DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Mudança de Endereço Não Residencial
37,35
.
Mudança de Endereço Tronco
37,35
.
Tarifa de Completamento
0,15754
.
Assinatura Classe Especial
12,39
.
Habilitação Classe Especial
37,35
.
Mudança de Endereço Classe Especial
37,35
.
OI S.A. - SETOR 24 -GO/TO
.
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Habilitação Residencial
27,20
.
Habilitação Não Residencial
27,20
.
Habilitação Tronco
27,20
.
Assinatura Residencial
37,93
.
Assinatura Não Residencial
64,21
.
Assinatura Tronco
64,21
.
MIN
0,07875
.
VCA
0,15754
.
Mudança de Endereço Residencial
27,20
.
Mudança de Endereço Não Residencial
27,20
.
Mudança de Endereço Tronco
27,20
.
Tarifa de Completamento
0,15754
.
Assinatura Classe Especial
12,49
.
Habilitação Classe Especial
27,20
.
Mudança de Endereço Classe Especial
27,20
.
OI S.A. - SETOR 26 - DF
.
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Habilitação Residencial
18,12
.
Habilitação Não Residencial
18,12
.
Habilitação Tronco
18,12
.
Assinatura Residencial
37,93
.
Assinatura Não Residencial
64,07
.
Assinatura Tronco
64,07
.
MIN
0,07875
.
VCA
0,15754
.
Mudança de Endereço Residencial
18,12
.
Mudança de Endereço Não Residencial
18,12
.
Mudança de Endereço Tronco
18,12
.
Tarifa de Completamento
0,15754
.
Assinatura Classe Especial
12,49
.
Habilitação Classe Especial
18,12
.
Mudança de Endereço Classe Especial
18,12
.
OI S.A. - SETOR 27 - RO
.
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Habilitação Residencial
153,31
.
Habilitação Não Residencial
153,31
.
Habilitação Tronco
153,31
.
Assinatura Residencial
34,21
.
Assinatura Não Residencial
60,88
.
Assinatura Tronco
60,88
.
MIN
0,07875
.
VCA
0,15754
.
Mudança de Endereço Residencial
153,31
.
Mudança de Endereço Não Residencial
153,31
.
Mudança de Endereço Tronco
153,31
.
Tarifa de Completamento
0,15754
.
Assinatura Classe Especial
11,27
.
Habilitação Classe Especial
153,31
.
Mudança de Endereço Classe Especial
153,31
.
OI S.A. - SETOR 28 - AC
.
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Habilitação Residencial
139,82
.
Habilitação Não Residencial
139,82
.
Habilitação Tronco
139,82
.
Assinatura Residencial
34,63
.
Assinatura Não Residencial
61,20
.
Assinatura Tronco
61,20
.
MIN
0,07875
.
VCA
0,15754
.
Mudança de Endereço Residencial
139,82
.
Mudança de Endereço Não Residencial
139,82
.
Mudança de Endereço Tronco
139,82
.
Tarifa de Completamento
0,15754
.
Assinatura Classe Especial
11,41
.
Habilitação Classe Especial
139,82
.
Mudança de Endereço Classe Especial
139,82
.
OI S.A. - SETOR 29 - RS
.
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Habilitação Residencial
91,72
.
Habilitação Não Residencial
92,11
.
Habilitação Tronco
92,55
.
Assinatura Residencial
37,74
.
Assinatura Não Residencial
56,54
.
Assinatura Tronco
56,54
.
MIN
0,07875
.
VCA
0,15754
.
Mudança de Endereço Residencial
91,72
.
Mudança de Endereço Não Residencial
92,11
.
Mudança de Endereço Tronco
92,55
.
Tarifa de Completamento
0,15754
.
Assinatura Classe Especial
12,44
.
Habilitação Classe Especial
91,72
.
Mudança de Endereço Classe Especial
91,72
ATO Nº 15.591, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53500.023791/2007-56. declara extinta, por renúncia, a partir de 2
de março de 2023, a Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 2.570 MHz
a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-
ANATEL, outorgada à ONLINE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº
08.942.571/0001-57, por meio do Ato nº 2.503, de 21 de julho de 2016 (SEI nº 0675421),
publicado no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2016, consubstanciada no Termo
de Autorização nº 43/2016 (SEI nº 0643216), sem prejuízo da apuração de eventuais
infrações cometidas pela Empresa ou a cobrança de valores devidos.
