DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI N° 7.742, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.062014/2023-44, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora DEBORA FRANCO LERRER,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1923291,
lotada no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, durante o período
de 11/11/2023 a 15/11/2023, para participar do VI Encuentro Sudamericano de Estudios
Agrarios, promovido pela Universidade de La Republica, em Montevideo, Uruguai, com
ônus limitado para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI N° 7.745, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.002187/2022-22, resolve:
Autorizar, para o dia 01/12/2023, a antecipação do prazo de retorno ao país da
servidora ELIANE MARICÁ SOARES, Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE 1671964,
lotada na Biblioteca Central, afastada para realização de mestrado no Programa de Pós-
graduação Interdisciplinar em Humanidades Digitais, conforme autorização da Portaria
GABREI nº 470/2022, com ônus limitado para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI N° 7.751, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.044404/2023-32, resolve:
Retificar a portaria GABREI n° 7357/2023, de 19/10/2023, que designou a
servidora RUBIA CRISTINA WEGNER, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2946873,
onde se lê: para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências
Econômicas/ ICSA, FG-0001,
leia-se: para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências
Econômicas/ ICSA, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI N° 7.754, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.063952/2023-61, resolve:
Dispensar, a partir do dia 20/10/2023, o servidor CLEBER FERRER BARBOSA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387007, da
função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas/ICSA, para a qual foi designado
através da Portaria GABREI nº 5370/2023;
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXANDRE KUPKA DA SILVA, SIAPE
3955465, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica -
EMC/CTC, para visita Técnica, na universidade Technische Hochschule Ingolstadt (THI),
em Ingolstadt/ Alemanha, pelo período de 25/11/2023 a 03/12/2023, com ônus
limitado (Processo 23080.066337/2023-37);
DANIEL JUAN PAGANO,
SIAPE 1159764, Professor, com
lotação no
Departamento de Automação e Sistemas /CTC, para Visita Técnica no Departamento de
Matemática Aplicada, da Universidad de Sevilla, em Sevilha/Espanha, de 05/01/2024 a
06/02/2024, com ônus limitado (Processo 23080.063687/2023-41);
DAVID ANTONIO DA COSTA, SIAPE 1815588, Professor, com lotação no
Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para participar e apresentar trabalho no
evento VII CIHEM - Congresso Ibero Americano de História da Educação Matemática,
em San José/Costa Rica, de 19/11/2023 a 24/11/2023, com ônus limitado (Processo
23080.065095/2023-64);
EDUARDO CAMPONOGARA,
SIAPE 1351113,
Professor, com
lotação no
Departamento de Automação e Sistemas /CTC, para Visita técnica a Carnegie Mellon
University e participação na Reunião Anual do Center for Advanced Process Decision
(CAPD), em Pittsburgh/Estados Unidos, de 01/03/2024 a 10/03/2024, com ônus
limitado (Processo 23080.060602/2023-73);
JAYME AUGUSTO BERTELLI, SIAPE 3325588, Professor, com lotação no
Departamento de Cirurgia /CCS, para participar do evento 9th Annual A. Lee Dellon in
Peripheral Nerve Surgery at Johns Hopkins Hospital, em Baltimore/Estados Unidos, de
28/11/2023 a 01/12/2023, com ônus limitado (Processo 23080.065630/2023-87);
JOANA CÉLIA DOS PASSOS, SIAPE 3198100, Professora, com lotação no
Departamento de Estudos Especializados Em Educação /CED, para Ministrar Curso e
Participar do 7º Coloquio y Taller Internacional Educación Superior y Pueblos Indígenas
y Afrodescendientes en América Latina, em Cidade do México/México, de 07/11/2023
a 19/11/2023, com ônus CAPES/PRINT. (Processo 23080.066185/2023-72);
JOÃO BATISTA RODRIGUES NETO, SIAPE 1805587, Professor, com lotação no
Departamento De Engenharia Mecânica /CTC, para participar de Missão de trabalho
junto ao Instituto de Cerámica y Vidrio do Consejo Superior de Investigaciones
Científicas, e participação no XVIII Congreso Mundial de la Calidad del Azulejo y
Pavimento Cerámico em Madri/Espanha, em de 24/02/2024 a 10/03/2024, com ônus
UFSC, CAPES/PROEX e CNPQ (Processo 23080.060552/2023-24);
JUCINEI
JOSE 
COMIN,
SIAPE
1250050,
Professor, 
com
lotação
no
Departamento de Engenharia Rural /CCA, para ministrar palestra no evento Seminário
"Saúde dos Solos e Produção de Alimentos - Pesquisa e Inovação aproximando o Brasil
e a União Europeia e reunião com funcionários da Comissão Europeia, membros do
Parlamento Europeu, pesquisadores do Joint Ressearch Center e da Universidade de
Wageningem, em Bruxelas/Bélgica, de 02/12/2023 a 09/12/2023, com ônus limitado
(Processo 23080.063629/2023-18);
PAULO HENRIQUE BORGES, SIAPE 3239562, Professor, com lotação no
Departamento de Educação Física/CDS, para Participação em Capacitação e Estágio de
Pesquisa na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, em Porto-Portugal, de
09/01/2024 a 26/03/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.065324/2023-41);
RAPHAEL
SCHLICKMANN,
SIAPE
2720935, Professor,
com
lotação
no
Departamento de Ciências da Administração/CSE, para participar e apresentar trabalho
no evento XXII Colóquio Internacional de Gestão Universitária - CIGU 2023, em
Assunção/Paraguai,
de 11/12/2023
a
16/12/2023,
com ônus
limitado.
(Processo
23080.063808/2023-55).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.312 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Outubro de 2023, Alberto Sumiya,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1046288, para exercer a
função de Coordenador Especial de Biociências e Saúde Única - CEBSU/CCR da
Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4.(Ref. Sol.
067212/2023)
Nº 2.314 - Dispensar, a partir de 05 de Dezembro de 2023, Amalia Borges Dário,
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 1945740,
do exercício
da função
de
Coordenadoria de Internacionalização - CI/DPG/PROPG, código FG1, para a qual foi
designada pela Portaria nº 897/2022/GR, DE 09 DE JUNHO DE 2022, tendo em vista seu
afastamento para formação.(Ref. Sol. 066615/2023)
Nº 2.315 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Dezembro de 2023, ARTUR ROCHA SILVA ,
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3046426, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Internacionalização - SI/CI/PROPG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
898/2022/GR, DE 09 DE JUNHO DE 2022
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 066615/2023)
Nº 2.316 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Dezembro de 2023, ARTUR ROCHA SILVA ,
ADMINISTRADOR,
SIAPE nº
3046426, para
exercer
a função
de Coordenador
de
Internacionalização - CI/DPG/PROPG.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 066615/2023)
Nº 2.323 - Art. 1º Dispensar CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 1932554, do exercício da função de Chefia do Setor Administrativo e Financeiro
- SAF/DA/CBS, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria n.º 1930/2023/GR, DE 04
DE SETEMBRO DE 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 060782/2023)
Nº 2.324 - Art. 1º Designar CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 1932554, para exercer a função de Coordenadora Administrativo-Financeira -
C A F/ DA / C B S .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 060782/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.366 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de Outubro de 2023, MARITÊ BRUM FISCHER,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3214349, do exercício da função de Chefe da
Seção de Apoio Administrativo - SAA/ODT/CCS, código FG5, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1290/2023/GR, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 067631/2023)
Nº 2.367 - Art. 1º Designar GIOVANI CELIO DEGARAIS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 1218951, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo -
S A A / O DT / C C S .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 067631/2023)
Nº 2.372 - Art. 1º Designar, a partir de 31 de Outubro de 2023, Francis Carlo Petterini
Lourenço, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1375196, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia -
CPGCNM/CSE, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.052565/2023-20)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de
23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da
delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 187-DISPENSAR
Maristela de
Oliveira Beck,
Matrícula SIAPE
2207299,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de
PósGraduação em Ciências da Saúde - Mestrado Profissional do Centro de
Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.138, para a qual
foi designada pela Portaria N. 173, de 01/11/2017.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 188-DESIGNAR Rosmari Horner, Matrícula SIAPE 2095742, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer
a Função
Comissionada de
Coordenadora do
Programa de
PósGraduação em Ciências da Saúde - Mestrado Profissional do Centro de
Ciências da Saúde, Código FCC.138, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARIA DENISE SCHIMITH