DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.717 - Dispensar, a partir de 01/11/2023, ERNANI JOSE BARBOSA DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1131386, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gerência de Orçamento e Finanças, Diretoria de Administração e Logística,
da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, da função de Chefe
da Divisão de Transportes Operacionais e Trânsito, da Diretoria de Fiscalização e Convívio
Urbano, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG-
03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5550/2022, de
28/12/2022. (Processo n° 23076. 108814/2023-16).
Nº 4.718 - Designar, a partir de 01/11/2023, CLAUDIOMAR ALVES TELES, Matrícula SIAPE n°
3365903, Tecnólogo-Formação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Transportes Operacionais e Trânsito, da Diretoria de
Fiscalização e Convívio Urbano, da Superintendência de Segurança Institucional, do
Gabinete do Reitor, Código FG- 03. (Processo n° 23076. 108814/2023-16).
Nº 4.714 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 21/10/2023, PEDRO AUGUSTO
MENDES DE CASTRO MELO, Matrícula SIAPE n° 2330768, Professor de Magistério Superior,
Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências,
na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Oceanografia, do
Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC.
(Processo n° 23076. 100377/2023-59).
Nº 4.710 - Dispensar, a partir de 05/11/2023, ELBA VERONICA MATOSO MACIEL DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 2158345, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe
C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Biomedicina, do Centro de Biociências, Código FCC, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2025/2022, de 13/05/2022.
(Processo n° 23076. 098688/2023-72).
Nº 4.712 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 05/11/2023, MARIANA ARAGAO MATOS
DONATO, Matrícula SIAPE n° 1144817, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A,
denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Histologia e Embriologia, do Centro de Biociências, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Biomedicina, do Centro de Biociências, Código
FCC . (Processo n° 23076. 098688/2023-72).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.735, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000708/2023-51, resolve:
Conceder Pensão Civil a MORGANA DE OLIVEIRA SANTANA, ex-companheira do
servidor JOSÉ MILTON CARNEIRO FILHO, Matrícula SIAPE 1132651, ocupante do cargo de
Editor de Imagens, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 01/10/2023, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 2.054 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EFRAIN PANTALEON MATAMOROS,
matrícula n.º 1753067, Professor Associado da Escola de Ciências e Tecnologia, para
participar da 11ª Conferência Internacional de Arte Digital e Interativa (ARTECH 2023), e de
reuniões com vista ao estabelecimento de cooperação futura na área da Inteligência
Artificial, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 27.11.2023 a 03.12.2023,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.158572/2023-93.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 2.055 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AQUILES MEDEIROS FILGUEIRA
BURLAMAQUI, matrícula n.º 2459504, Professor Associado da Escola de Ciências e
Tecnologia, para participar de Missão de Internacionalização ao Web Summit Lisboa - Web
Summit, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 10.11.2023 a 18.11.2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.144611/2023-75.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 2.056 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIO FRANCISCO DANTAS DE
REZENDE, matrícula n.º 2329932, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia de
Produção - CT, para participar do "Web Summit", na cidade de Lisboa, em Portugal, no
período de 11.11.2023 a 17.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.088928/2023-14.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 7.567, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 9 de outubro de 2023, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO DALLA VECCHIA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, código de vaga SIAPE 273564,
classe Adjunto, nível 02, do Quadro de Pessoal, lotado no Departamento de Matemática
Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística e com exercício no Programa de
Pós-Graduação em Ensino de Matemática. Processo nº 23078.569071/2023-29.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 7.568, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, LUCAS AUGUSTO DA SILVA GÍRIO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 25/2023 de 18 de
Outubro de 2023, homologado em 20 de outubro de 2023 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A"
de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Solos da Faculdade de
Agronomia, na área de Agronomia, Subárea Ciência do Solo, em vaga decorrente da
aposentadoria do Professor Elemar Antonino Cassol, código nº 272621, ocorrida em 7 de
Dezembro de 2022, conforme Portaria nº. 7356/2022 de 2 de dezembro de 2022,
publicada no
Diário Oficial
da União
de7 de
dezembro de
2022.Processo nº.
23078.594685/2022-68.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 12.557 - Dispensar, FELIPE ACKER, Matrícula Siape nº 0369140, Professor do Magistério
Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Matemática
Aplicada, do(a) Instituto de Matemática - IM, FUC-1, processo nº 23079.256711/23-23.
Nº 12.558 - Designar MARCO AURELIO PALUMBO CABRAL, Matrícula Siape nº 1189850,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Matemática Aplicada, do(a) Instituto de Matemática - IM, FUC-1,
processo nº23079.256711/23-23.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ADRIANA LEITÃO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1739259, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
25/03/2024 a 01/07/2024, para atuação como professor visitante sênior, junto à
Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, - com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.255644/2023-20)
ANGELA JOSEFINA DONATO OLIVA , matrícula SIAPE nº 1124576, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia , no
período de 14/11/2023 a 20/11/2023, p a r a participação na Reunião Internacional das
Associações de Terapias Comportamentais e Cognitivas, junto à Association for Behavior
and Cognitive Therapies, em Seattle, Estados Unidos, - com ônus limitado. (Processo
23079.256620/2023-98)
FLAVIA GUERRA CAVALCANTI , matrícula SIAPE nº 2569217, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IRID, no período de 28/11/2023 a
02/12/2024, para realização de pós-doutorado, junto à Universidade de Tübingen, em
Tübingen, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.254119/2023-97)
FRANCOIS MICHEL CLAUDE IMPENS, matrícula SIAPE nº 2057093, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período
de 15/01/2024 a 05/02/2024, para realização de missão de cooperação científica, junto à
Université Toulouse
III, em
Toulouse, França -
com ônus
limitado. (Processo
23079.255012/2023-66)
MARCOS BARRETO DE MENDONCA, matrícula SIAPE nº 1731340, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período
de 11/11/2023 a 19/11/2023, para participação no 6th World Landslide Forum - WLF6, em
Florença, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.254131/2023-00)
MARIANNA RESTUM ANTONIO DE ALBUQUERQUE , matrícula SIAPE nº
1041919, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IRID , no
período de 09/12/2023 a 17/12/2023, para participação na 2023 Atlantic Dialogues
Conference, junto à Policy Center for the New South, em Marrakesh, Marrocos - com ônus
limitado. (Processo 23079.256465/2023-18)
MAURO KLEIMAN, matrícula SIAPE nº 6362277, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR , no período de 12/11/2023 a 19/11/2023,
para participação no XIV Congresso da Geografia Portuguesa, junto à Associação
Portuguesa de Geógrafos, em Lisboa, Portugal
- com ônus limitado. (Processo
23079.254088/2023-74)
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO PACHÁ , matrícula SIAPE nº 2359424,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
História , no período de 02/02/2024 a 01/03/2024, para realização de missão de pesquisa,
junto à Universidade de Tübingen, em Tübingen, Alemanha - com ônus limitado. (Processo
23079.256736/2023-27)
RENATA DE CASTRO MENEZES , matrícula SIAPE nº 2222835, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de
25/11/2023 a 02/12/2023, para participação nas XII Jornadas Internacionais de Ciências
Sociais e Religião, junto à Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina- com
ônus limitado. (Processo 23079.256287/2023-17)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOAO PAULO MACHADO TORRES, matrícula SIAPE nº 1312183, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período
a partir da data de publicação até 13/11/2023, para realização de visita técnica e de curso,
junto à Universidade de San Carlos da Guatemala, em Cidade da Guatemala, Guatemala -
com ônus limitado. (Processo 23079.251332/2023-47)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO