DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.454, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir o servidor IVAN MAYNART TAVARES, Matrícula SIAPE nº 3900554,
na função de Chefe do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais da Escola Paulista
de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 5.400, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar vacância, a partir de 01/11/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
ocupado pela servidora PATRICIA BRAGA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 3292838
(Processo SEI nº 23089.033502/2023-94).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 5.340, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Exonerar a pedido a servidora PAMELA DILZA AFONSO DE OLIVEIRA, Matrícula
Siape no. 2082319-0, Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe III, Padrão de Vencimentos 7,
a partir de 02/10/2023. (Processo SEI nº 23089.030962/2023-61).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.321, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Remover, a contar de 25 de outubro de 2023, o(a) servidor(a) MARIA
APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 1222242, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA para o(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos do Parecer de Força Executória nº
00003/2023/GABP/PFUNIFESSPA/PGF/AGU, referente
a ação
judicial nº
1008200-
42.2023.4.01.3901 que defere o pedido de tutela provisória do (a) autor (a) e determina
que seja efetuada a remoção.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.463 - Dispensar JAKELYNE VIANA COELHO - Professora do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de
Bacharelado em Ciência e Tecnologia/CM do Instituto de Ciência, Engenharia
e
Tecnologia/UFVJM, a partir de 8 de novembro de 2023.
Nº 2.465 - Designar JAKELYNE VIANA COELHO - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia/CM do Instituto de Ciência, Engenharia e
Tecnologia/UFVJM, a partir de 8 de novembro de 2023.
Nº 2.467 - Dispensar DANILO OLZON DIONYSIO DE SOUZA - Professor do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Curso de Engenharia Mecânica do Instituto de Ciência e Tecnologia/UFVJM, a partir de 10
de novembro de 2023.
Nº 2.469 - Designar THIAGO HENRIQUE LARA PINTO - Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador
do Curso de Engenharia Mecânica do Instituto de Ciência e Tecnologia/UFVJM, a partir de
10 de novembro de 2023.
Nº 2.471 - Contratar TULIO HENRIQUE PINHEIRO, como Professor do Magistério Superior
substituto para a área de Políticas Públicas - Políticas Públicas e Educação / Políticas
Públicas e Cultura / Políticas Públicas e Inclusão Social / Políticas Afirmativas de Direitos /
Políticas Públicas e Democratização Social da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 8 de novembro de 2023 a 26 de junho de
2024, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40
horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.788, DE 30 DE OUTUBRO DE
2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
(UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado
no D.O.U.
de 23 subsequente; considerando
o contido no
Processo nº
23064.053009/2023-79; considerando o inciso IX, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e considerando a Certidão de Óbito n.º 084772 01
55 2023 4 00075 047 0023597 92, datada de 21 de outubro de 2023,
resolve:
Tornar vago, a partir de 21/10/2023, um cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Campus Cornélio Procópio,
Classe DIV, Nível 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado
por JOAO DONIZETI LELI, matrícula SIAPE nº 2126459, em virtude de seu
falecimento.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 481, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RICARDO JAYME PROCOPIO, matrícula Siape nº 132****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia, do Hospital das Clínicas
da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 12 a
19 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do simpósio "50th Veith
Symposium", em Nova Iorque, Estados Unidos. (Processo nº 23537.029024/2023-92)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 239, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Exonerar Bruno Roberto Maciel Cunha de Maria, SIAPE nº 1585092, do Cargo
Comissionado
Executivo
de Assistente
Técnico,
CCE
2.02,
da Seção
de
Matéria
Administrativa - SMA, da Procuradoria Federal da Presidência da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 30 de outubro,
conforme Processo nº 23038.018325/2022-31.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 240, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Exonerar Camila Gomes Peres, SIAPE 1585453, do Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnica, CCE 2.02, da Seção de Matéria Finalística - SMF, da
Procuradoria Federal da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, a contar do dia 30 de outubro, conforme Processo nº
23038.001169/2023-50.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 242, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - Capes, no uso das atribuições dispostas no Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, considerando o constante dos autos do processo nº 23038.010394/2023-
87 e 23038.006939/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar, para exercer a função de coordenadora e coordenador adjunto
de programas profissionais pro tempore da área de avaliação "Humanidades e Ciências
para a Educação Básica", os seguintes professores:
.
Área de avaliação: Humanidades e Ciências para a Educação Básica
. Coordenadora
Antônia Pereira Bezerra
. Coordenador Adjunto de Programas Profissionais
Luiz Reznik
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
KALINE AMARAL WANDERLEY, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 3884823, para visita às
Instalações da Biorizon, em Almeria, Espanha e participação no Biostimulants World
Congress, em Milão, Itália, com ônus limitado para UnB, pelo período de 21/11/2023 a
2/12/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.124307/2023-17.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.900, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.033072/2023-45, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até 16 de janeiro de 2024, o prazo da Portaria nº 2432, de
18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 136, Seção 2, página
33, de 19 de julho de 2023, que prorrogou até 30 de setembro de 2023, o prazo da
Portaria nº 984, de 10 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 88,
Seção 2, página 45, de 12 de maio de 2021, que designou o servidor VALDINEI VICENTE DE
JESUS, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1,
Matrícula SIAPE nº 1699497, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura
em Filosofia, Símbolo FUC-001, e o servidor LEIDAN ROGERIO CRONOSSGOLDBBERGER
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Assistente, Nível 1,
Matrícula SIAPE nº 1212853, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, a contar
1º de outubro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16