DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.834, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar FAOSTINO COSTA DE ARAUJO, matrícula no Siape nº 505080, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0204, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Kayapó do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função
ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.835, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ALEXANDER VARGAS, matrícula no Siape nº 2815673, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 32.0075, do
Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.837, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA, matrícula no SIAPE nº 504634, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, FCE 1.07, código 36.0198, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do
Pará, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.838, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar HEITOR LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 634764, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, FCE 1.05,
código 24.0402, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal de Ipanema, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.839, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar CLAUDIA MEDEIROS DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 652071, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio,
FCE 1.05, código 24.0402, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal de
Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.840, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar PAULO BORGEST KOBYLANSKY do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, CCE 1.13, código
16.0463, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.827, de 3 de novembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 210, de 6 de novembro de 2023, Seção 2, página 52,
onde se lê: "código 04.0005",
leia-se: "código 07.0005".
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA FNS Nº 6, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor PAULO VINICIO VITAL DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1530867, na condição de Gestor Financeiro, no período de 01 a
15/11/2023, da Unidade Gestora do Hospital Federal dos Servidores do Estado, código nº
250061, em virtude de licença do titular e vacância do substituto eventual.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
PORTARIA FNS Nº 7, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta, no uso das
prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso
II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor PAULO ROBERTO PEREIRA
DE SANT'ANA, na condição de Ordenador de Despesas Titular da Unidade
Gestora do Hospital Federal dos Servidores do Estado, código nº 250061.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 27, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.167245/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA TORRES DANTAS, matrícula SIAPE n.º 1828921,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de
Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 16.0463,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensada do referido encargo KATIANE RODRIGUES TORRES, matrícula
SIAPE n.º 1717909.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 476, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
Nº 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria especial a GENIVAL CHAVES MACHADO, matrícula
SIAPE 476016, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº
0004480-86.2023.4.05.8100, 
OFÍCIO 
nº
01782/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU 
e
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 01449/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU.
(NUP 00418.019222/2023-07).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 524, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo,
resolve:
Retificar a Portaria SEGEP/MG Nº 509, 27/10/2023, publicada no DOU nº 206
de 30/10/2023, que concedeu benefício de pensão por morte do servidor LUDERCIO
ROCHA DE OLIVEIRA, SIAPE 0557967, para constar:
Onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/07/2023"
Leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta
Portaria entram em vigor em
25/05/2023"
Processo nº 25003.001468/2023-17.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 137, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002298/2023-30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELI TERESA SILVA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge
divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do(a)
ex-servidor(a) JOSÉ CASSIANO COELHO DE SOUZA, ocupante do cargo Médico, matrícula
Siape 6563612, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a),
em 26/09/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/09/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 138, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002298/2023-30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELI TERESA SILVA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge
divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do(a)
ex-servidor(a) JOSÉ CASSIANO COELHO DE SOUZA, ocupante do cargo Médico, matrícula
Siape 0563612, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a),
em 26/09/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/09/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 139, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002314/2023-94, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CARLOS JOAQUIM MACHADO DO NASCIMENTO, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) SILVIA NOAL NASCIMENTO, ocupante do cargo
Agente Administrativo, matrícula Siape 0533519, do quadro de pessoal deste Ministério
da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 19/08/2023, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/08/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA