DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
V - Leonardo Cezar Ribeiro, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do
Ministério dos Transportes - SNTF/MT;
VI - Cristiano Della Giustina, Diretor de Planejamento da Infra S/A;
VII - Marco Aurélio de Barcelos Silva, Diretor Presidente da Associação
Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR;
VIII
-
Davi
Barreto,
Diretor-Executivo
da
Associação
Nacional
dos
Transportadores Ferroviários - ANTF;
IX - Luis Henrique Teixeira Baldez, Presidente Executivo da Associação
Nacional dos Usuários do Transporte de Carga - ANUT;
X - Valter Luís de Souza, Diretor de Relações Institucionais da Confederação
Nacional do Transporte - CNT; e
XI - Dimmi Amora, Sócio-Diretor da Agência iNFRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 556, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.203279/2023-13,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 346, de 18 de julho de 2023,
a qual nomeou a servidora Lucilene Maria de Lima, matrícula SIAPE nº 1541777, no cargo
de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de
São Paulo (Esregfis-SPaulo/SP), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização
(Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização
de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 557, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.328417/2023-76,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcelo Jose Gottardello, matrícula SIAPE nº
5811490, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Estudos de Infraestrutura Rodoviária (Ceiro) da Gerência de Engenharia
Rodoviária (Geeng), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod)
desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 558, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.331928/2023-75, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Sergio Bezerra de Menezes Rodrigues, matrícula
SIAPE nº 1676076, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Planejamento da Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária (Cofir) da Gerência de
Fiscalização
de
Infraestrutura
e
Operação
Rodoviária
(Gefop),
subordinada
à
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor Sergio Bezerra de Menezes Rodrigues, matrícula
SIAPE nº 1676076, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Planejamento da Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária (Cofir) da
Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, para o qual foi
designado conforme Portaria de Pessoal nº 152, de 30 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 559, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.327604/2023-32, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Paulo Eduardo Ehrhardt Oliveira, matrícula SIAPE nº
1513480, para exercer o Cargo de Assessor-Técnico, código CCT III, da Coordenação de
Fiscalização de Excesso de Peso (Coexp) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros (Sufis), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 6.245, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50612.002707/2023-25, resolve:
Art. 1º
Designar o servidor Joberth
David Borba Neves,
Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063620, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Goiás e Distrito Federal, no período de 13/11/2023 a 17/11/2023, em razão do
afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50611.003528/2023-15, resolve:
Nº 6.251 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora REGIANE DE ARRUDA SOUZA ELY,
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1743133, da função de Chefe do Serviço de
Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Mato Grosso, com efeitos a partir de 25/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.252 - Art. 1º Designar o servidor JONATAS LACERDA DE SÁ, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547748, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Mato Grosso, ficando dispensado dos encargos de substituto da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.254 - Art. 1º Designar o servidor FABIANO TOCANTINS DA SILVA, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1726664, para substituir o titular da
função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5.622, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
usando das atribuições regimentais e a competência que lhe conferem a Portaria nº 4.012,
de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 50610.007313/2018-16, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão
Permanente de Licitação, para realização de procedimentos licitatórios pelo Regime
Diferenciado de Contratação - RDC, nas funções de Presidente ou Membro, no âmbito da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul.
Para Operador de RDC Eletrônico:
RAFAEL SOARES MOREIRA - Téc. Infraestrutura Suporte Transp./Estradas - Matrícula: 5260.4
ALEXANDRE CAIO MILANI - Analista de infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula 3999.3.
Para Equipe de Apoio de RDC Eletrônico:
ADALBERTO JURACH - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3217.4
AUGUSTO AYUB - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 5477-1
BERNARDO MEDITSCH RAYMUNDO - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 5044.0
CARLOS ALBERTO GARCIA VIEIRA - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3599.8
CRISTIANO JOSÉ SEHN - Analista Superior II - Economista - Matrícula: 5842.4
DANIEL BENCKE - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 4175.0
DIEGO DE ALAVA SOTO - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 4369.9
EDUARDO SILVEIRA BRAGHIROLLI - Analista Superior AS-IV Engenheiro Eletricista
- Matrícula: 6024.0
ELIDALBERTO MACIEL BATISTA - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5889.0
ENIO SANDLER JUNIOR - Analista Administrativo - Matrícula: 3144
ERNESTO STAPENHORST - Engenheiro Civil - Matrícula: 5933-1
EUCLIDES HERON COIMBRA REIS - Analista de Infraestrutura - Matrícula:6138.7
EVANDRO RABELO FLECK - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5281-7
FERNANDA DA ROSA PEREIRA GOMES - Analista Superior IV - Engenheira Civil -
Matrícula: 5843.2
HENRIQUE OTTO COELHO - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3240.9
IVONE CATARINA SIMÕES HOFFMANN - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 3943.8
JOÃO CARLOS TONETTO - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3998.5
JOSÉ ANTÔNIO SANTANA ECHEVERRIA - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil -
Matrícula: 3242.5
LUIS FERNANDO DA MOTA RAMOS - Analista Administrativo - Matrícula: 5052-0
MAICOLZIDEQUE WILLIG - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5321.0
MARCELO DE MELLO - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 4746.5
MARCUS VINICIUS ROSSI DA ROCHA - Analista Administrativo - Matrícula: 5358.9
MARCUS VINICIUS VELEDA RAMIRES - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 4176.9
MARIANE PAULA BOBERMIN - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5045.8
PABLO TEONAS MAY - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5591.3
PAULA ARIOTTI - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 4177.7
PAULA MARTINS MACHADO - Engenheira - Matrícula: 5901.3
PEDRO BIAGGIO SIEBENEICHLER - Analista Administrativo - Matrícula: 5257-4
PEDRO LUZARDO GOMES - Engenheiro - Matrícula: 0383.2
RAFAEL ROSA HALLAL - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3245.0
RAQUEL FERNANDA OSÓRIO - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 4178.5
RITA DE CASSIA ZIGNANI - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 4174
RODRIGO CAMPELO RODRIGUES BARÃO - Analista Administrativo - Matrícula: 3216
SERGIO ROBERTO ALTAFANI MACHADO - Eng. Civil - Matrícula: 4312.5
SUSAN PAGNONCELLI - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3247-6
TATIANI MELISSA PAVIANI - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3249.2
TEREZINHA MARIA BARTH DOS SANTOS - Eng. Civil - Matrícula: 316.6
VIVIANE CAMARGO SOBIESIAK - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3987.0
VLADIMIR ROBERTO CASA - Eng. Civil - Matrícula: 401.4
Art. 2º - A designação de que trata o artigo 1º desta portaria tem validade por 1 (um) ano.
Art. 3º - Revogar a Portaria nº 6.123, de 31 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2022 (SEI 12926413).
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6.258, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das
atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de
30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em
vista o que consta do processo nº 50607001154/2023-62, resolve:
Art.1º Conceder Pensão a FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE AZEVEDO,
na
qualidade
de cônjuge
da
ex-
servidora
SONIA MARIA
MARQUES
DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 843995, aposentada no cargo de Agente
Administrativo, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/10/2023, data do óbito.
FERNANDO LUIZ CORREIA
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