DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.178, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS ROBERTO CAMARGOS, Matrícula SIAPE nº 1161447,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 1.148 de 19 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2023, Seção 2, página 6,
onde se lê "Nomear GUILHERME BRUNO DOS SANTOS para exercer o cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Centro Nacional de Informação e Referência da
Cultura Negra da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura"
leia-se "Nomear GUILHERME BRUNO DOS SANTOS para exercer o cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Centro Nacional de Informação e Referência da
Cultura Negra da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura,
dispensando-o da função que atualmente ocupa".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 180, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA ALBUQUERQUE SILVA VELOSO DE MENEZES para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação
Federativa,
da
Coordenação
de Articulação
Federativa,
da
Coordenação-Geral dos
Escritórios Estaduais, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês
de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MinC nº 149, de 14 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2023, Seção 2, página 14,
onde se lê "Dispensar o servidor FLAVIO VINICIUS MACEDO, matrícula SIAPE nº
224510, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração
Pública Federal
-
GSISTE, de
Nível Superior
(NS),
do Sistema
do
Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas - MPCON"
leia-se "Dispensar o servidor FLAVIO VINICIUS MACEDO, matrícula SIAPE nº
224510, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema do Macroprocesso
de Tomada e Prestação de Contas (MPCON), a contar de 30 de agosto de 2023".
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 617, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18, Inciso V, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando os trabalhos referentes ao
Edital de Concurso nº 1/2023, que trata da 36ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de
Andrade, conforme o disposto nos autos do processo nº 01450.002013/2023-82,
resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Nacional de Mérito da 36ª Edição do Prêmio
Rodrigo Melo Franco de Andrade, composta pelos seguintes membros, sob a presidência
do primeiro:
I - Leandro Antônio Grass Peixoto;
II - Alessandra Ribeiro Martins;
III - Andrey Rosenthal Schlee;
IV - Bruno Ferreira da Paixão;
V - Carlos Alberto Teixeira Neri;
VI - Daisy Conceição Santos;
VII - Desirée Ramos Tozi;
VIII - Deyvesson Israel Alves Gusmão;
IX - Filipe Oliveira da Silva;
X - Giane da Silva Vargas;
XI - Guilherme Bruno dos Santos;
XII - Jeanne Cristina Menezes Crespo;
XIII - Juliana Santana de Sousa;
XIV - Maria Sílvia Rossi;
XV - Renata Melo Barbosa do Nascimento;
XVI - Thaís Fernanda Salves de Brito; e
XVII - Yuri Santos Jesus da Silva.
Art. 2º A Comissão de Mérito é responsável pela análise das ações finalistas,
com o intuito de selecionar as vencedoras, que serão premiadas pela 36ª Edição do Prêmio
Rodrigo Melo Franco de Andrade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 307, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando a Portaria MinC
nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 e
em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Valéria Cunha Gonçalves Monteiro, matrícula SIAPE nº
0456833, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Representação Regional da Bahia, código FCE 1.07, da Fundação Cultural Palmares,
no período de 06 a 20/11/2023, em virtude de férias do servidor substituto do referido
cargo.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 309, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALAN FERREIRA DOS ANJOS DE MATOS, matrícula
SIAPE nº 1993673, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Projeto - CP 01, código CCE 3.10, do Departamento de
Proteção ao Patrimônio Afro Brasileiro nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 310, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte,
alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda a Lei nº 11.784, de
22 de setembro de 2008, bem como as demais informações que constam do processo nº
01420.102470/2023-23, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA , matrícula
SIAPE nº 0094332, ocupante do cargo efetivo de Operacional Administrativo B, pertencente
ao quadro de pessoal desta Fundação Cultural Palmares, para ocupar a Função
Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Convênios
e Contratos de Repasse do Gabinete da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, do
Ministério das Cidades.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O Servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 312, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IVAN FELICIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0456791, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I do
Almoxarifado, código FCE 3.05, da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de
Gestão Interna.
Art. 2º Art. 2º Revogar a Portaria Mtur 587 de 18 de outubro de 2022, DOU nº
199 de 19 de outubro de 2022, seção 2, pág 49.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 299 de 30 de outubro de 2023, publicada no DOU de 06 de
novembro de 2023, seção 2, pág 12.
Onde se lê: "Revogar a Portaria Mtur 587 de 18 de outubro de 2022, DOU nº
199 de 19 de outubro de 2022, seção 2, pag. 49".
Leia-se: "Revogar a Portaria FCP nº 110, de 17 de maio de 2023, DOU nº 95, de
19 de maio de 2023, seção 2, pag. 08".
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 389, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
Considerando o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Designar CRISTIANO RODRIGUES MARINHO, mat.SIAPE nº 1555383,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
de Artes Digitais da Diretoria de Artes Visuais desta Fundação nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 5.361, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 8º, caput,
inciso I, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta
do Processo Administrativo nº 60532.000032/2023-23, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.291/MD, de 26 de maio de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 100, de 28 de maio de 2014, seção 2, página 16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2023.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 5.385, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 3º da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos I, IV, e VI do art. 8º
do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 64536.032193/2023-05, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do General de Exército TOMÁS MIGUEL
MINÉ RIBEIRO PAIVA, Comandante do Exército Brasileiro, a fim de realizar visita oficial ao
Exército dos Estados Unidos (Atv PVANA G2-B274), nas cidades de Washington D.C, e New
York, nos Estados Unidos da América, no período de 9 a 18 de dezembro 2023, incluindo
os deslocamentos, com ônus para o Comando do Exército.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e
sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO