DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PR Nº 421, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art.
1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº 244/2023, com alterações da Portaria TSE nº
795/2023; considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do cargo de Analista
Judiciário - área Judiciária pela candidata Paula Morgado Coelho; e considerando o que
consta do Processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Marcela Nápoli das Neves, classificada em 36º lugar da
listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar
o cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da aposentadoria
voluntária de Marly Guerrero Vieira, conforme Portaria DG nº 51, de 22 de março de 2023,
publicada em 23 de março de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 422, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art.
1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 244/2023; considerando o ato que tornou sem efeito
o provimento do cargo de Técnico Judiciário — área Administrativa pela candidata Luciana
Santos Nunes
de Souza;
e considerando
o que
consta do
Processo SEI
nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Simone de Oliveira Lucas Glória, classificada em 40º lugar
da listagem de pessoas negras no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar
o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da posse de
Edimilson Cavalcante de Oliveira em outro cargo público inacumulável, conforme Ato PR nº
206, de 26 de junho de 2023, publicado em 28 de junho de 2023 no Diário Oficial da União
- Seção 2.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 423, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); e considerando o que consta do
Processo SEI nº 2023.0.000039172-4, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência, o provimento do cargo de
Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A", Padrão "1", para o qual foi nomeada a
candidata Bárbara Junqueira Corrêa, classificada em 34º lugar da listagem de ampla
concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, conforme Ato PR nº 392, de
20 de outubro de 2023, publicado em 24 de outubro de 2023 no Diário Oficial da União
- Seção 2.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 424, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); e considerando o que consta do
Processo SEI nº 2023.0.000039172-4, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência, o provimento do cargo de
Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", para o qual foi
nomeada a candidata Bruna Justo de Mello, classificada em 162º lugar da listagem de
ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, conforme Ato PR nº
398, de 20 de outubro de 2023, publicado em 24 de outubro de 2023 no Diário Oficial da
União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 425, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art.
1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 244/2023; considerando o ato que tornou sem efeito
o provimento do cargo de Analista Judiciário - área Judiciária pela candidata Bárbara
Junqueira Corrêa; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000039172-4,
resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Vanessa Rodrigues Santos Longo Rosadas, classificada em
37º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela
Consulplan, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A",
Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em
decorrência da posse de Ana Claudia Duarte Nunes Ribeiro Silva em outro cargo público
inacumulável, conforme Ato PR nº 364, de 26 de setembro de 2023, publicado em 27 de
setembro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 426, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno
deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o
disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº 244/2023, com alterações da
Portaria TSE nº 795/2023; considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do
cargo de Técnico Judiciário — área Administrativa pela candidata Bruna Justo de Mello;
e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000039172-4, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da
República Federativa do Brasil, a candidata Camila Rodrigues de Souza, classificada em
166º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela
Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe
"A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago
em decorrência do falecimento de Sérgio Ricardo Leite de Souza, conforme Ato PR nº
361, de 21 de setembro de 2023, publicado em 25 de setembro de 2023 no Diário
Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 427, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art.
1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº 244/2023, com alterações da Portaria TSE nº
795/2023; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000041000-1, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Luciano Braga Quirino Lima, classificado em 7º lugar da
listagem de pessoas negras no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o
cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da aposentadoria
voluntária de Valeria Gouveia Ungerer, conforme Portaria DG nº 164, de 18 de outubro de
2023, publicada em 30 de outubro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 428, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno
deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o
disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº 244/2023, com alterações da
Portaria TSE
nº 795/2023;
e considerando
o que
consta do
Processo SEI
nº
2023.0.000041000-1, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da
República Federativa do Brasil, a candidata Simone de Cássia Capparelli Barbosa,
classificada em 167º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público
realizado
pela
Consulplan,
para
ocupar
o cargo
de
Técnico
Judiciário
-
área
Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado
pela Lei nº 10.842/2004, vago em decorrência do falecimento de Roberto Carlos
Cardoso Glioche, conforme Ato PR nº 402, de 24 de outubro de 2023, publicado em
27 de outubro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 429, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta do
Processo SEI nº 2023.0.000034638-9, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALBERTO HENRIQUE DE MENDONCA FILHO, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Frequência e Requisição, da Coordenadoria de Pessoal
e Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando, consequentemente,
dispensado
da Função
Comissionada
de Assistente
I, Nível
FC-1,
da 79ª
Zona
Eleitoral/Duque de Caxias, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 430, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no
capítulo XV - Provimento dos Cargos, item 9, do Edital nº 1 - Abertura de Inscrições do
Concurso Público 2017; considerando o Edital nº 4 - Resultado Final do Concurso Público,
publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 do dia 05/03/2018; considerando que para
o
cargo de
Técnico
Judiciário -
área Apoio
Especializado
- Enfermagem
foram
convocada(o)s para
este Tribunal Eleitoral
a(o)s quatro
primeira(o)s candidata(o)s
aprovada(o)s na listagem da ampla concorrência; e considerando o que consta do Processo
SEI nº 2023.0.000040735-3, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da candidata Laressa Lopes dos Santos, classificada
em 1º lugar da listagem de pessoas negras no Concurso Público realizado pela Consulplan
para o cargo de Técnico Judiciário - área Apoio Especializado - Enfermagem, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para aproveitamento pelo Tribunal Regional Federal da 2ª
Região.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
PORTARIA PRES/GABPRES N° 309, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no
desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno
deste Tribunal, considerando a Orientação SOF/TSE n. 006/2021, e ainda
considerando
o
constante
do Processo
SEI
n.
0000545-08.2023.6.22.8000,
eventos 1042744 e 1010241, resolve:
Art.
1º REDISTRIBUIR,
com
fundamento no
art.
37
da Lei
n.
8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE n. 23.701/2022 e na
Resolução CNJ n. 146/2012, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
criado pela Lei n. 11.202/2005, decorrente da vacância por posse em outro
cargo inacumulável pelo servidor Alan Rogério Filgueiras de Normandes,
publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) n. 86, em 9 de maio de 2022, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia,
recebendo por reciprocidade 1 (um) cargo
de Analista Judiciário - Área
Judiciária, criado pela Lei n. 6.527/1978, ocupado pelo servidor OTÁVIO CESAR
SARAIVA LEÃO VIANA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Acre.
Art. 2º CONCEDER ao servidor ocupante do cargo em redistribuição
o prazo de 15 (quinze) dias para trânsito, a contar da publicação da portaria
de redistribuição, conforme previsto no art. 18 da Lei n. 8.112/1990.
Art. 3º LOTAR o servidor OTÁVIO CESAR SARAIVA LEÃO VIANA na 34ª
Zona Eleitoral, do município de Buritis/RO.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. KIYOCHI MORI