DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSUL/SEGEP - SRSUL/DIGEP - SRSUL/COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº
16, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1,
páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no
DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI
35014.426401/2023-16, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 11/10/2023, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor ALEXANDRE DE MELLOS SALVETTI,
matricula Siape nº 1.450.014, CPF nº 723.780.XXX-68, Classe S, Padrão IV, ocupante da
vaga nº 0483492, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no art. 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA SEIDLER
PORTARIA SEMF - SRSUL/SEGEP - SRSUL/DIGEP - SRSUL/COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº
17, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1,
páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no
DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI
35014.398055/2023-79, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 04/10/2023, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora ALINE THAIS DOVAL DE SOUZA, matricula
Siape nº 1.496.471, CPF nº 813.163.XXX-91, Classe S, Padrão IV, ocupante da vaga nº
0633909, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no art. 33, inciso IX, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA SEIDLER
PORTARIA SEMF - SRSUL/SEGEP - SRSUL/DIGEP - SRSUL/COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº
18, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1,
páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no
DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI
35014.423786/2023-60, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 02/11/2023, o cargo de Técnico do Seguro
Social, ocupado pela servidora CLARA DE SOUZA CASTANHEIRA, matricula Siape nº 2.358.217,
CPF nº 148.799.XXX-50, Classe B, Padrão II, ocupante da vaga nº 518716, do quadro
permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no inciso
I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA SEIDLER
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM BRATISLAVA
PORTARIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BRATISLAVA, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426 de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como
Unidade Gestora 240268 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal, resolve:
Confirmar DANIEL COSTA FIGUEIREDO, ministro de segunda classe do Quadro
de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 043.066.167-38, como
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Dispensar MARIA LÚCIA TELLES FERREIRA BATISTA, oficial de chancelaria do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 150.854.811-00, como
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta;
Designar ANA CLÁUDIA DE FARIA RODRIGUES, conselheira do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 013.489.707-23, como Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta;
Designar LUCIANA LYRIO RIBEIRO DE SOUZA, oficial de chancelaria do Quadro
de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 428.200.301-49, como
Responsável pela Arrecadação, titular;
Designar RAFAEL VIEIRA NEVES, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 986.206.061-15, como Responsável pela
Arrecadação, substituto;
Confirmar RAFAEL VIEIRA NEVES, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 986.206.061-15, como Responsável pelo
Patrimônio, titular;
Designar LUCIANA LYRIO RIBEIRO DE SOUZA, oficial de chancelaria do Quadro
de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 428.200.301-49, como
responsável pelo Patrimônio, substituta.
GABRIEL BOFF MOREIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM SEUL
PORTARIA DE 2 DE NOVEMBRO DE 2023
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SEUL, no uso de suas atribuições, e de acordo
com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240326, no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Designar RAFAEL RODRIGUES ALVES, primeiro-secretário, comissionado, do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 213.564.608-36 como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, interino, no período de 20 a
24 de novembro de 2023.
MÁRCIA DONNER ABREU
MISSÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS
ESTADOS AMERICANOS EM WASHINGTON
PORTARIA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS
ESTADOS AMERICANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria
nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se
refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240065 no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar THAIS MESQUITA CANDIA PECORARO, CPF 251.688.998-46, ministra
de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, Titular, por delegação de competência;
Confirmar ELLEN CRISTINA BORGES LONDE MELLO, CPF 724.335.741-53,
segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenadora de Despesas, substituta;
Confirmar ELLEN CRISTINA BORGES LONDE MELLO, CPF 724.335.741-53,
segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar RAFAEL SPIRANDELI GALERA, CPF 048.571.589-90, segundo-secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituto,
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar MÁRCIO REBOUÇAS, CPF 822.931.551-53, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Interino, pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira, no período de 02 a 05 de janeiro de 2024;
Confirmar FAULLER
FRAGOSO JANSISKI,
CPF 150.824.348-45,
oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão;
Dispensar HUGO MENEZES DE MATTOS, CPF 012.499.611-65, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Substituto, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão;
Designar NIVALDO BARROS DA SILVA, CPF 084.417.821-72, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Substituto, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão.
BENONI BELLI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
PORTARIA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO CERIMONIAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no artigo 3º, IV, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de
2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARCOS DE CARVALHO SILVA, JÂNIO ALCÂNTARA
SILVA, RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI e DIEGO
DOS SANTOS PEREIRA NUNES lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
(CGLC), pregoeiros da Unidade Gestora 240012.
Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio, os servidores ADOLPHO
CIESLAK EVANGELISTA, JAMYSON COSTA ARAÚJO, ALEXANDRE ELIAS DE FIGUEIREDO e
LÍVIA PAULA GIRADE PAVARINO lotados no Cerimonial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de
vigência indeterminado.
MAURO FURLAN DA SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições e Portaria nº 426 do Ministério
das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do
Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240005 no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal, resolve:
Designar SILVIA MARIA DA SILVA STEMLER, analista de planejamento e
orçamento, CPF 184555301-20, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro
de Gestão, interina, no período de 13 de dezembro a 29 de dezembro de 2023.
Designar PAULO ANDRÉ GURGEL DE VASCONCELOS, oficial de chancelaria, CPF
007809921-80, como Responsável pelos Atos de Gestão Financeira, interino, no período de
16 de novembro a 22 de dezembro de 2023.
SILVIA MARIA DA SILVA STEMLER
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Nº 1.535 - Designar INAJARA TAINÁ LESSA GOMES, oficial de chancelaria, classe B, padrão
V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1490788, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Instituto Guimarães Rosa.
Nº 1.536 - Designar PAULO ANDRÉ GURGEL DE VASCONCELOS, oficial de chancelaria, classe
B, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1726115, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Nº 1.537 - Designar ZAUDER FERNANDO DE CASTRO, oficial de chancelaria, classe B, padrão
I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1691903, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal.
Nº 1.538 - Dispensar PAULIMAR ALVES DE SOUZA, técnico de finanças e controle, Siape nº
8092456, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade, a contar de 31 de outubro de 2023.
FERNANDO PERDIGÃO