DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, com o objetivo de apurar os
fatos narrados na Portaria nº 09/SFPC/PAS, de 13 de setembro de 2023, do Comandante
do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), por motivo de endereço incerto
do processado e por terem sido infrutíferas as notificações mediante os correios, contato
telefônico e e-mail, vem por meio desta, notificar o processado Sr Allan Diego Magalhães
Aguiar, CR 182341, para que compareça à sala de recepção do SisFPC do BCMS, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do DOU razão pela qual lhe é facultada
vista dos respectivos autos, para fins de tomar conhecimento do feito e oferecer defesa
prévia no prazo legal, sendo- lhe assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio
de advogado constituído, arrolar testemunhas, juntar documento e requerer o que julgar
de direito; podendo ainda, assistir a depoimento, oferecer alegações finais e praticar todos
os demais atos necessário ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Por oportuno, informo que a sala de recepção do SisFPC do BCMS, está
localizada na estrada são Pedro de Alcântara, nº 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro -
RJ, CEP: 21735-210.
Ten Cel EMERSON RODRIGUES DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, com o objetivo de apurar os
fatos narrados na Portaria nº 02 - Cmt-Res, de 06 de fevereiro de 2023, por motivo de
endereço incerto do sindicado e por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios,
contato telefônico e e-mail, vem por meio desta notificar o Sr EDUARDO DA SILVA GOMES,
Terceiro-sargento da reserva não remunerada, para que no dia 14 de novembro de 2023,
venha comparecer as 14:00 h, na sala do Grupo de Recebimento e Controle de Produção, da
Companhia Logística de Manutenção, desta Organização Militar, situado na Estrada São
Pedro de Alcântara 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, RJ, para sua inquirição; podendo
ainda apresentar defesa prévia, arrolar testemunhas, oferecer alegações finais e praticar
todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Informa ainda que os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista
no Grupo de Recebimento e Controle de Produção, da Companhia Logística de Manutenção, do
Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, situado na estrada São Pedro de Alcântara, nº
3.506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro-RJ, durante o horário de expediente.
Ten Cel EMERSON RODRIGUES DA SILVA -
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade
Federal do Pará em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99,
diante das tentativas frustradas de citar pessoalmente e tendo em vista a interessada se
encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA a interessada abaixo relacionada para
apresentar-se a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal - PROGEP/UFPA ,
para conhecimento do teor constante nos autos do processo e demais documentos
relacionados abaixo.
O presente edital, na forma do disposto no Art. 6º da Orientação Normativa nº
5, de 21 de fevereiro de 2013, fixa o prazo para apresentação de manifestação de 15
(quinze) dias consecutivos, a contar da publicação deste.
A vista do referido processo poderá se dar na Coordenadoria de Legislação e
Orientação Normativa, localizada na Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº
1 - Prédio da Reitoria, 1º andar, PROGEP, e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou
a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente
habilitado nos autos processuais.
- ANGELA MAY STEWARD - Processo nº 23073.073338/2023-27 - Nota Técnica
nº 1024/2023-COORDLEGNO.
ÍCARO DUARTE PASTANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO PROGEP NUB Nº 12/2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS - PROGEP/UFPEL - faz saber que, referente ao recadastramento do
ano de 2023, resolve:
1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos
seguintes servidores aposentados e/ou beneficiários de pensão, por motivo de
não
atendimento
à
convocação
e respectiva
notificação
para
realizar
o
recadastramento, de acordo com o art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de
15
de junho
de 2020,
da Secretaria
de Gestão
e Desempenho
de
Pessoal/ME:
. NOME
CPF
SIAPE
ANIVERSÁRIO
V Í N C U LO
. IRACEMA BESKOW
202.390.090-53
419365
JULHO
APOSENTADO
2. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado
o à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentados e/ou beneficiários de pensão, deverá ser solicitado o agendamento da visita
técnica junto à PROGEP, para comprovação de vida do servidor e/ou titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
TAÍS ULLRICH FONSECA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 13, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria
SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, em conformidade com as disposições
contidas na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa
SGDP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1.
Tornar pública
a
relação dos
inativos
e
pensionistas deste
órgão,
aniversariantes de agosto de 2023, que tiveram o pagamento dos seus benefícios suspensos,
por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova
de vida anual, no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de outubro de 2023:
.
M AT R Í C U L A
NOME
TIPO
.
160532
FRANCISCO DE ALMEIDA COSTA
Aposentado
.
866164
MARIA HELENA VIEIRA PAES
Beneficiário
.
4216091
RUTE DOS SANTOS VICTOLO
Beneficiário
2. O restabelecimento do pagamento dos proventos e dos benefícios suspensos
fica condicionado à comprovação de vida, mediante comparecimento pessoal do
interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento
oficial de identificação, com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos
SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção, que exija
permanência domiciliar, o beneficiário, o seu representante legal ou voluntário diverso
poderão solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas, o agendamento de visita técnica, pelo
e-mail mjdiap@mj.gov.br, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a
impossibilidade do comparecimento, para fins de prova de vida.
4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador,
a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente no Serviço de Aposentadorias
e Pensões deste órgão. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do
beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de
sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e
documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de
Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos.
5. Maiores informações podem ser obtidas por meio dos telefones (61) 2025-
8016 / (61) 2025-9670 / (61) 2025-3652.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/SGP Nº 17, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 122, inciso I, alínea c, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, e considerando a
PORTARIA PGR/MPU Nº 123, de 28 de julho de 2023, e o que consta no Procedimento de
Gestão Administrativa MPF nº 1.25.000.009243/2023-83, convoca o ex-servidor VALDEMAR
GALVÃO, que atualmente se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na
Subsecretaria de Remuneração de Pessoal, situada no SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C, Bloco
B, Sala 412, Brasília-DF, a fim de tomar conhecimento da necessidade de reposição ao
erário do débito apurado por ocasião de sua demissão do cargo efetivo de Técnico do
MPU/ADMINISTRAÇÃO, no dia 12/07/2023.
A ausência de manifestação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da
publicação deste, ensejará a remessa do débito à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
- PGFN, para inscrição na Dívida Ativa da União, conforme estabelece o parágrafo único do
artigo 47 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS