DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110800003
3
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.351, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21022.022017/2022-53, resolve:
Designar DARIO ERRE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 19773, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Rural,
da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, código FCE 1.07,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.352, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.077103/2023-32, resolve:
Dispensar, a pedido, NAIANA CAMPOS GIL FERREIRA SANTIAGO, matrícula SIAPE
nº 2328321, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.01, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.353, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.077227/2023-18, resolve:
Dispensar ALESHISA MASCARELLO ROSA, matrícula SIAPE nº 2172601, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor, código FCE 1.02, do Setor de Gestão de
Centrais de Análise, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-
Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.354, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.077227/2023-18, resolve:
Designar JEAN FELIPE DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2177047, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Gestão de
Centrais de Análise, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-
Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.355, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21008.000641/2023-69, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de outubro de 2023, CARLOS ALBERTO PEREIRA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3037, do encargo de substituto eventual da função de
Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de
Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá,
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, em virtude de sua aposentadoria.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.356, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21008.000641/2023-69, resolve:
Designar ALDA LUCIA BRABO ALVES, matrícula SIAPE nº 24206, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de
Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.357, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.071639/2023-44, resolve:
Dispensar, a pedido, ANA CRISTINA GONÇALVES PINTO DA ROCHA, matrícula
SIAPE nº 23730, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do
Setor de Gestão de Riscos Biológicos e Riscos Químicos, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.358, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.071639/2023-44, resolve:
Designar ANDRE DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1346821, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Gestão de Riscos Biológicos e Riscos Químicos, da Coordenação-Geral de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.360, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.075381/2023-55, resolve:
Designar VINICIUS NUNES DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 2821735, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Planejamento e
Governança, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de TIC, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.361, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.069395/2023-30, resolve:
Designar GISELLE KINDLEIN, matrícula SIAPE nº 1574172, para exercer o encargo de
substituta eventual da função de Coordenador de Registro e Fiscalização de Produtos de Uso
Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, em virtude do afastamento da titular,
ficando os atos convalidados no período de 29 de outubro a 3 de novembro de 2023.
CLEBER OLIVEIRA SOARES