969.945/0006-44,
JQC2D80,
EPSMA00264812020,
683-12;
MRL0923,
EPSMA00264862020,
683-11;
QRJ2E11,
EPSMA00264882020,
683-12;
QRH3D49,
EPSMA00265152020,
683-12;
FAU5440,
EPSMA00265412020,
683-12;
OYG5106,
EPSMA00266232020,
683-11;
MTR7176,
EPSMA00266322020,
683-11;
QRM2J68,
EPSMA00266532020,
683-12;
MPY5275,
EPSMA00266682020,
683-11;
MTZ5600,
EPSMA00266842020,
683-11;
MSA5D00,
EPSMA00266962020,
683-11;
RBC2I47,
EPSMA00267762020,
683-13;
MTZ5E99,
EPSMA00267952020,
683-12;
MTV4206,
EPSMA00269642020,
683-11;
OVF3271,
EPSMA00270142020,
683-12;
QRH3704,
EPSMA00271212020,
683-11;
PPA1070,
EPSMA00271262020,
683-12;
MPY5275,
EPSMA00268492020, 683-11; 27.314.663/0001-37, IZD8B90, EPSMA00266292020, 683-12;
32.968.013/0002-26,
MPB2808,
EPSMA00266642020,
683-12;
MQY9964,
EPSMA00267662020,
683-12;
MRW9584,
EPSMA00267972020,
683-12;
MSX6810,
EPSMA00271222020, 683-12; MIY6270, EPSMA00268592020, 683-12; 16.404.287/0466-51,
FSQ6345, EPSMA00266862020, 683-12; 719.639.447-04, OKZ1F77, EPSMA00267342020,
683-13; 04.594.845/0001-03, BWM6188, EPSMA00268312020, 683-13; 10.140.967/0007-
18,
HBG5852,
EPSMA00270332020,
683-12;
03.153.898/0001-26,
MTV4199,
EPSMA00271022020, 683-11; 01.295.191/0001-29, LLP4810, EPSMA00268782020, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6984/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site
da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 45 (quarenta e cinco). BRASÍLIA, 31 de
outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
18.268.376/0001-47, OKG0D26, EPSMA00062862020, 683-13; 05.969.945/0006-
44, MTS4F57,
EPSMA00221172021, 683-12;
PPF0411, EPSMA00448302022,
683-13;
RQN4F33,
EPSMA00469682022,
683-12;
14.704.353/0001-87,
EEW5H20,
EPSMA00390092021, 683-12; 103.279.548-41, BWJ2663, EPSMA00040462022, 683-11;
24.952.749/0001-05,
JCS9460,
EPSMA00221782019,
683-12;
02.352.322/0001-25,
MTF8222,
EPSMA00450592023,
683-11;
27.202.613/0001-68,
KUG2A84,
EPSMA00448512022, 683-13; 04.571.885/0002-10, QBS6G89, EPSMA00449982022, 683-12;
JBL2H36, EPSMA00455852022, 683-12; 38.145.782/0001-20, IZI4F45, EPSMA00450792022,
683-11;
IZI4F45,
EPSMA00451082022,
683-13;
39.282.561/0001-66,
ASY4A72,
EPSMA00451392022,
683-13;
QRX6G71,
EPSMA00451602022,
683-12;
KRP0C78,
EPSMA00456242022,
683-11;
RQP9C10,
EPSMA00460022022,
683-12;
RQP9C10,
EPSMA00475962022, 683-12; 16.736.685/0001-79, MDV7B14, EPSMA00452402022, 683-
13;
25.284.377/0001-40,
KQL0E03,
EPSMA00054542021,
683-12;
NWR7461,
EPSMA00083212021,
683-12;
JLH6145,
EPSMA00097392021,
683-12;
AET3I25,
EPSMA00012732021,
683-12;
MTJ5138,
EPSMA00061512021,
683-12;
JTL2000,
EPSMA00051302021, 683-12; KOE0889, EPSMA00061542021, 683-12; 08.831.374/0001-60,
FXF3F77,
EPSMA00455532022,
683-13;
04.854.422/0022-00,
RTE0J96,
EPSMA00455542022, 683-12; 97.320.451/0106-15, IYT1407, EPSMA00456582022, 683-11;
418.384.241-72, FOO9B27,
EPSMA00459162022, 683-12;
871.870.601-06, RSB9G19,
EPSMA00459482022, 683-11; 59.557.124/0035-64, FNA5G67, EPSMA00463252022, 683-12;
GIJ9D23,
EPSMA00473992022,
683-12;
10.544.148/0002-21,
ODM6J77,
EPSMA00464302022,
683-12; 918.318.069-91,
JCS9500, EPSMA00464362022,
683-13;
06.039.438/0001-60,
SAA5E08,
EPSMA00466372022,
683-13;
01.637.895/0130-30,
DVT9G87,
EPSMA00466672022,
683-12;
97.320.451/0031-63,
MBH3717,
EPSMA00466852022, 683-11; 03.269.658/0001-91, PNO8163, EPSMA00467542022, 683-12;
90.657.289/0045-20,
MKU9863,
EPSMA00468562022,
683-12;
00.061.493/0004-12,
IDQ0987,
EPSMA00472112022,
683-11;
08.997.638/0001-50,
PPU6194,
EPSMA00474052022, 683-12; 29.613.505/0001-03, FVK3A64, EPSMA00475682022, 683-12;
FBV8J46,
EPSMA00476162022,
683-12;
29.047.976/0001-00,
CXS3G50,
EPSMA00475852022, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6985/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 31 de outubro
de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
052.924.737-23, OBW0C42, FRMEV00778272022, 606-82; 201.626.427-68,
OCW3255,
FRMEV00778482022,
606-82;
26.126.035/0001-65,
RIR5A17,
FRMEV00779682022, 606-82; 930.190.339-34, AWL7050, FRMEV00780532022, 606-82;
869.110.746-49, GEC9982, FRMEV00781142022, 606-82; 05.548.218/0001-07, RJU3D27,
FRMEV00782562022,
606-82;
RKE2J66,
FRMEV00784372022,
606-82;
RJU3D27,
FRMEV00784612022,
606-82;
RJF2I44,
FRMEV00867922022,
606-82;
RJF2I44,
FRMEV00876652022,
606-82;
RJF2I44,
FRMEV00881682022,
606-82;
RKE2J66,
FRMEV00883012022,
606-82;
RKE2J66,
FRMEV00887152022,
606-82;
RJU3D27,
FRMEV00897572022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00900112022, 606-82; 13.108.903/0001-32,
KVX6G97, FRMEV00784462022, 606-82; 055.519.507-43, PAR9383, FRMEV00784972022,
606-82; 23.043.281/0001-65, LMQ2I80, FRMEV00785002022, 606-82; 43.025.084/0001-20,
CGR1A42,
FRMEV00867412022,
606-82;
21.440.071/0001-85,
FDZ2821,
FRMEV00870202022, 606-82; 45.413.498/0001-52, KMW8E76, FRMEV00875432022, 606-
82; 14.894.332/0001-71, MSK3153, FRMEV00855232022, 606-82; 19.586.935/0001-20,
RHF1A60, FRMEV00879802022, 606-82; 457.689.878-78, FOT8G57, FRMEV00880562022,
606-82; 08.857.929/0001-43, RQS3J56, FRMEV00880582022, 606-82; 26.748.472/0001-10,
QIW6570, FRMEV00880632022, 606-82; 075.821.218-64, KOS1B52, FRMEV00880662022,
606-82; 12.260.426/0005-97, FVH9H33, FRMEV00883992022, 606-82; 041.292.127-88,
LSO8864, FRMEV00886812022, 606-82; 101.767.097-89, MRR5B86, FRMEV00892842022,
606-82; 02.726.560/0001-53, SCI6J93, FRMEV00893132022, 606-82; 30.119.446/0001-09,
KQT9B38, FRMEV00889532022, 606-82; 787.913.409-34, ABU6E88, FRMEV00896412022,
606-82; 060.987.934-09, AZR4C25, FRMEV00897902022, 606-82; 08.516.919/0002-25,
PKP1218, FRMEV00899512022, 606-82; 716.037.949-72, OBF9328, FRMEV00899932022,
606-82; 33.973.797/0001-62, BZF3C08, FRMEV00900182022, 606-82; 24.759.055/0001-48,
QCZ5E00, FRMEV00901042022, 606-82; 104.679.287-38, MIV4E33, FRMEV00793012021,
606-82; 760.695.161-68, RCN5B50, FRMEV00793102021, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6991/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
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