DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 470, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar GRACIELLE BORGES DE MEDEIROS, CPF: ***.559.561-**, do
cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) da GERÊNCIA CONTÁBIL,
vinculado à Superintendência Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e
Finanças da INFRA S.A., a contar de 07 de novembro de 2023.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 471, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear GABRIEL GALVÃO DA SILVA, CPF ***.041.472-**, para exercer o
cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na GERÊNCIA CONTÁBIL,
vinculada à Superintendência de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e
Finanças da INFRA S.A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MTur nº 416, publicada no Diário Oficial da União de 17
de outubro de 2023, seção 2, página 63,
onde se lê "... no período de 17 a 20 de outubro de 2023. ",
leia-se "... no período de 17 a 21 de outubro de 2023.".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 74, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicada na edição
extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21,
de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto nº 11.416 de fevereiro de 2023 e tendo em
vista o dispositivo na Portaria STN/MF nº 881, de 10 de agosto de 2023, resolve:
Conceder a MARIELLI ARAUJO PAIVA,
matrícula SIAPE nº 1539952, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE (NS), do Sistema de Contabilidade Federal, referente ao
Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal - MPCUST, na Coordenação-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Ministério do Turismo.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 75, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicada na edição
extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21,
de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto nº 11.416 de fevereiro de 2023 e tendo em
vista o dispositivo na Portaria SEGES/MGI Nº 4.111, de 28 de julho de 2023, resolve:
Conceder a THAIS BICALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1031584, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
ANA CARLA MACHADO LOPES
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização para
afastamento do País, no período de 6 a 12 de novembro de 2023, concedida à servidora
VIVIAN GRASSI SAMPAIO, por meio do despacho publicado no Diário Oficial da União de 21
de julho de 2023, Seção 2 Página 58.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, a fim de participar das BIS
Bimonthly Meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em
Basileia, Suíça, no período de 10 a 14 de novembro de 2023, com ônus limitado, cabendo
ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada;
FERNANDO AUGUSTO FERREIRA LEMOS, a
fim de palestrar no 11th
International Monetary Fund Statistical Forum on Measuring Money in the Digital Age,
promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, EUA, no período de
13 a 18 de novembro de 2023, com ônus limitado, cabendo ao FMI as despesas com
passagens aéreas e estada;
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRANDT SILVA, a fim de participar do
MoneyLIVE Payments Europe, promovido por MoneyLive, em Amsterdam, Países Baixos, no
período de 19 a 24 de novembro de 2023, com ônus;
FLAVIA DANTAS BERCOTT,
a fim de participar do 2nd
CCA Head of
Communications meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS),
em Nova Iorque, EUA, no período de 2 a 7 de dezembro de 2023, com ônus;
URSULA BRANDAO FARIA VALDETARO, a fim de participar da XLVIII Reunião
Plenária e Grupos de Trabalho do GAFILAT, promovidas pelo Grupo de Ação Financeira da
América Latina (GAFILAT), em Punta del Este, Uruguai, no período de 10 a 16 de dezembro
de 2023, com ônus;
MARCOS VALLI JORGE e SILVIO MICHAEL DE AZEVEDO COSTA, a fim de
participarem do IV Central Bank Conference on Environmental Risks, promovido pelo
Centro de Estudos Monetários Latino-americanos (CEMLA) e do Climate Risk Academy,
promovido por Florence School of Banking and Finance (FBF), na Cidade do México,
México, no período de 10 a 17 de dezembro de 2023, com ônus limitado, cabendo ao
promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada;
ANTONIO JUAN FERREIRO CUNHA, a fim de participar da XLVIII Reunião Plenária
e Grupos de Trabalho do GAFILAT, promovidas pelo Grupo de Ação Financeira da América
Latina (GAFILAT), em Punta del Este, Uruguai, no período de 10 a 16 de dezembro de 2023,
com ônus;
OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar do Consultative Group of
Directors of Financial Stability (CGDFS) meeting, promovido Banco de Compensações
Internacionais (BIS), em Nova Iorque, EUA, no período de 16 a 21 de janeiro de 2024, com
ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 118.869, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder a MIRIAN NOVAES CARVALHO pensão civil por morte, a partir de 02
de outubro de 2023, como beneficiária do instituidor FRANCISCO DE MOURA CARVALHO
NETO, matrícula 3.455.628-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°,
inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do
benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais
por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), apurada cumulativamente de
acordo com as faixas de salário-mínimo, de que trata o §2º do art. 24 da EC 103/2019,
tendo em vista o que consta do processo nº 257950.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA COAF Nº 59, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº
9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:
Nomear LEANDRO LOPES FERREIRA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de Análise Operacional na Coordenação-
Geral de Inteligência Financeira da Diretoria de Inteligência Financeira.
RICARDO LIÁO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 3.651, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do país da servidora ELIZABETH CRISTINA MARQUES COSM O,
Auditora Federal de Finanças e Controle, no período de 9 a 15 de novembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, para participar da 10ª Sessão da Conferência dos Estados
Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (CosP-UNCAC), que ocorrerá
entre os dias 10 e 15 de novembro, em Atlanta/Estados Unidos. (Processo nº
00190.110994/2023-86).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 3.669, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do país da servidora MÔNICA BULHÕES E SILVA, Auditora Federal
de Finanças e Controle, no período de 9 a 17 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus, para participar da 10ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das
Nações Unidas contra a Corrupção (CosP-UNCAC), que ocorrerá entre os dias 10 e 15 de
novembro, em Atlanta/Estados Unidos. (Processo nº 00190.110994/2023-86).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 3.650, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no
art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.111108/2023-31, resolve:
DESIGNAR EDUARDO NASCIMENTO LIMA SOBRINHO, para substituir o Chefe da
Divisão 1, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de
Energia e Petróleo da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 3.657, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo nº 00190.111419/2023-09, resolve:
DISPENSAR LUIZ EDUARDO MANDETTA PINHEIRO da Função Comissionada
Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria Especial de Comunicação Social da
Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 3.659, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.111419/2023-09, resolve:
DESIGNAR CAROLINA GOULART SIMAS GOMES FEITOSA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria Especial de
Comunicação Social da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
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