DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 13.636 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABIANO CORDEIRO MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID
SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 13.637 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GILMAR BATISTA DE ARAUJO JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNO GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.638 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ MARIA MENDES DE SOUSA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RENILCE NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.639 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUANA SILVA PINTO MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNO GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.640 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS JOSÉ DE AZEVEDO E BRITO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
WILSON SANTIAGO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.641 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RONALDO MACIEL GOIS RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RICARDO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.642 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SUYANNE VICTORIA DA SILVA ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EUNÍCIO OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.643 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TAMARA MAYRLA ALCÂNTARA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) EDUARDO BISMARCK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.644 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TATIANA BALESTRA MARTINS VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRÉ JANONES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1284876, resolve:
Nº 6.198 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1285076, resolve:
Nº 6.199 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
DIEGO CABRAL ALVES JATOBA GARCIA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1285956, resolve:
Nº 6.200 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ERICA DA SILVA DIAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1285096, resolve:
Nº 6.201 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, WALISSON MAURICIO DE PINHO ARAÚJO, matrícula nº 403754, ocupante
do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLDPT -
Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR -
Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1289616, resolve:
Nº 6.202 - exonerar SILVIA VALÉRIA TORRES DIAS, matrícula nº 360561, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLPSD -
Gabinete da Liderança do PSD, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1286537, resolve:
Nº 6.203 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
CARLA REGINA SANTOS CRUZ para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1289537, resolve:
Nº 6.204 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
EDILSON DE
SOUZA ALVES
para exercer
o cargo,
em comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1289600, resolve:
Nº 6.205 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JOSE RODRIGO SALES GOMES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1289896, resolve:
Nº 6.206 - exonerar SAMARA DÉBORA BRAGA BRITO DE AZEVEDO, matrícula nº 383652, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1289936, resolve:
Nº 6.207 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MACSWELL DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 386770, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador
Jayme Campos, a partir de 07/11/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1290336, resolve:
Nº 6.208 - exonerar KARINA IVO DE ABREU, matrícula nº 403195, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do
Senador Beto Faro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1290416, resolve:
Nº 6.209 - exonerar SUELE LOPES CERQUEIRA, matrícula nº 344002, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1290417, resolve:
Nº 6.210 - exonerar JOAO PEDRO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 384486, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIRAJA -
Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 209, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
12264/2023, resolve:
DESIGNAR CECÍLIA MARIA DE SOUZA ESCOBAR, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor
de Instrumentos de Cooperação Técnica, nível FC-4.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 864, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Adelson Francisco de Araújo Júnior, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Thuany Pessoa Leal Cabral, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO