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DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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62
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 287, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. ALDNEI ROGERIO BARBOSA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO
CRISTINE KELER PESSOA
C J-2
FÉRIAS
02/10/2023
11/10/2023
. ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR - COORDENADOR - COORDENADORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ANA CAROLINA ALBERGANTI ZANQUETTA
C J-2
FÉRIAS
02/10/2023
11/10/2023
. CHARLES TEIXEIRA COTO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ALINE CRISTINA GOMES DOS SANTOS GADRET
C J-2
FÉRIAS
02/10/2023
11/10/2023
. DANIEL FORLIVESI - SECRETÁRIO - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ALESSANDER AUGUSTO CRISTINO COSTA
C J-3
FÉRIAS
02/10/2023
11/10/2023
. DANIEL FORLIVESI - SECRETÁRIO - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ALESSANDER AUGUSTO CRISTINO COSTA
C J-3
FÉRIAS
16/10/2023
25/10/2023
. DANIEL FORLIVESI - SECRETÁRIO - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ALESSANDER AUGUSTO CRISTINO COSTA
C J-3
HORAS CREDORAS
26/10/2023
27/10/2023
. DANIEL FORLIVESI - SECRETÁRIO - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ALESSANDER AUGUSTO CRISTINO COSTA
C J-3
HORAS CREDORAS
30/10/2023
31/10/2023
. ELIANA PASSARELLI DE LIMA - SECRETÁRIA - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
VITOR AMARAL MAGNO DA SILVA
C J-3
FÉRIAS
02/10/2023
11/10/2023
. GILBERTO REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR - ASSESSOR-CHEFE I - ASSESSORIA DE ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DE DADOS
RICARDO SALLES KURUSU
C J-1
FÉRIAS
02/10/2023
11/10/2023
. KAREN CRISTHINA PRETTI - COORDENADORA - COORDENADORIA DE ANÁLISES TÉCNICAS
NORBERTO RODRIGUES GONÇALVES
C J-2
FÉRIAS
02/10/2023
21/10/2023
. LEANDRO HIROTO TAMASHIRO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À
G OV E R N A N Ç A
ADRIANA OMOTO DE PAULA
C J-2
VIAGEM 
A
SERVIÇO
CURSO_EVENTO
18/10/2023
19/10/2023
. LUCI TAVEIRA AMANCIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL
ANDREIA DE MORAES SOARES
C J-2
FÉRIAS
01/10/2023
11/10/2023
. MARCELO LESSI DE MELLO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE MÍDIAS E CAMPANHAS
PATRÍCIA NOGUEIRA NASCIMENTO WOWK
C J-2
FÉRIAS
17/10/2023
31/10/2023
. MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - COORDENADORA - COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
RAQUEL BARATTO RODRIGUES CARIDIOTIS
C J-2
FÉRIAS
23/10/2023
10/11/2023
. MÁRIO TSUYOSHI ENDO - COORDENADOR - COORDENADORIA CONTÁBIL
ABELARDO MOREIRA CRUZ
C J-2
FÉRIAS
16/10/2023
30/10/2023
. MÁRIO TSUYOSHI ENDO - COORDENADOR - COORDENADORIA CONTÁBIL
ABELARDO MOREIRA CRUZ
C J-2
HORAS CREDORAS
31/10/2023
31/10/2023
. PAULA HELENA BATISTA SILVA - SECRETÁRIA - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
LEANDRO HIROTO TAMASHIRO
C J-3
HORAS CREDORAS
11/10/2023
11/10/2023
. PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COORDENADORIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS
ELISABETE MOSCOSO BRUNO
C J-2
VIAGEM 
A
SERVIÇO
CURSO_EVENTO
04/10/2023
05/10/2023
. PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COORDENADORIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS
FERNANDO ORTIZ MARTINZ
C J-2
VIAGEM 
A
SERVIÇO
CURSO_EVENTO
16/10/2023
18/10/2023
. REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELE I ÇÕ ES
LUNA BLASCO SOLER CHINO
C J-3
FÉRIAS
23/10/2023
31/10/2023
. ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
CÂNDIDO LUÍS DIAS FERREIRA
C J-2
VIAGEM 
A
SERVIÇO
CURSO_EVENTO
27/09/2023
29/09/2023
. ROGERIO PASSOS GUEDES - COORDENADOR - COORDENADORIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
EDUARDO DE LORENZO NOGUEIRA
C J-2
FÉRIAS
02/10/2023
11/10/2023
. TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DAS SESS Õ ES
RICARDO FIALA DE OLIVEIRA
C J-2
LICENÇA MÉDICA
03/10/2023
03/10/2023
. TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DAS SESS Õ ES
RICARDO FIALA DE OLIVEIRA
C J-2
FÉRIAS
16/10/2023
27/10/2023
. TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DAS SESS Õ ES
