DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 13.648, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 53500.084674/2023-89. Expede autorização à UPP TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 35.209.843/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.188 - Processo nº 53500.082618/2023-18. Expede autorização à RIO PONTE NET LTDA,
CNPJ/MF nº 45.431.417/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.189 - Processo nº 53500.093058/2023-19. Expede autorização à A. M. L. A. SERVICOS
DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 52.097.001/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.192 - Processo nº 53500.093959/2023-19. declara extinta, por renúncia, a partir de
16 de outubro de 2023, a autorização outorgada a NETWORK TECH SERVICES LTDA,
CNPJ/MF nº 09.013.311/0001-60, por intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de
2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.193 - Processo nº 53500.093693/2023-04. declara extinta, por renúncia, a partir de
16 de outubro de 2023, a autorização outorgada a NET RP COMUNICACAO MULTIMIDIA E
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 36.490.347/0001-07, por intermédio do Ato nº
4.334, de 13 de agosto de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.194 Processo n° 53500.089724/2023-14. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 15.195 - Processo nº 53500.093664/2023-34. declara extinta, por renúncia, a partir de
16 de outubro de 2023, a autorização outorgada a MAGICNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
23.897.235/0001-23, por intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
15.205
-
Processo
nº
53500.094062/2023-02.
Expede
autorização
à
CSLV
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.144.906/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.269 - Processo nº 53500.094962/2023-41. declara extinta, por renúncia, a partir de
19 de outubro de 2023, a autorização outorgada a STETNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
08.918.209/0001-40, por intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.270 - Processo nº 53500.094653/2023-71. declara extinta, por renúncia, a partir de
18 de outubro de 2023, a autorização outorgada a ELIZANDRO RODRIGUES DE JESUS
DANTAS, CNPJ/MF nº 11.268.056/0001-48, por intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de
agosto de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.271 - Processo nº 53500.094535/2023-63. declara extinta, por renúncia, a partir de
18 de outubro de 2023, a autorização outorgada a QUARK CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF
nº 08.646.517/0001-64, por intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.272 - Processo nº 53500.094691/2023-24. declara extinta, por renúncia, a partir de
18 de outubro de 2023, a autorização outorgada a RDN CONCESSOES E PARTICIPACO ES
LTDA, CNPJ nº 02.221.531/0001-30, por intermédio do Ato nº 4.337, de 13 de agosto de
2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.278 - Processo nº 53500.096018/2023-29. Expede autorização à NUUVEM TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 40.796.017/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.280 - Processo nº 53500.096184/2023-25. Expede autorização à ALFACOM
TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.558.784/0001-64, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Nº
15.377
-
Processo
nº
53500.095069/2023-33.
Expede
autorização
à
MX3
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 51.983.400/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.386 - Processo nº 53500.092647/2023-80. Expede autorização à HAPPY CONEC TA
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 47.164.930/0001-44, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.452 - Processo nº 53500.097282/2023-80. Expede autorização à CENTRO O ES T E
PAULISTA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 51.355.433/0001-09, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.453 - Processo nº 53500.096914/2023-98. Expede autorização à NREDE DO BRASIL
SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 52.517.860/0001-09, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.458 - Processo nº 53500.089300/2023-50. Expede autorização à BREDYNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 37.733.178/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.468 - Processo nº 53500.095445/2023-90. Expede autorização à ARTEMIO SILVA
NECO NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 27.612.893/0001-82, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.470 - Processo nº 53500.088581/2023-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Guaramiranga/CE.
Nº 15.471 - Processo nº 53500.098120/2023-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Nova Princesa Fm de Pitanga Ltda, CNPJ 03.725.381/0001-64,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pitanga/PR.
Nº 15.472 - Processo nº 53500.088038/2023-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Codajás/AM.
Nº 15.473 - Processo nº 53500.095321/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIRANDA DE CHIAPETTA LTDA, CNPJ 01.852.190/0001-38,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Chiapetta/RS.
Nº 15.474 - Processo nº 53500.096073/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
EXTREMA COMUNICACOES FM LTDA,
CNPJ 65.381.139/0001-78,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Extrema/MG.
Nº 15.475 - Processo nº 53500.097826/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMISSORA CONTINENTAL DE CAMPOS LTDA, CNPJ 28.928.174/0001-38,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 15.476 - Processo nº 53500.097987/2023-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Bento Gonçalves/RS.
Nº 15.477 - Processo nº 53500.097990/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LIBERDADE FM LTDA, CNPJ 01.730.278/0001-87, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ouro
Preto/MG.
Nº 15.498 - Processo nº 53500.093041/2023-61. Expede autorização à JUMP TEC N O LO G I A
DA INFORMACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF nº 50.259.640/0001-99, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.510 - Processo nº 53500.093932/2023-18. declara extinta, por renúncia, a partir de
16 de outubro de 2023, a autorização outorgada a MGTEK INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF
nº 04.495.237/0001-41, por intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.513 - Processo nº 53500.098073/2023-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.886.350/0001-60, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bonito/MS.
Nº
15.514
-
Processo
nº 53500.097892/2023-83.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO PRATA FM LTDA - ME, CNPJ 54.682.422/0001-13, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Águas da Prata/SP.
Nº 15.515 - Processo nº 53500.098251/2023-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
CEBELWAM
COMUNICACAO
E
CONSULTORIA
LTDA,
CNPJ
03.841.614/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Miguel Alves/PI.
Nº 15.516 - Processo nº 53500.095446/2023-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCATIVA
E
CULTURAL
DE
PITANGUI,
CNPJ
01.674.853/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Pitangui/MG
Nº 15.517 - Processo nº 53500.096042/2023-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 31 DE MARCO LTDA, CNPJ 50.072.008/0001-31, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Cruz das
Palmeiras/SP.
Nº 15.518 - Processo nº 53500.097673/2023-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE DE RADIO E TELEVISAO TIRADENTES LTDA, CNPJ 01.709.972/0001-
12, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Envira/AM.
Nº 15.519 - Processo nº 53500.098079/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE LAGES LTDA, CNPJ 84.937.275/0001-46, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lages/SC.
Nº 15.520 - Processo nº 53500.098343/2023-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO SANTAMARIENSE LTDA, CNPJ 95.594.990/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Santa
Maria/RS.
Nº 15.521 - Processo nº 53500.098348/2023-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO DIFUSORA
DE CAMBE
LTDA, CNPJ
76.052.240/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cambé/PR.
Nº 15.522 - Processo nº 53500.098478/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ALTO DA SERRA LTDA, CNPJ 89.413.116/0001-66, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Passo
Fundo/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente