DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Rebeca de Vasconcelos
Barbosa para exercer a função de Defensora Pública-Chefe (FCDPU-05) da unidade da
Defensoria Pública da União em Caruaru/PE, a partir de 08/11/2023.
Art. 3º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Rebeca de Vasconcelos
Barbosa do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da
Defensoria Pública da União em Caruaru/PE, a partir de 08/11/2023.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Fábio Gonçalves Maciel para o
encargo de substituto do do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria
Pública da União em Caruaru/PE, a partir de 08/11/2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.559, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 754, de 7 de junho de 2023,
publicada no DOU de 12 de julho de 2023, seção 2;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 916, de 30 de junho de 2023
publicada no DOU de 4 de julho de 2023, seção 2;
Considerando o Despacho SGAI DPGU 6596861;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.008062/2023-49; resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Renan Vinicius Sotto Mayor de
Oliveira do encargo de substituto da Secretaria-Geral de Articulação Institucional - SGAI da
Defensoria Pública da União.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Ed Willian Fuloni Carvalho para
o encargo de substituto da Secretaria-Geral de Articulação Institucional - SGAI da
Defensoria Pública da União.
Art. 3º Dispensar, a contar de 08/11/2023, o Defensor Público Federal Dr. Ed
Willian Fuloni Carvalho da função de Secretário de Ações Estratégicas - SAE da Secretaria-
Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Christiane Brandão Teles para
exercer a função de substituta de Secretário/a de Ações Estratégicas - SAE da Secretaria-
Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 5º Designar, a contar de 22/11/2023, o Defensor Público Federal Dr. Ed
Willian Fuloni Carvalho para o exercício da função código FCDPU-07 de Secretário de Ações
Estratégicas - SAE da Secretaria-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da
União (FCDPU-07).
Art. 6º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Christiane Brandão Teles do
encargo de substituta da função código FCDPU-08 de Secretário/a de Ações Estratégicas -
SAE da Secretaria-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União, para
a qual foi designada pela Portaria GABDPGU DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.561, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2, página 68 (SEI
6292939);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.243, de 21 de novembro de
2022, publicado no DOU de 07 de dezembro de 2022, edição nº 229, seção 2, página 68
(SEI 5748264);
Considerando o Memorando SEI 6605430;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014194/2022-29; resolve:
Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Michelle Leite de Souza
Santos do encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria Pública
da União em Belém/PA.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Ivan de Oliveira Santos Ferreira
para o encargo de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria Pública da
União em Belém/PA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAFAEL HOLANDA BARROSO, ponto n.º 124035, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ GONZAGA BAIÃO para exercer, no Gabinete do Líder do Governo na Câmara
dos Deputados, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRICIA CHERMONT BERNARDO para exercer, no Gabinete do Líder do Governo
na Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL HOLANDA BARROSO para exercer, no Gabinete do Líder do Governo na
Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAIZA MACHADO DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do
Governo na Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALEXANDRE SILVA THE GOMES, ponto nº 5311, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Comissão, FC-1, do Conselho
de Ética e Decoro Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir
de 07 de novembro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDILENE AMARAL BONFIM, ponto nº 6917, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de
Educação Continuada, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TAJLA MARIA VIANA SOBREIRA BEZERRA, ponto nº 4331, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Técnico de Controle e Execução de
Pagamento do Pessoal, FC-1, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do Departamento
de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ALEXANDRE SILVA THE GOMES, ponto n° 5311, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Conselho de
Ética e Decoro Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, GILSON GOBATTO, ponto n° 7470, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe Especial, Padrão 10, para exercer
a função comissionada de Técnico de Controle e Execução de Pagamento do Pessoal, FC-
1, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, HELEN JORGE FERNANDES ROSA, ponto n° 6529, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de
Educação Continuada, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 13.623 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de novembro de 2023, ELISABETE APARECIDA SILVEIRA MORAES, ponto
n.º 206398, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADILSON BARROSO
OLIVEIRA .
Nº 13.624 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de novembro de 2023, LILIAN FREITAS DE SOUZA KALIL GUEDES, ponto
n.º 206843, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO
P A R E DÃO.
Nº 13.625 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de novembro de 2023, JOSÉ RONALDO SANTANA DE ALMEIDA, ponto
n.º 225985, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL FREITAS.
Nº 13.626 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de novembro de 2023, GABRIEL INGENITO DE OLIVEIRA, ponto n.º
262520, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO
M Á X I M O.
Nº 13.627 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de novembro de 2023, IGOR SOBRAL TORMA DA SILVA, ponto n.º
268807, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK.
Nº 13.628 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de novembro de 2023, DIENIFFER FERREIRA DA COSTA, ponto n.º
270754, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ISNALDO BULHÕES JR..
Nº 13.629 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de novembro de 2023, LUIZ HENRIQUE MARTINS PARREIRA, ponto n.º
273264, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUSTAVO GAYER.
Nº 13.630 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de novembro de 2023, ÍTALO FERNANDO DE SOUZA CHASTINET, ponto
n.º 273609, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALDEN.
Nº 13.631 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de novembro de 2023, LAILAH MACHADO FALCÃO, ponto n.º 275579,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL BRITO .
Nº 13.632 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de novembro de 2023, MARCONDES BEZERRA DE SOUZA, ponto n.º
276403, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN MAXIM O.
Nº 13.633 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de novembro de 2023, ÂNGELA TEREZINHA ROMAN, ponto n.º
277201, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI.
Nº 13.634 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELLA MARTINS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAULO
PEDROSO DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.635 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDUARDA ALVES RORIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PRO F ES S O R
ALCIDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.