DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
científico intitulado AGU MEETING 2023 WIDE.OPEN.SCIENCE, conferência anual da
American Geophysical Union, a se realizado em São Francisco, Califórnia, Estados Unidos,
no período de 8 a 16 de dezembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 379, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência
do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis
irregularidades referentes
aos fatos
constantes no
Processo Administrativo nº
23204.007952/2022-87:
I - João Ricardo Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1012392;
II 
- 
Wanessa 
Jéssica 
Dinelly 
da 
Luz 
de 
Azevedo, 
Assistente 
em
Administração, matrícula Siape nº 2417689;
III - Yure Adriano Rocha da Silva, Assistente em Administração, matrícula
Siape nº 2195711.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990, a contar do término do prazo
da Portaria de Prorrogação nº 325/2023-GABINETE, de 11/09/2023.
Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, §
1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos
trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo
estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 1.507/PROGEP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA, resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
considerando o Edital nº 09, de 19 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União
nº 75, seção 3, em 20 de abril de 2022 e edital de homologação nº 24, de 30 de junho de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 123, seção 3, em 01 de julho de 2022, o
seguinte candidato aprovado:
.
Lotação: Campus de Monte Alegre
.
Candidato/Classificação
Área/Subárea
Classe
Regime de
Trabalho
Código de
Vaga
. Jonas Henrique de Souza Motta - 1º AC
Nutrição e Aquicultura Continental/Zootecnia e
Recursos Pesqueiros
A Adjunto
40H - DE
0894984
Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.377 - Dispensar da função de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
AVALIAÇÃO, FG-1, do INSTITUTO AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, a servidora
KÁTIA CRISTINA SILVA BORTOLIN, Matricula SIAPE nº 2144893, ocupante do cargo efetivo
de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de
novembro de 2023.
Nº 4.378 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior JORGE
DOMINGUES LOPES, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Educação e Cultura, FCC - Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS -
CAMETA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19
da Lei nº 8.112/90, a partir de 20 de agosto de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.437, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar por recondução, a servidora CAROLINA HEITMANN MARES AZEVEDO
RIBEIRO, matrícula SIAPE-1955806, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para exercer por mais 2
(dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - Mestrado Profissional em
Assistência Farmacêutica, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
(ICS), a partir de 17 de agosto de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.438 - Designar o Professor do Magistério Superior ROBERTO TETSUO FUJIYAMA, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Mecânica, FCC-Nível Único, do Instituto de Tecnologia, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado
da referida função o Professor JERSON ROGERIO PINHEIRO VAZ.
Nº 4.439 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga
nº 306073, ocupado pelo (a) servidor (a) ELIENE DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA, lotada
no (a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALINÓPOLIS, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 30 de outubro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
Nº 4.440 - Dispensar da função de Assistente, FG-7, da Coordenadoria de Vigilância e
Saúde do Trabalhador, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, o servidor
(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA BENTES, Matricula SIAPE nº 327209 ocupante do cargo
efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, a
partir de 08 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 3602/2023,
desta Reitoria.
Nº 4.441 - Dispensar da função de Assistente, FG-7, da Coordenadoria de Vigilância e
Saúde do Trabalhador, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, o servidor
(a) ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS, Matricula SIAPE nº 50558 ocupante do cargo
efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, a
partir de 08 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 3602/2023,
desta Reitoria.
Nº 4.442 - Dispensar da função de Assistente, FG-7, da Coordenadoria de Vigilância e
Saúde do Trabalhador, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, a
servidora SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA ALVES, Matricula SIAPE nº 327565
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal
desta Universidade, a partir de 08 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto na
Portaria nº 3602/2023, desta Reitoria.
Nº 4.443 - Dispensar da função de Assistente, FG-7, da Coordenadoria de Vigilância e
Saúde do Trabalhador, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, o servidor
(a) JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO BORGES, Matricula SIAPE nº 327655 ocupante do
cargo efetivo de VIGILANTE, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 08 de
setembro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 3602/2023, desta Reitoria.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.273/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.066894/2022-66;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/08/2022; resolve:
RETIFICAR a PORTARIA Nº 894/2022 - REITORIA-CPPD, de 23 de Agosto de
2022, emitida no âmbito do Processo nº 23074.066894/2022-66, que CONCEDEU
afastamento de longa duração, no País, ao servidor ROGÉRIO DE MENESES FIALHO
MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 338101, a qual passa a viger nos seguintes moldes:
Onde se lê: "do período 25/08/2022 a 31/03/2024";
Leia-se: "do período 25/08/2022 a 26/10/2023".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.276/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.097394/2023-93;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 27/10/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, no País, ao servidor
RICARDO DE CARVALHO COSTA, Matrícula SIAPE nº 1737584, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO - CE, no período
de 01/12/2023 a 01/07/2027, para realização de doutorado, junto ao Programa de Pós-
Graduação em Ciências das Religiões, na Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa,
Paraíba, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 1.529, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.095480/2023-70, resolve:
Nomear, em caráter de substituição, INGRID SOUZA XAVIER FERREIRA, siape
3152292, Assistente em Administração, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no Centro de Referência e Atenção à Saúde, para
exercer a função de Assessora Substituta do Centro de Referência e Atenção à Saúde/CRAS,
código CD-4, no período de 18/09/2023 a 07/10/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.407, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.048564/2023-50, resolve:
Exonerar, a partir de 08 de novembro de 2023, a servidora ELISANGELA ALVES
DA SILVA SCAFF - 1802546, da função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do
Setor de Educação, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de
Pós-Graduação em Educação).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.459, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.054667/2023-59, resolve:
I. Nomear o servidor MARCUS LEVY ALBINO BENCOSTTA - 1219280, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de
Educação, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Educação), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA

                            

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