DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/RS Nº 140, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002395/2023-22, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a DORIS JULIA HEGEDÜSS GROSSMAN, na qualidade
de cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão
judicial, do(a) ex-servidor(a) CARLOS GROSSMAN, ocupante do cargo Médico, matrícula
Siape 0525702, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a)
aposentado(a), em 09/06/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/06/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 141, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002403/2023-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NILSON GONÇALVES CAMBOIM, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) MIRIAM GULARTE DE ANDRADE CAMBOIM, ocupante do
cargo Digitador, matrícula Siape 0480727, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 25/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/08/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 142, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002408/2023-63, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELOIR ROQUE MARIANTE, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) PAULO SERGIO FREITAS MARIANTE, ocupante do cargo Odontólogo
- 30 horas, matrícula Siape 1324789, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido(a) aposentado(a), em 13/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/10/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES Nº 909, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar WILSON JOSE COELHO MATHEUS, matrícula SIAPE 1219904, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº
24.0503, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 627, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a MANOEL FRANCISCO DA SILVA, na qualidade de
cônjuge, com base no artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c os
artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº
8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do
benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do
último provento da servidora ZENIDA CARLOS DE MORAES, em sua Matrícula SIAPE nº
0644266, tendo falecido em 14/09/2023, como aposentada no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos - AOSD, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com
efeitos financeiros a partir do óbito. (Processo nº 33374.137239/2023-40)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 823, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANTONIA DE FATIMA ALCANTARA GOMES,
cônjuge, derivada dos proventos do ex-servidor VILSON COSTA GOMES, matrícula SIAPE nº
241723, nível I, classe R, padrão III, a partir de 25/10/2023, com fundamento no art. 217,
inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e
obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº
25410.016345/2023-89).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA Nº 830, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional do Câncer - Inca/MS, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS, do Ministério da Saúde - MS, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 6º, L e LX, art. 7º, art. 8º e art.
31, todos da Lei 14.133/2021, e no Decreto 11.246/2022, resolve:
Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, para atuarem como
Agentes de Contração, Pregoeiros e Equipe de Apoio do Instituto Nacional de Câncer:
Paulo Augusto Dias de Oliveira - matrícula SIAPE nº 241681
Diogo Yoshida - matrícula SIAPE nº 1864110
Carlos Alberto de Carvalho Filho - matrícula SIAPE nº 1815819
Érika Nicacio Viana Moreira - matrícula SIAPE nº 1728183
Maria Denyse Medeiros Rocha - matrícula SIAPE nº 2246748
Max Siqueira de Alcantara - matrícula SIAPE nº 2246918
Renan da Silva Tavares - matrícula SIAPE nº 1815727
Art. 2º - Cabe ao Chefe do Serviço de Apoio as Licitações - SEAL, Paulo Augusto
Dias de Oliveira - matrícula SIAPE n.º 241681, Portaria nº 1419 de 08 de junho de 2017,
Art. 146, a distribuição dos processos de licitação aos pregoeiros designados no art. 1º,
bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou
regulamentar, além de receber solicitações de esclarecimentos, questionamentos e
impugnações e após análise, encaminhar aos setores responsáveis, quando tratar-se de
matérias técnicas.
Paragrafo único. Para licitação na modalidade de Pregão, o chefe do Serviço de
Apoio as Licitações poderá atuar como Pregoeiro ou designar, dentre os demais agentes de
Contração enumerados no Art. 1º, Pregoeiro para condução de cada certame nessa mesma
modalidade.
Art. 3º - Instituir Comissão Permanente de Contratação compostas por estes servidores:
Paulo Augusto Dias de Oliveira - matrícula SIAPE n.º 241681 - Presidente
Diogo Yoshida - matrícula SIAPE nº. 1864110 - Membro
Carlos Alberto de Carvalho Filho - matrícula SIAPE n.º 1815819 - Membro
Art. 4º - Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente será substituído
pelos demais membros, na ordem indicada no art. 3º.
Parágrafo Único. Na hipótese do caput, o substituto do presidente da comissão
indicará Agente de Contratação para completar a Comissão Permanente de Contratação.
Art. 5º - Os Agentes de Contratação e a Comissão Permanente de Contratação
contarão com o auxílio de Equipe de Apoio formada por, no mínimo, 03 (três) servidores.
Art. 6º - A Equipe de Apoio será formada por estes servidores que atuam como
Agentes de Contratação.
Érika Nicacio Viana Moreira - matrícula SIAPE n.º 1728183
Maria Denyse Medeiros Rocha - matrícula SIAPE n.º 2246748
Max Siqueira de Alcantara - matrícula SIAPE nº 2246918
Renan da Silva Tavares - matrícula SIAPE n.º 1815727
Art. 7º - Caberá aos Agentes de Contratação o disposto no Art.14, seus incisos,
alíneas e parágrafos, do Decreto 11.246/2022.
Art. 8º - O Agente de Contratação, a Comissão de Contratação e a Equipe de
Apoio contarão, no desempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Assessoria
Jurídica (AGU/CJU).
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da
Portaria INCA, n.º 203, de 12 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 72, Seção 2, de 14/04/2023.
JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 348, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no
DOU
nº 70
de
12/04/2023,
e a
subdelegação
de
competência conferida
pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009,
resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor RAFAEL CAMPOS DO AMARAL E
VASCONCELLOS, Médico, matrícula Siape no 3349409, Código 422069, Classe C, Padrão V,
do Nível Superior, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de
10/10/2023, de acordo com o artigo 34 da lei no 8.112/1990..
Art.
2º -
Declarar vago
o cargo
referido
no item
I. (Processo
nº
33409.009311/2023-03)
AURORA FELICE CASTRO ISSA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 320, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 12 de
julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39
do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro
de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 25 de outubro de 2023 a Sra. Carla Freitas
Albuquerque de Pinho Vieira, CPF nº XXX.192.794-XX, da função de liquidante extrajudicial
da UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-
OESTE TOCANTINS (CNPJ nº 01.409.581/0001-82 e registro ANS cancelado nº 34.736-1),
para a qual foi nomeada pela Portaria nº 84, publicada no DOU em 4 de abril de 2022,
tendo em vista a sentença de insolvência civil proferida nos autos do processo judicial nº
0712677-04.2023.8.07.0015 em curso perante a Vara de Falências, Recuperações Judicias,
Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 321, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Maria Augusta Arruda de Assunção, CPF nº
XXX.767.218-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora ASSOC I AÇ ÃO
AUXILIADORA
DAS
CLASSES
LABORIOSAS,
registro
ANS
nº
34.014-6,
CNPJ
nº
61.740.791/0001-80.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 322, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no
uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento
Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 03 de novembro de 2023 a Sra. Ecirleide
Santos de Oliveira Lins Noronha, CPF nº XXX.680.405-XX, da função de diretora fiscal na
AMERON - Assistência Médica Rondônia S/A, registro ANS nº 32.133-8 e CNPJ nº
84.638.345/0001-65, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal nº 143, publicada
no DOU em 14 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
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