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DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.250, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal,
e considerando o disposto no SEI n.º 2023.0.000020171-2, resolve:
Art.1° Dispensar Karina Carneiro de Oliveira, servidora requisitada deste
Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 1ª Zona Eleitoral de
Fortaleza/CE e designá-la para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1,
da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza - D I P FO R .
Art. 2° Designar a servidora Karina Carneiro de Oliveira para responder pela
Chefia da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza - DIPFOR
durante as ausências legais e regulamentares do(a) respectivo(a) Chefe(a) e na vacância do
cargo.
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1.261, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal,
e considerando o disposto no SEI n.º 2023.0.000019665-4, resolve:
Art.1° Designar a servidora Tatiana Madeiro Santiago Falcão Paiva, Técnica
Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1,
do Cartório da 7ª Zona Eleitoral - Cascavel/CE.
Art. 2° Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 252, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do
Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
0009359-17.2023.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Maria Graziela Barbosa
Dantas para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza Titular da 8ª Zona
Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Tiago Pinto Oliveira, em 26/10/2023, em
decorrência da sua remoção, a pedido, da titularidade do Tribunal do Júri de Ceilândia para
a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, conforme Portaria GPR nº 2842/2023-
TJDFT, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico do TJDFT em 26/10/2023.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 118, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a
delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº
7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo
Administrativo nº 0006219-63.2023.6.07.8200, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da
Seção de Direitos Políticos e Atualizações da Coordenadoria de Administração do Cadastro
Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares:
I - ANDRE LUIZ PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e
II - JOSÉ RICARDO ALMEIDA DE BRITTO FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, como 2º substituto.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 46,
de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.
ANA CÉLIA DE CARVALHO HORTA BARBOSA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 383, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, em substituição,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XXXVIII, da Resolução TRE-GO nº
298/2018 - Regimento Interno;
CONSIDERANDO o art. 93, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o art. 8º, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução TSE nº 23.701, de 31 de
maio de 2022;
CONSIDERANDO o processo SEI nº 23.0.000012766-3, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor removido para este Regional, SANDRO
GOMES ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do
quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer a Função Comissionada
Executiva - Código FCE 1.13, da Coordenadoria-Geral de Apoio às Secretarias, Programas e
Projetos Digitais Prioritários, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, do Ministério
da Agricultura e Pecuária, por prazo indeterminado, sem ônus para este Tribunal
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 345, DE 6 DE NOIVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar, para a substituição eventual de Cassiana Lopes Viana,
detentora do Cargo em Comissão CJ-4, na Diretoria-Geral:
I - ADRIANA MAFRA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro
de
Pessoal deste
Tribunal,
para
o
encargo de
primeira
substituta
eventual;
II - ANA CAROLINA SILVA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o encargo de segunda substituta
eventual;
III - RODOLFO FRANCISCO CASTRO PACHECO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o encargo de terceiro
substituto eventual.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 189/2023, publicada no DOU nº 126,
de 5/7/2023, fl. 78.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.558, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista da decisão exarada no Processo
Administrativo Eletrônico nº 0011767-05.2017.6.14.8000, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, até 31.08.2024, a cessão da servidora FERNANDA FARIAS
PORDEUS COELHO CAVALCANTI, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para ocupar
a Função Comissionada de Calculista, nível FC-4, com a continuidade do ônus da
remuneração do cargo efetivo para este Regional, órgão cedente, recaindo para o órgão
cessionário apenas o pagamento da gratificação comissionada, nos termos do art. 93, I, §
1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 22.576, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria
TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido
no Processo Administrativo Eletrônico nº 0011385-27.2023.6.14.8024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 09.10.2023, o servidor FRANCISCO
GERARDO FERREIRA DE MENEZES, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Conceição do Araguaia, com fulcro no art.
35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR o servidor FRANCISCO GERARDO FERREIRA DE MENEZES,
Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 24ª Zona
Eleitoral, com sede no município de Conceição do Araguaia, com fulcro na Lei nº
13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução
TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução TRE/PA nº 4.998/2011.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 22.579, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria
TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido
no Processo Administrativo Eletrônico nº 0011177-43.2023.6.14.8024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada IRENEIDE LINHARES DA SILVA para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 24ª Zona Eleitoral, com sede
no município de Conceição do Araguaia, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº
23.448/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 429, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
18679/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LEANDRO MORETT GOES, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício
da função comissionada de Assistente I do Cartório da 154ª Zona Eleitoral de PAIÇANDU,
FC-1, a partir de 25/10/2023.
Art. 2º DISPENSAR o servidor MARCIO ISHIE, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
função comissionada de Assistente I do Cartório da 66ª Zona Eleitoral de MARINGÁ, FC-1,
a partir de 25/10/2023.
Art. 3º DESIGNAR o servidor LEANDRO MORETT GOES, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente I do Cartório da 66ª Zona Eleitoral de MARINGÁ, FC-
1.
Art. 4º DESIGNAR o servidor MARCIO ISHIE, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente I do Cartório da 154ª Zona Eleitoral de PAIÇANDU, FC-1.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 419, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); e considerando o que consta do
Processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A",
Padrão "1", para o qual foi nomeada a candidata Paula Morgado Coelho, classificada em
28º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela
Consulplan, conforme Ato PR nº 355, de 21 de setembro de 2023, publicado em 25 de
setembro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 420, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO RIO DE
JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do
Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de
2014); e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000025733-5,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo
6º, da Lei nº 8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - área
Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", para o qual foi nomeada a candidata
Luciana Santos Nunes de Souza, classificada em 38º lugar da listagem de
pessoas negras no concurso público realizado pela Consulplan, conforme Ato PR
nº 366, de 27 de setembro de 2023, publicado em 29 de setembro de 2023
no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA

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