DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
D ES I G N A R
o CF MB SALVAN CORREIA DO NASCIMENTO JÚNIOR para exercer a função de ASSESSOR
TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do
Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de
Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0003 (C).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 239, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Ten EB MARCO AURÉLIO VETTORAZZI para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO
MILITAR na Coordenação de Assuntos Funcionais do Departamento de Gestão da Secretaria-
Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar
a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E) e ficando dispensado da
Gratificação de Representação da Presidência da República que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 399, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
DISPENSAR
ALTAMIRO ARRUDA DA COSTA da função de SUPERVISOR do Departamento de Gestão da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível V, a contar de 31 de outubro de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 189, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no
DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor
de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 190, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o inciso IX do
art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho
de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MAURÍLIO COSTA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de
Administração da Vice-Presidência da República, nos afastamentos, impedimento legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 191, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de
2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o SO MB WAGNER MOTA DOS SANTOS JUNIOR para exercer a função de Assistente, Código
GR-0004, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração
da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 198, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto na alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de
2022,
e o
que consta
nos autos
do Processo
Administrativo Disciplinar
nº
21000.061666/2021-47, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a NORALDINO BORBOREMA FILHO, à
época dos fatos ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Agropecuário deste Ministério,
por ter infringido o disposto no inciso IX do art. 117 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, nos incisos I, III e VII do art. 5º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, bem
como pelo cometimento de ato de improbidade administrativa de que trata o inciso IV do
art. 132 da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o inciso III do art. 11 da Lei nº 8.429,
de 2 de junho de 1992, e art. 12 da Lei nº 12.813, de 2013, nos termos do inciso III do art.
127, combinado com o inciso XIII do art. 132 e parágrafo único do art. 12 da Lei nº 12.813,
de 2013.
Art. 2º A penalidade em questão deverá ser apenas anotada nos assentamentos
individuais do ex-servidor, tendo em vista a sua exoneração antes da instauração do
processo administrativo disciplinar, devendo, entretanto, incidir o efeito previsto no caput
do art. 137 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.347, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.070344/2023-51, resolve:
Dispensar IVO PETRONIO MOURA DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1793457, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Arquivo Central, da Coordenação de Documentação, da Coordenação-Geral de Logística
Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.348, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.070344/2023-51, resolve:
Designar TANIA MARIA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 757952, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Arquivo Central, da Coordenação de Documentação, da Coordenação-Geral de Logística
Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.349, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.066653/2023-26, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2023, RENATA FERNANDES SILVA
DE SENA, matrícula SIAPE nº 1798309, do encargo de substituta eventual da função de
Coordenador-Geral do Café, do Departamento de Comercialização, da Secretaria de Política
Agrícola, código FCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.350, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21022.022017/2022-53, resolve:
Dispensar AURENICE LUCENA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1574692, do encargo
de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Rural, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, código FCE 1.07.
CLEBER OLIVEIRA SOARES