A renúncia não desonera a empresa ONLINE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. de suas obrigações com terceiros, inclusive as firmadas com a Anatel.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente do Conselho
ATO Nº 15.592, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53500.023791/2007-56. declara extinta, por renúncia, a partir de 2
de março de 2023, a Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 2.585 MHz
a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada à ONLINE
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 08.942.571/0001-57, por meio do Ato nº
9.072, de 21 de novembro de 2018 (SEI nº 3505718), publicado no Diário Oficial da União
de 23 de novembro de 2018, consubstanciada no Termo de Autorização nº 198/2018 (SEI
nº 3457156), sem prejuízo da apuração de eventuais infrações cometidas pela Empresa ou
a cobrança de valores devidos.
A renúncia não desonera a empresa ONLINE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. de suas obrigações com terceiros, inclusive as firmadas com a Anatel.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente do Conselho
ATO Nº 15.593, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53500.023791/2007-56. declara extinta, por renúncia, a partir de
28 de fevereiro de 2023, a Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 2.570
MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-
SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada à ONLINE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ
nº 08.942.571/0001-57, por meio do Ato nº 6.566, de 24 de agosto de 2021 (SEI nº
7307640), publicado no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2021, consubstanciada
no Termo de Autorização nº 37/2021 (SEI nº 7334022), sem prejuízo da apuração de
eventuais infrações cometidas pela Empresa ou a cobrança de valores devidos.
A renúncia não desonera a empresa ONLINE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. de suas obrigações com terceiros, inclusive as firmadas com a Anatel.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente do Conselho
ATO Nº 15.693, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53500.012575/2023-03. Anui previamente à redução no capital
social da TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, nos limites estabelecidos
na Petição SEI nº 9838571, complementada pelas Petições SEI nº 9973376 e SEI nº
10106760.
A presente anuência prévia terá duração de 180 (cento e oitenta) dias,
prorrogável, a pedido, uma única vez, por igual período, se mantidas as mesmas condições
societárias.
O prazo estabelecido está condicionado à decisão do Conselho Diretor, no
Pedido de Reconsideração interposto em face da alínea "b" do Acórdão nº 218, de 18 de
setembro de 2023 (SEI nº 10875242).
Determina que as cópias dos atos praticados para realização da operação sejam
encaminhadas à Anatel no prazo de 60 (sessenta) dias, contado do registro no órgão
competente.
A anuência prévia formalizada por intermédio deste Ato não exime a empresa
envolvida do cumprimento das demais obrigações legais e regulamentares a que se
encontre submetida perante a Anatel e outros órgãos.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente do Conselho
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 15.612 - Processo 53516.004001/2023-84: LUIZ CARLOS VIOMAR, CPF nº ***.998.709-**.
Nº 15.616 - Processo 53516.004002/2023-29: LUIZ GONCALVES, CPF nº ***.916.748-**.
Nº 15.618 - Processo 53516.004003/2023-73: LUIZ ZANETTI, CPF nº ***.820.209-**.
Nº 15.623 - Processo 53516.004006/2023-15: MARIA DE LURDES ALESSI, CPF nº
***.600.379-**.
Nº 15.627 - Processo 53516.004007/2023-51: MARIA HELENA KUHFUSS CORREA, CPF nº
***.113.951-**.
Nº 15.630 - Processo 53516.004008/2023-04: MARIO JOSE PEREIRA, CPF nº ***.147.509-**.
Nº 15.634 - Processo 53516.004004/2023-18: MARCELO MACHADO DE SOUZA, CPF nº
***.034.829-**.
Nº 15.636 - Processo 53516.004009/2023-41: MOACIR LOPES, CPF nº ***.145.529-**.
Nº 15.638 - Processo 53516.004005/2023-62: MARCOS APARECIDO LIPINSKY, CPF nº
***.498.199-**.
Nº 15.644 - Processo 53516.004010/2023-75: MYRATAM IGUASSU BRAGA, CPF nº
***.539.289-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 15.643, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53516.004023/2023-44: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à ORLANDO SEIGI ITO, CPF nº ***.358.269-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de
serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das
radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente