DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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63
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PAVAN, em período de férias, RICARDO ALENCAR MACHADO, justificadamente, ELAINE
MACHADO VASCONCELOS, em licença médica, e BRASILINO SANTOS RAMOS e JOÃO LUIS
ROCHA SAMPAIO, ambos justificadamente,
Nº 63 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0007368-
15.2023.5.10.8000, referendar a Portaria da Presidência 132/2023, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, página 63, de 28 de setembro de 2023, a qual concedeu, "ad
referendum" do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor MARIO CAMPOS BATTISTI, código 101.377-7, no cargo efetivo de Analista
Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 40, §
4º-A da Constituição Federal c/c o art. 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e art. 3º,
inciso II e art. 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 142/2013.
Nº 64 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0008565-
05.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 64/2023 - (2337):
"CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
MARIA CELESTE MENEZES DA FONSECA, código 102320-9, no cargo efetivo de Analista
Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019."
Nº 65 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0007309-
27.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 65/2023 - (2338):
"CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais, à servidora CAROLINA SOUZA BESSA, código 102894-4, no cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso I, da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n°103/2019, c/c o
artigo 10, § 1º, inciso II e artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019."
Nº 66 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0005595-
32.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 66/2023 - (2339):
"CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais, ao servidor MIGUEL LÁZARO GALVÃO, código 101189-8, no cargo
efetivo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso I, da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n°103/2019, c/c o
artigo 10, § 1º, inciso II e artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019."
Nº 67 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0008992-
02.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 67/2023 - (2340):
"CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
TERESINHA DE VASCONCELOS MARQUES, código 102078-1, no cargo efetivo de Analista
Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019."
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 127/SGP, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP
17591/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 10-10-2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o
artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região, em face da posse do servidor JOSÉ DALTON VITORINO LEITE FILHO em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.489, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 575/2023/TRT14/1ª VTRBO/AC (doc. 1 -
Proad 5774/2023), subscrito pelo Exmo. Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de
Rio Branco/AC, Fábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0471/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS,
da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 22 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 23
do referido proad, resolve:
DESIGNAR o servidor ORLEANS FERREIRA MOTTA, Analista Judiciário,
Área: Judiciária, Classe: A, Padrão: 1, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, para
exercer a Função Comissionada de Calculista - FC 4 da 1ª Vara do Trabalho de
Rio Branco/AC, com efeitos a partir da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 1.051 - Dispensar, a partir de 30 de outubro de 2023, VALDIRENE LUCENA DA SILVA ,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do
Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani.
Nº 1.052 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CAMILA SANTOS COSTA, Analista
Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani, para exercer
a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
Nº 1.053 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LAIZE BEZERRA DE A Z E V E D O,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da
Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
dispensando CARLOS HENRIQUE CHRISTOFOLETTI.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 211, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 5182/2023, resolve:
1. Fazer cessar os efeitos do ATO SEGEP. PR Nº 152/2023, que designou o
servidor JOÃO ALBERTO DE ANDRADE SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para
substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE MÉTODOS
CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA (SGJ), nos
impedimentos legais e eventuais da titular;
2. Designar a servidora FABIANA MELO PRADO MACHADO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduada em Direito, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da
DIVISÃO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS da SECRETARIA-GERAL
JUDICIÁRIA (SGJ), nos impedimentos legais e eventuais da titular, observando os termos do
ATO DG.PR Nº 171/2011;
3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 212, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 5211/2023, resolve:
Reconhecer que a servidora BRUNA CARVALHO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário
- Área Judiciária do TRT da 1ª Região, removida por permuta para este Tribunal, substituiu
IRIS LÂNIA SANTOS OLIVEIRA, no cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da
9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, no dia 17/10/2023, em virtude do afastamento da
titular para participar de palestras no XXVI Curso Intensivo de Formação Continuada de
Magistrados, referido na Portaria SEGEP.PR nº 246/2023 e participação do substituto legal
no XIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, realizado em São Paulo, nos termos
do ATO DG.PR. Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 213, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 5216/2023, resolve:
1. Designar a servidora PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE
MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, para substituir SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO
(CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 08 a
17/11/2023, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular, observando os
termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
2. Reconhecer que a servidora PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA
DE MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, substituiu SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em comissão de
SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), nos
dias 06 e 07/11/2023, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular,
considerando o mesmo motivo e o dispositivo legal supracitados.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 249, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4958/2023, resolve:
1. Designar o servidor THIAGO DA SILVA ALMEIDA, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir
CYBELE CALADO FRANCO, na função comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5) do
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA (GVP), no período de 8/11/2023 a 17/11/2023, em virtude
de férias da titular, ficando removido para a referida unidade nos dias indicados, nos
termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
2. Reconhecer que o servidor THIAGO DA SILVA ALMEIDA, Analista Judiciário -
Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu
nessa função comissionada, nos dias 6 e 7/11/2029, considerando o mesmo motivo e o
dispositivo legal supracitados, ficando removido para a referida unidade nos dias
indicados.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
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