DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 10.130 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Túlio Pinho
Navarro, matrícula SIAPE nº 1799939, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do simpósio "Veith
Symposium 2023", em New York/EUA, no período de 12/11/2023 a 18/11/2023.
Nº 10.131 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Charles
Aparecido de Almeida, matrícula SIAPE nº 3154874, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de
visita técnica para colaboração de pesquisa, em Pau/France, no período de 08/11/2023 a
20/11/2023.
Nº 10.142 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabiano
Araújo Cunha, matrícula SIAPE nº 2399998, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar de Conferência
na Universidad del valle em Cali/Colômbia, no período de 22/11/2023 a 30/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.089, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.263745/2023-34, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria de Lourdes de Abreu Ferrari, cônjuge do ex-
servidor aposentado Aloisio Sales da Cunha, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matricula Siape
0318717, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
30/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/09/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.715, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.264498/2023-93, resolve:
Designar o servidor Rômulo Monte Alto, matrícula SIAPE nº 2506606, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Estudos Literários, da
Faculdade de Letras, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 9.852, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.264928/2023-77, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Ed Wilson Rodrigues Vieira,
matrícula SIAPE nº 2336864, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério
Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem Materno
Infantil e Saúde Pública, da Escola de Enfermagem, código FG-01, a partir de
08/11/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010,
resolve:
Nº 9.969 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato STEPHENSON
ANDRADE MAGALHAES, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso
público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 359, de 03/07/2018, publicado no
DOU de 05/07/2018, conforme Lei nº 12990/2014, para o cargo de ARQUITETO E
URBANISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Kleber Mendes Prodigios, código:
333998.
Nº 9.970 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata PATRICIA DE
CASSIA CAMPOS, habilitada e classificada em 13º (décimo terceiro) lugar em concurso
público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 386, de 03/06/2019, publicado no
DOU de 05/06/2019, para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de exoneração de Renata de Moaris Pereira,
código: 900988.
Nº 9.971 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato FREDER I CO
BRUNO TAVARES DA MATA ALVES DOS REIS, habilitado e classificado em 3º (terceiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1178, de 28/06/2022,
publicado no DOU de 30/06/2022, para o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de criação de cargos
- Lei 12.677, de 25/06/2012, redistribuída pela Portaria 1889, DOU 29/9/23, Sec 1, p. 80,
código: 987312.
Nº 9.972 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato MARCOS
ANTONIO DE SOUSA MATUCHAC, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1011, de 05/05/2023,
publicado no DOU de 09/05/2023, conforme Lei nº 12990/2014, para o cargo de
PSICÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga
decorrente de exoneração de Érica Domingues de Souza, código: 864609.
Nº 9.973 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados,
habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital
nº 1.016, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. CLASS
C A N D I DAT O
V AG A
D ECO R R Ê N C I A
. 46
MARINA DE SOUSA CAMPONEZ
243531
Posse em outro cargo inacumulável de ANDRE ALVARES VALENTE
DE OLIVEIRA
. 47
LUCIANA LOPES MACEDO
243939
Aposentadoria de CLEVERSON DE FARIA
. 48
ADRIANO 
MÁRCIO
REZENDE
OLIVEIRA
244612
Aposentadoria de JOSE ANTONIO DE CASTRO
. 49
ALEXANDRE MOREIRA MEIRELES
247568
Posse em outro cargo inacumulável de PRISCILA DA SILVA
B O R G ES
. 50
CAROLINE MENDES JUNQUEIRA
248072
Exoneração de SAMARA AYESKA SILVA TEODORO
. 51
BARBARA TORGA FACAL
249757
Posse em outro cargo inacumulável de MATEUS APARECIDO DE
FA R I A
. 52
ÊNIO VICTOR GUIMARÃES OLIVEIRA
902034
Aposentadoria de ADRIANA CIOGLIA PEREIRA DINIZ
Nº 9.974 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo
listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado
pelo Edital nº 1.017, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, conforme Lei
12.990/2014, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. CLASS
C A N D I DAT O
V AG A
D ECO R R Ê N C I A
. 16
LUIS FELIPE RIOS
902043
Exoneração de GILSON LUIZ DE SOUZA
. 17
GUSTAVO ROBERTO ROCHA SILVA
867968
Posse em outro cargo inacumulável de BRUNO FELIPE NEVES
. 18
RINALDO 
VAGNER
DA 
SILVA
G O M ES
244371
Aposentadoria de LEONARDO SOARES DA SILVA
Nº 9.975- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato ALBERVANY
BARROSO, habilitado e classificado em 6º (sexto) lugar em concurso público de provas e
títulos, homologado pelo Edital nº 1018, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023,
conforme Decreto nº 3.298/1999, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse em
outro cargo inacumulável de José Geraldo Lopes Mappa, código: 247620.
Nº 9.976 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo
listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado
pelo Edital nº 1019, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. CLASS
C A N D I DAT O
V AG A
D ECO R R Ê N C I A
. 20
BELISA EFIGENIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
678851
Aposentadoria de JOSE RODRIGUES DOS REIS
. 21
MARCELA NUNES MACEDO
249734
Aposentadoria de MARIA APARECIDA DA CRUZ
A N T U N ES
. 23
RAFAELLA DE PAULA NEVES SILVA
695850
Aposentadoria de SANDRA PIMENTA REIS
. 24
ANGÉLICA CRISTINA SILVA E OLIVEIRA
249279
Aposentadoria de ELIENE SILVA
Nº 9.977 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata JULIANA DE
SOUSA ANDRADE, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1021, de 05/05/2023, publicado no DOU de
09/05/2023, conforme Decreto nº 3.298/1999, para o cargo de TÉCNICO DE ENFER M AG E M ,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de
aposentadoria de Aliane da Costa Soares, código: 640593.
Nº 9.978 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo
listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado
pelo Edital nº 1025, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de
TÉCNICO DE FARMÁCIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. CLASS
C A N D I DAT O
V AG A
D ECO R R Ê N C I A
. 5
IDERSON ETIELLY TEIXEIRA SANTOS
871352
Exoneração de RAFAELA FLORES DOS SANTOS
. 6
MARIANE 
DE
CARVALHO
S A BA R E N S E
871353
Posse em outro cargo inacumulável de JOSLAINE DE OLIVEIRA
N U N ES
Nº 9.979 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato JOSE MARIA
MONCAO JUNIOR, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1188, de 28/06/2022, publicado no DOU de
30/06/2022, para a cidade de Montes Claros, MG, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO
- ÁREA: SEGURANÇA DO TRABALHO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
01, em vaga decorrente de aposentadoria de WILMA MARCIA FABIANO LOPES SILVA,
código: 244615.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA UFNT N° 765, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Dispensar o servidor DIMAS JOSÉ BATISTA, matrícula Siape nº 1414179,
Professor de Magistério Superior, de exercer a função de Autoridade de Monitoramento da
Lei de Acesso à Informação, da Universidade Federal do Norte do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria produz seus efeitos a partir de 31 de outubro de
2023.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA UFNT N° 766, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Designar a servidora DEBORA LORENA DA LUZ SOUSA, matrícula Siape
nº 1328189, Assistente em Administração, para exercer a função de Autoridade de
Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, da Universidade Federal do Norte do
Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 378, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na
Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 23204.019858/2023-51, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ADELAINE MICHELA E SILVA
FIGUEIRA, Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada no Instituto de Ciências da Educação, para participar do evento