ANDREA MAYUMI SHIMADA SONEHARA
C J-2
HORAS CREDORAS
30/10/2023
31/10/2023
. VALTIER DE BARROS VELOSO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇ ÃO
SARAH SALOMÃO SOUZA
C J-2
VIAGEM 
A
SERVIÇO
CURSO_EVENTO
28/09/2023
29/09/2023
. VALTIER DE BARROS VELOSO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇ ÃO
SARAH SALOMÃO SOUZA
C J-2
FÉRIAS
16/10/2023
31/10/2023
Art. 2º Dispensar LUANA LEITE DE ARAÚJO FEITOSA de substituir a Chefe da Seção de Inspeção e Correições, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulares
e designar RAMON PONTES DA COSTA SOUZA para substituir a Chefe da Seção de Inspeção e Correições, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 821, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
PROAD nº 61152/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do
Parecer de
Força Executória
n. 00016/2023/COSEPEQUAD/PRU1R/PGU/AGU,
para
exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
THIAGO TORRES BALBI, classificação 381, em vaga excedente criada para
cumprimento de decisão judicial, nº 3015;
ALINE MARTINS DE CARVALHO ZANCANARO, classificação 399, em vaga
excedente criada para cumprimento de decisão judicial, nº 3016;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 822, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
PROAD nº 61152/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do
Parecer de
Força Executória n. 00016/2023/
COSEPEQUAD/PRU1R/PGU/AGU, para
exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
LUCIANA TEIXEIRA DE AMORIM, classificação 103, em vaga excedente criada
para cumprimento de decisão judicial, nº 3017;
ADRIANA DOMANOSKI GURNIAK, classificação 111, em vaga excedente criada
para cumprimento de decisão judicial, nº 3018;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 804, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato
GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do
PROAD n. 54563/2023, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Stelio Getulio Serafim
Glauco da Costa Ferreira, Matrícula n. 94.897, no cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão C.NS.13, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 4º, caput, e § 6º,
inciso II, c/c o artigo 26 § 2º, inciso I, da EC n. 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6.186, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7839/2023, resolve:
DESIGNAR o servidor LUCIO BISSO TEIXEIRA (79634), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO-CJ1, da Divisão de Gestão Patrimonial, no período
de 08-11-2023 a 17-11-1023, no impedimento legal do titular e do substituto designado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.276, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.991/2023
(PROAD), resolve:
1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 01/11/2023, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 05, ocupado pela servidora GREICE
CHIAMULERA CRISTIANETTI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de
conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 6.244, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
7942/2023, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a ADI POETA POSSAP, na condição de cônjuge do
servidor falecido WLADIMIR NATALICIO CAMARGO POSSAP, com fundamento nos artigos
23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §
2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria
ME nº 424/2020, a contar de 22-10-2023, data do óbito do servidor aposentado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 10ª Sessão
Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 31 de outubro de 2023, às 14h30, na
Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, presentes os Desembargadores RIBAMAR LIMA JÚNIOR -
Vice-Presidente
e Corregedor
Regional
FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO,
ANDRÉ
R. P.
V.
DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES,
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS, mesmo em período de férias, e GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefe
PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES; ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR

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