DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 309, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.082667/2023-65, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ESLY EDUARDO LUZ, do Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos, deste Ministério, a contar de 1º de novembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP N° 310, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.081886/2023-27, resolve:
Nomear Any Teresinha Rodrigues Beserra, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº
1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LUIZ CLAUDIO MOREIRA LESSA, Presidente do Banco
da Amazônia S.A., entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar do HUB
AMAZÔNIA LEGAL, na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas
(COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 30 de novembro a 09 de
dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 14022.105395/2023-97).
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº
1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FERNANDA CIMBRA SANTIAGO, Assessora Especial do
Ministério da Fazenda, a fim de participar do Open futures Forum 2023, em São Francisco,
Estados Unidos da América, no período de 08 a 13 de novembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus (Processo SEI nº 19995.108097/2023-75).
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF
nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor Ivan Tiago Machado Oliveira, Subsecretário
de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável
desta Secretaria de Assuntos
Internacionais, no período de 29 de novembro a 05 de dezembro de 2023, com ônus,
inclusive trânsito, a fim de participar de eventos da COP28 - Conferência das Partes da
United Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC, que se realizará na
cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos (Processo SEI nº 19995.107526/2023-97).
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF
nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor Marcelo Leite de Resende, Coordenador de
Projetos, da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros Internacionais, da Subsecretaria
de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica, da Secretaria de Assuntos
Internacionais, no período de 14 a 19 de novembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito,
a fim de participar da reunião periódica do Clube de Paris, seleto grupo formado por 22
países do qual o Brasil é membro, cujo objetivo é negociar em grupo as dívidas detidas por
seus membros junto a outros países, bem como ajudar financeiramente países com
dificuldades econômicas e honrarem suas obrigações financeiras, que se realizará na cidade
de Paris, França (Processo SEI nº 19995.107803/2023-61).
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 96, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08),
no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Designar Iolan Geraldo Andrade de Sá, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SiapeCad nº 0987263, em exercício na Sétima Turma de Julgamento,
para atuar como julgador Ad Hoc na Décima Segunda Turma de Julgamento da DRJ08,
na sessão do dia 14 de Novembro de 2023.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 97, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar PEDRO LUIS DE GODOY MACHADO Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula SiapeCad nº 65293 em exercício na Trigésima Quarta Turma, para atuar
como julgador Ad Hoc na Sétima Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 09 de
novembro de 2023.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
13113.285516/2023-93, resolve:
Nº 98 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDNALDO FERREIRA ALVES,
matrícula SiapeCad nº 00066083, do mandato de julgador na Décima Turma da Delegacia
de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06.
Nº 99 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDNALDO FERREIRA ALVES,
matrícula SiapeCad nº 00066083, para exercer mandato pro tempore de julgador na Segunda
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, até 31/12/2024.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da
Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG).
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 286, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.395455/2023-40,
resolve:
Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, JOSE PEDRO
GONZALEZ, matrícula Siapecad nº 01133598, da Função Gratificada de Assistente de Gabinete
da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-2.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/GOI DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo:10265.342774/2023-52.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 360, III, e 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista a Portaria RFB nº 2215,
de 01 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 02 de dezembro de 2022,e, ainda,
tendo em vista a Portaria RFB Nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28
de agosto de 2023, resolve:
Nº 66-DISPENSAR o servidor GUILHERME RENOVATO MARTINS, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00116001, do encargo de
substituto eventual de chefe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e
Descaminho-SAREP da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-Go, código FG 1.
Nº 67- DESIGNAR o servidor GUILHERME RENOVATO MARTINS, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00116001, para exercer a
função gratificada de chefe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e
Descaminho-SAREP da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-Go, código FG 1.
Nº 68- DESIGNAR o servidor WALTER WATANABE, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00016688, para exercer o encargo de
substituto eventual de chefe Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e
Descaminho-SAREP da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-Go, código FG 1.
DJALMA ALENCAR LUSTOSA SOBRINHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 350, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Superintendente substituto da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso II, do artigo 8º da Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta do e-Dossiê nº 13031.614988/2023-78, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 03 de novembro de 2023, a Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, MARIA ÂNGELA FARIA SALOMÉ, matrícula SIAPECAD nº 01131354,
SIAPE nº 1353180, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Ouvidoria - Savid, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FG - 1.
RODRIGO BRITO MENDONÇA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 310, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria Cogep nº
323, de 27 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso IX do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 13113.331075/2023-17,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Motorista Oficial
ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA FENTANES, matrículas Siapecad nº
00018293 e Siape nº 0142708, classe S, nível 003, lotado na Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), a partir de 28 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS

                            

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