DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.081/REITORIA/UNIVASF, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034508/2023-89, resolve
Art. 1º Designar o servidor ALISON MARCELO VAN DER LAAN MELO, CPF nº
***.187.524-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2133739,
SIAPECAD nº 01911823, lotado no(a) Colegiado de Administracao, para exercer a função de
Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Matemática, com início em 01/11/2023 até 31/10/2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 01/11/2023 até
a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 1942/REITORIA/UNIVASF, de 01 de novembro de
2023, publicada no DOU nº 210 de 06 de novembro de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.086/REITORIA/UNIVASF, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.038801/2023-15, resolve
DESIGNAR a servidora ADRIANA MAYUMI YANO DE MELO, CPF ***.455.558-**,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1464248, para responder,
interinamente, pela Coordenação do curso de Zootecnia, código FUC - 01, até a realização
de pleito para a escolha de Coordenador e Vice-coordenador. Convalidar seus atos
praticados no exercício da função a contar de 01.11.2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.105/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.039150/2023-81, resolve:
DESIGNAR o servidor GUSTAVO FRENSCH, CPF ***.826.459-**, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2331676, para responder, interinamente, pela
Coordenação do curso de Ciências Biológicas, código FUC - 01, até a realização de pleito
para a escolha de Coordenador e Vice-coordenador. Convalidar seus atos praticados no
exercício da função a contar de 01.11.2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.112/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.038312/2023-63, resolve
Art. 1º Ceder o servidor JOSE EDILSON DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo
de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1620867, SIAPECAD nº 01384729, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, para exercício junto ao(à) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, a fim de exercer suas atividades no(na) Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio
de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU/Univasf, no cargo de
Chefe do Setor Infraestrutura Física do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de
Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU/Univasf (FCE-5), conforme
art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 7º da Lei nº 12.550/2011 e art. 3º do Decreto nº
10.835/2021.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.113/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.038307/2023-51, resolve
Art. 1º Ceder o servidor LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1157484, SIAPECAD nº 01938056, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, a fim de exercer suas atividades no(na) Hospital de Ensino
Dr. Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco -
HU/Univasf, no cargo de Chefe da Unidade de Contratos do Hospital de Ensino Dr.
Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco -
HU/Univasf (FCE-5), conforme art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 7º da Lei nº 12.550/2011 e
art. 3º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU
de 07/02/2020; resolve
Nº 924 - autorizar o afastamento, do País, de RAFAEL FARIA DE ABREU CAMPOS, matrículas
12969-0/UFV e 1203917-1/Siape, no período de 13 a 20 de novembro de 2023, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "70th Annual North American
Meetings of the Regional Science Association International (NARSC)", bem como participar
da organização da "Young Scholars Initiative (YSI) at the 70th Annual North American
Meetings of the Regional Science Association International", em San Diego, EUA com ônus
UFV (1 diária) e Programa de Pós-graduação em Economia - PPGE/UFV (taxa de inscrição).
(Processo SEI 23114.919465/2023-59)
Nº 925 - autorizar o afastamento, do País, de ANDRÉ LUIZ LOPES DE FARIA, matrículas
8225-2/UFV e 1227694-7/Siape, no período de 18 a 27 de novembro de 2023, incluindo o
trânsito, para participar de grupo de trabalho de pesquisa no âmbito do projeto com a
Unión Temporal Forestal Orinoquia Colombia Brasil, em Orinoquia, Colômbia, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.919629/2023-48)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando
o que consta do Processo 23114.920048/2023-59, resolve
Nº 926 - 1. alterar a Portaria nº 0916/2023, de 03/11/2023, publicada no DOU de
06/11/2023, seção 2, p. 36, onde se lê "com ônus limitado", leia-se "com ônus Capes
Proap/PPG (13 diárias) e ônus limitado (passagens aéreas)"; 2. manter inalteradas as
demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 826, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004705/2023-
58, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
RICARDO LUIZ SICHEL, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
74****, CPF nº ***. 642.127 -**, no período 05 a 19 de dezembro de 2023, incluindo
trânsito, para ministrar aulas na Escola de Direito da Universidade Westfälische Wilhelms,
em Münster na Alemanha.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 833, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o e-mail da Decania do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde de solicitação datado
em 24/10/2023 e com o Ofício SCRP nº 393/2023, em concordância com a COTA n.
00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar, MARCELO VIANNA, matrícula SIAPE 19***10 CPF ***.064.***-
59, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Padrão de vencimento E-304, para
exercer a Função Gratificada (FG-6 - Ação Judicial) de Chefe da Secretaria de Ensino, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 834, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o e-mail da Decania do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde de solicitação datado
em 24/10/2023 e com o Ofício SCRP no 393/2023, em concordância com a COTA n.
00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar, MAICON DE SOUZA DAIHA, matrícula SIAPE 22***65 CPF
***.116.***-70, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tec. da Informação, Padrão de
vencimento E-406, para exercer a Função Gratificada (FG-6 - Ação Judicial) de Chefe da
Secretaria da Decania, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 835, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o e-mail do Instituto Biomédico de Solicitação datado em 27/10/2023 e com o Ofício
SCRP nº 394/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar BEATRIZ FERREIRA DE CARVALHO PATRICIO, matrícula SIAPE
10***48, CPF ***.366.***-00, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto A nível 02, da função de Coordenadora Titular (FCC) do Curso de
Mestrado Acadêmico em Biologia Molecular e Celular - código CAPES 31021018016M5, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Designar CARLOS FERNANDO ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 31***47, CPF ***.937.***-37, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto A nível 01, para exercer a Função de Coordenador Titular
(FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico em Biologia Molecular e Celular - código CAPES
31021018016M5, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Vagner Matias do Prado, Professor do Magistério
Superior, para realização de Missão de trabalho: "Atividade Física como fator de promoção
do bem-estar e qualidade de vida de jovens que convivem com HIV/Aids", no Centro de
Investigação e Intervenção Social do Instituto Universitário de Lisboa (CIS-ISCTE), no
período de 18/11/2023 a 08/12/2023, trânsito incluso, na cidade de Lisboa, Portugal, com
ônus, conforme a documentação constante no processo nº 23117.071591/2023-92.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.517, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU
nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág.
43; e tendo em vista a documentação constante do processo nº 23117.070972/2023-54;
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria PROGEP Nº 6152, de 10 de outubro de 2023,
publicada no D.O.U. em 11 de outubro de 2023, Seção 2, página 49, referente à cessão do
servidor MARCUS VINÍCIUS DE PADUA NETTO, da seguinte forma:
Onde se lê: "Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2123649"
Leia-se: "Cargo: Professor do Magistério Superior e Médico-área
Matrícula SIAPE: 2123649 e 1123649"
RENAN BILLA
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