DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 3.660, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no
art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.111372/2023-75, resolve:
DESIGNAR PAULO ANDRÉ GOMES DA SILVA, para substituir, no período de 6 a
10 de novembro de 2023, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratações
de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de
Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva
da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 3.665, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.111447/2023-18, resolve:
DESIGNAR GIOVANA BERTOLINI para substituir o Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Transparência Ativa e Dados Abertos da Diretoria de
Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-
Geral da União, no período de 13 a 17 de novembro de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 3.667, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de
fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00201.100158/2023-17,
resolve:
DISPENSAR ISLANDIO MONTEIRO DE SOUZA do encargo de substituto de
Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Acre.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 3.668, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00201.100158/2023-17, resolve:
DESIGNAR ACELINO RODRIGUES ALVES para substituir o Superintendente,
código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Acre, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 3.684, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no
art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00210.100009/2019-62, resolve:
DESIGNAR MOÍSA DE ANDRADE, para substituir a Superintendente, código FCE
1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 3.701, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.111480/2023-48, resolve:
DESIGNAR KARLA CAMILA MENEZES VIEIRA para substituir a Chefe de Gabinete,
código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da
Controladoria-Geral da União, no período de 11 a 17 de novembro de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA N° 3.664, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, do art. 120, do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e, da competência que lhe foi delegada pela
Portaria CGU n.º 1.877, de 13 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
julho de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUCIANA JUREMA LOPES, Analista Judiciário, SIAPE
n.º 2062439, LYDIANE BENÍCIO BARROS, Analista Técnico Administrativo, SIAPE n.º 1778090 e
LILIANE JUREMA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, SIAPE n.º 1108379, CPF nº
611.894.564-00, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inventariança
de Bens Móveis, com a incumbência de proceder ao inventário físico-financeiro dos bens
móveis de uso na Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco no exercício de
2023 na forma da IN/SEDAP n.º 205, de 08 de abril de 1988 e do Decreto n.º 99.658, de 30 de
outubro de 1990.
Parágrafo Único: Para auxiliar a Comissão, poderão ser convocados funcionários de
empresas prestadoras de serviços, que desenvolverão tarefas administrativas sob supervisão
da Presidente da Comissão.
Art. 2º Estabelecer o dia 29 de dezembro de 2023 como data última para conclusão
dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONCEIÇÃO POLICARPO CORREIA MOURÃO DE OLIVEIRA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO
AMAZONAS
PORTARIA N° 3.673, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do
Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 20 de dezembro de 2022, e, conforme o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta no processo 00203.100229/2023-61, resolve:
DISPENSAR WALESKA MARIA DA SILVA VIANA, Técnica Federal de Finanças e
Controle, do encargo de substituta de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço do Núcleo
de Ações de Controle II, da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas.
MARIA ESMERALDA RODRIGUES
PORTARIA N° 3.674, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120,
do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no processo
00203.100229/2023-61, resolve:
DESIGNAR WALESKA MARIA DA SILVA VIANA, Técnica Federal de Finanças e
Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle II, da Controladoria-Regional da União no
Estado do Amazonas.
MARIA ESMERALDA RODRIGUES
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PORTARIA N° 3.457, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso
I, do art. 120 da Portaria Normativa 38/2022 de 16 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.877, de 13 de julho de 2018, resolve:
Art. 1 Designar os servidores DÉBORA IONARA RODRIGUES DE MELO, SIAPE n.º
1543136, CARLA ELIZABETH GRILO DINIZ, SIAPE n.º 1545328 e HERMANN HELINSKI DE
ARAÚJO, SIAPE n.º 1477349, para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão
com a incumbência de proceder ao inventário físico-financeiro de bens móveis e imóveis
no âmbito da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, na
forma da Instrução Normativa SEDAP/PR n.º 205, de 08 de abril de 1988, da Lei n.º 4.320,
de 17 de março de 1964 e do art. 10 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.
Art. 2º Estabelecer o dia 15 de novembro de 2023 como data para conclusão
dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO VIEIRA DOS REIS
PORTARIA N° 3.680, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII,
do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e o que consta do
Processo n.º 00219.100201/2023-55, resolve:
DISPENSAR, a pedido, IVAN MONTE CLAUDINO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, do
Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do
Norte.
ROGERIO VIEIRA DOS REIS
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 3.612, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do
art. 120, Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00222.100114/2023-
49, resolve:
DESIGNAR TASSIA NAINI STEINMETZ, Administradora, para substituir, no
período de 01 a 15 de dezembro de 2023, a Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor do
Núcleo de Apoio Administrativo da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio
Grande do Sul.
JULIANO COSTA PINTO KLEINHANS
PORTARIA N° 3.613, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do
art. 120, Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00222.100115/2023-
93, resolve:
DESIGNAR CARLA FABRA GARCIA, Administradora, para substituir, no período de
16 a 31 de dezembro de 2023, a Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor do Núcleo de
Apoio Administrativo da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul.
JULIANO COSTA PINTO KLEINHANS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias n° 3590 e n° 3592, de 27 de outubro de 2023,
publicadas na edição do DOU n° 206, de 30 de outubro de 2023, seção 2,
página 78 e 79,
onde se lê: "Chefe de Setor, código FCE 1.02",
leia-se: "Chefe de Setor, código CCE 1.02".
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA N° 3.628, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594,
de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art.
34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº
00190.111045/2023-13, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 31 de outubro de 2023, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle ocupado pela
servidora ANA SOFIA ALENCAR LAMBERT, matrícula SIAPE nº 3300409, classe A, padrão I.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO