DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.362, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.073097/2023-44, resolve:
Dispensar, a contar de 3 de outubro de 2023, GABRIELA REIS BALBINO,
matrícula SIAPE nº 3086005, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador
de Cerimonial, da Coordenação-Geral de Agenda, Cerimonial e Eventos, do Gabinete do
Ministro, código CCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.363, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.073097/2023-44, resolve:
Designar MORGANA LANUSSY LIMA NUNES, matrícula SIAPE nº 3878188, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Cerimonial, da
Coordenação-Geral de Agenda, Cerimonial e Eventos, do Gabinete do Ministro, código CCE
1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.364, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, e, ainda, no art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, combinado com o art.
105 e seguintes da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016 e parágrafo único do art. 5º do
Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, e demais informações que constam do Processo
SEI nº 21000.065642/2023-29, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada MARÍLIA SOARES ARANTES DE
MELLO, matrícula SIAPE nº 1670866, ocupante do emprego de Psicóloga, do quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício na Defensoria Pública da União - DPU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A empregada deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza JULIO CESAR FORTE RAMOS, ocupante do cargo de Secretário Adjunto
de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de acompanhar e assessorar o Sr. Secretário Executivo Irajá Lacerda, em Missão
Internacional, em Luanda, República de Angola, no período de 12 a 18.11.2023, com ônus
para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.079071/2023-18)
Autoriza MARCO ANTÔNIO ARAÚJO DE ALENCAR, ocupante do cargo de Diretor
do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade - DNTS, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
- SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
acompanhar o Secretário de Defesa Agropecuária em Reuniões Bilaterais em Lima,
República do Peru, no período de 12 a 15.11.2023, com ônus para Missões-SCRI. (Processo
SEI n° 21000.079537/2023-77)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza JÔNATAS JOVINO PULQUÉRIO, ocupante do cargo de Diretor de Gestão
de Riscos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Política
Agrícola - SPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar de Missão Técnica em Angola, a qual engloba atividades de dois
instrumentos de cooperação entre Brasil e Angola no setor agropecuário quais sejam:
Memorando de Entendimentos MAPA-MINAGRIF (21000.117809/2022-63) e Programa de
Cooperação Desenvolvimento de Regiões Irrigadas e Políticas de Apoio à Agricultura
Familiar, em Luanda, República de Angola, no período de 12 a 18.11.2023, com ônus para
ManutSPA. (Processo SEI n° 21000.078435/2023-34)
Autoriza
a servidora
TATIANE
ALMEIDA
DO NASCIMENTO,
do
Quadro
Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
representar institucionalmente o MAPA no Congresso Mundial de Bioestimulantes, em
Milão e realizar visita técnica na Fábrica da Valagro, em Atessa, República Italiana, no
período
de 25.11
a
03.12.2023,
com ônus
para
GERENDSV.
(Processo SEI
n°
21000.078374/2023-13)
Autoriza a servidora ANGELICA POLENZ WIELEWICKI, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar
institucionalmente o MAPA no Congresso Mundial de Bioestimulantes, em Milão e realizar
visita técnica na Fábrica da Valagro, em Atessa, República Italiana, no período de 25.11 a
03.12.2023, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.078374/2023-13)
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União, de 3 de novembro de 2023, Seção 2, página 6:
Onde se lê: "(...) Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ
MAURO DE REZENDE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, (...)".
Leia-se: "(...) Autoriza o Engenheiro Eletrônico JOSÉ MAURO DE REZENDE, do
Quadro
Permanente 
deste
Ministério,
lotado
na 
Secretaria
de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, (...)".
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
PORTARIA Nº 242, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria MAPA nº 558 de 09 de
fevereiro de 2023, no seu Artigo 2º, incisos VI e VII, combinado com o item 6 do Anexo I
da Portaria SDA nº 824 de 26 de junho de 2023 e o que consta do Processo nº
21012.003723/2023-04, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CELSO SANTOS BOMFIM, Agente Administrativo,
Chefe da CAD/SFA-BA, CPF 567.357.075-91, matrícula SIAPE 1055156, para proceder
parecer e análise financeira do Convênio n° 944623/2023, Convênio Influenza Aviária,
firmado entre este Ministério e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária - A DA B ;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do Artigo 1º, da Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União
de 26 de abril de 2023, resolve:
Nº 70 - Art. 1º - Tornar pública a RENÚNCIA EXPRESSA ao benefício da pensão, com efeitos
financeiros a partir de 31/10/2023, conforme consta no artigo 222, Inciso VI, da Lei nº
8.112/1990, formulada por LUCILIA DO NASCIMENTO VILA NOVA, matrícula SIAPE nº
2224267, CPF nº 410.045.077-04, beneficiária de pensão de natureza temporária, na
qualidade de filha solteira, maior de 21 anos, do INSTITUIDOR DE PENSÃO deste Ministério,
LUCIDIO NASCIMENTO VILLAS NOVA, matrícula SIAPE nº 1077558, falecido em 11/11/1970,
nos termos do artigo 5º, Inciso II, Parágrafo Único, da Lei nº 3.373/1958. (Processo (SEI) nº
21044.003035/2023-69)
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 71 - Art. 1º - Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de
MARIA DAS GRAÇAS LOBÃO MARQUES, matrícula SIAPE nº 678066, na qualidade de filha
solteira, maior de 21 anos, do ex-servidor aposentado deste Ministério, SAMUEL MARQUES
DE AMORIM, matrícula SIAPE Nº 38496, falecido em 09/06/1989, nos termos do artigo 5º,
Parágrafo Único, da Lei nº 3.373/58, por perda da qualidade de beneficiária da pensão nos
termos do inciso III, do Parágrafo Único, do Artigo 41, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4.645/2022. (Processo (SEI) nº 21044.001884/2023-88.
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua
publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.420, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.008638/2023-22,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 08 a 11 de novembro de
2023, com ônus para este Ministério, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA
NETO, matrícula Siape nº 1181546, Chefe da Assessoria Internacional deste Ministério das
Cidades, para assessorar o Ministro de Estado das Cidades e participar do Fórum de
Ministros e Altas Autoridades de Habitação e Urbanismo da América Latina e Caribe -
MINURVI, que ocorrerá nos dias 09 e 10 de novembro de 2023, em Buenos Aires,
Argentina.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.421, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.008638/2023-22,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 08 a 11 de novembro de
2023, com ônus para este Ministério, da servidora LUCILE LICARI, matrícula Siape nº
1340124, Assessora Especial do Gabinete do Ministro de Estado das Cidades, para
assessorar o Ministro de Estado das Cidades e participar do Fórum de Ministros e Altas
Autoridades de Habitação e Urbanismo da América Latina e Caribe - MINURVI, que
ocorrerá nos dias 09 e 10 de novembro de 2023, em Buenos Aires, Argentina.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO