DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110800053
53
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 76, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ISABELA LEAL MALTA CABRAL, matrícula nº 16604,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, código FC-2, junto ao Grupo de Atuação e Combate ao Crime
Organizado desta Procuradoria da República em Alagoas.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 295, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WILLIAM DERZE DO NASCIMENTO JUNIOR,
matrícula 24050, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, da
Função de Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador da República, Rodrigo
Gomes Teixeira, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando para
ocupar a função o servidor VICTOR LEONARDO PRATA LEITE DE SÁ, matrícula 24853,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 181, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ANA MARIA DE MOURA ARAÚJO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27260, da Função de Confiança de
Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz;
Art. 2º - Designar a servidora VIVIANE DUARTE DIAS DE ARAÚJO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 7888, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 1.049, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear a servidora MARIANA BACKES, Analista do MPU/Direito, matrícula
32320, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe
Nível IV, código CC-4, do GABPRM3-FM, Gabinete do Procurador da República Fabiano de
Moraes, da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio
Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 1.055, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1.
Nomear
o
servidor
ANDRÉ
MIKI
PASCHOAL
MASU,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 22881, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR13-JAPN, Gabinete do
Procurador da República José Alexandre Pinto Nunes, da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.142, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCO ANTÔNIO BARCELOS DE LIMA, matrícula
10003, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão Cível Judicial - DICIVJ, CC-2, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor RICARDO PETNIUNAS DA ROCHA, matrícula 5294,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão Cível Judicial - DICIVJ, CC-2, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se
CARMEN SANT ANNA
PORTARIA PR/RJ Nº 1.143, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI,
do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAQUEL VIDAL RUFINO, matrícula 30907, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual
do Assessor-Chefe-Nível IV, CC-4, do GABPRM2-RRB, da Procuradoria da República no
município de São João de Meriti.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CARMEN SANT ANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 218, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela
Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e considerando a solicitação contida
no expediente MEMORANDO n° 264/2023/SE/PRRO, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA CRUZ REGO, Mat. 32838, Técnica do
MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-02, de Assistente Nível
II, pertencente a estrutura de gabinete do 7° Ofício da PR/RO e provisoriamente cedida à
Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Rondônia.
LEONARDO TREVIZANI CABERLON
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 603, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de novembro de 2023, o servidor EWERTON
MARTINS
RIBEIRO,
matrícula
nº
5830,
ocupante
do
cargo
de
Técnico
do
MPU/Administração, da função comissionada de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da
Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Rio do Sul.
Art. 2º Dispensar o servidor FABIO DELVIZIO DE MENEZES, matrícula nº 21665,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Chefe
da Seção de Estágio, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 3º Designar o servidor FABIO DELVIZIO DE MENEZES, matrícula nº 21665,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de
Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República no
Município de Rio do Sul.
Art. 4º Designar o servidor LEANDRO CARDOSO, matrícula nº 25138, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Chefe da
Seção de Estágio, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ
PORTARIA Nº 605, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 06 de novembro de 2023, o servidor EWERTON
MARTINS
RIBEIRO,
matrícula
nº
5830,
ocupante
do
cargo
de
Técnico
do
MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Coordenador, da Coordenadoria
de Gestão de Pessoas, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Designar o servidor FABIO DELVIZIO DE MENEZES, matrícula nº 21665,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual de Coordenador, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, CC-3, da Procuradoria
da República no Estado de Santa Catarina.
TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 757, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear JAINE DA SILVA HONÓRIO, bacharela em Direito, para o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Davi Marcucci
Pracucho, da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 763, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar, a partir de 07/11/2023, a servidora ANE CAROLINE BARBOSA
FREIRES GOMES DE SOUSA, Matrícula nº 27605, ocupante do cargo de Técnica do
MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador Felipe Jow Namba, da Procuradoria da República no Município de Santos.
2. Designar o servidor RAFAEL DO NASCIMENTO BORGES, Matrícula nº 16857,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Felipe Jow Namba, da Procuradoria
da República no Município de Santos.
3. Exonerar, a partir de 07/11/2023, a servidora ANE CAROLINE BARBOSA
FREIRES GOMES DE SOUSA, Matrícula nº 27605, ocupante do cargo de Técnica do
MPU/Administração, do encargo de Substituta Eventual do cargo em comissão de
Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Felipe Jow Namba, da
Procuradoria da República no Município de Santos.
4. Nomear o servidor RENATO DOBES MINETTO, Matrícula nº 29267, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Substituto Eventual do cargo em
comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Felipe Jow Namba,
da Procuradoria da República no Município de Santos.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 263/PGJM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XX e XXII da Lei Complementar
75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor MÁRIO ANDRÉ DA SILVA PORTO, Promotor de
Justiça Militar, lotado na 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para
participar da audiência de inquirição do civil RICARDO RANGEL SOHN, relativa à APM
7000124-02.2022.7.00.0000, a ser realizada pelo Juízo da 4ª Auditoria da 1ª CJM no dia
23 de novembro de 2023, às 13h30, via aplicativo Zoom, conforme despacho exarado
na Carta de Ordem 7000906-42.2023.7.01.0001/RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
Fechar