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DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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13
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.529 - Processo nº 53500.098686/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA 103 DE RADIOS LTDA, CNPJ 82.721.226/0001-46, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Descanso/SC.
Nº 15.530 - Processo nº 53500.098687/2023-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RAIO DE LUZ LTDA, CNPJ 76.812.627/0001-09, executante do
Serviço 
de 
Radiodifusão 
Sonora 
em 
Frequência 
Modulada, 
na 
localidade 
de
Guaraciaba/SC.
Nº 15.531 - Processo nº 53500.089818/2023-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Paulo/SP.
Nº 15.532 - Processo nº 53500.098924/2023-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
FUNDACAO 
CULTURAL 
CELINAUTA, 
CNPJ 
77.737.831/0001-75,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pato Branco/PR.
Nº 15.533 - Processo nº 53500.089811/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Salvador/BA .
Nº 15.534 - Processo nº 53500.089937/2023-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fund PE Anchieta Centro Paulista Radio e Tv Educativas, CNPJ
61.914.891/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Boracéia/SP.
Nº 15.535 - Processo nº 53500.089946/2023-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fund PE Anchieta Centro Paulista Radio e Tv Educativas, CNPJ
61.914.891/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Guaimbê/SP.
Nº 15.536 - Processo nº 53500.091661/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITAI DE RIO CLARO LTDA, CNPJ 01.739.112/0001-21, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tibagi/PR.
Nº 15.537 - Processo nº 53500.094700/2023-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV UNIAO DE MINAS LTDA, CNPJ 20.060.471/0001-00, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bambuí/MG.
Nº 15.538 - Processo nº 53500.098756/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FM LIBERDADE DE ABRE CAMPO LTDA, CNPJ 01.912.004/0001-09,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Abre Campo/MG.
Nº 15.539 - Processo nº 53500.098778/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MUNDO JOVEM LTDA, CNPJ 31.886.245/0001-91, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio de
J a n e i r o / R J.
Nº 15.540 - Processo nº 53500.098833/2023-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Costa Norte, CNPJ 04.139.932/0001-70, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caraguatatuba/SP.
Nº 15.541 - Processo nº 53500.098897/2023-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITAI LTDA, CNPJ 92.673.771/0001-68, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guaíba/RS.
Nº 15.583 - Processo nº 53500.094288/2023-03. declara extinta, por renúncia, a partir de
17 de outubro de 2023, a autorização outorgada a CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA ,
CNPJ/MF nº 19.974.518/0001-54, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2023,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.594 - Processo nº 53500.098459/2023-65. Expede autorização à ULTRABNET SERVICOS DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 46.164.136/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 15.595 - Processo nº 53500.098457/2023-76. Expede autorização à LR TELECOM COMUNICACAO
LTDA, CNPJ/MF nº 49.683.963/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.596 - Processo nº 53500.098067/2023-04. Expede autorização à V G BARROS TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 50.941.949/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.597
- Processo
nº 53500.097942/2023-22. Expede
autorização à
SIM SERRA
TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF
nº
47.211.200/0001-57,
para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo
o território nacional.
Nº 15.598 - Processo nº 53500.097936/2023-75. Expede autorização à REDE GUIA DE
COMUNICACAO 
LTDA,
CNPJ/MF 
nº
51.119.310/0001-60, 
para
explorar 
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo
o território nacional.
Nº 15.599 - Processo nº 53500.092695/2023-78. Expede autorização à CALL ME TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 41.078.135/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.602 - Processo nº 53500.094619/2023-05. Expede autorização à NEXSYNC TECHNOLOGY
SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF nº 48.095.789/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 660, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
235312 - Natal Todo Dia
ANALICE C.M. OLIVEIRA & CIA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.412.388/0001-91
Processo: 01400022229202350
Cidade: Panambi - RS;
Valor Aprovado: R$ 568.682,40
Prazo de Captação: 08/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Natal todo Dia tem duração de 20 dias, de 03 e 22 de
dezembro, com atrações culturais relacionadas ao Natal, a ser realizado no Município de
Panambi, interior do Estado do Rio Grande do Sul.
235317 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2024
Centro de Estudos e Cultura Midrash
CNPJ/CPF: 11.152.344/0001-32
Processo: 01400022254202333
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.075.672,75
Prazo de Captação: 08/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto visa à manutenção durante o ano de 2024 das atividades
culturais presenciais e virtuais do Centro de Estudos e Cultura Midrash, instituição sem fins
lucrativos que realiza atividades multiculturais, tendo como objetivo geral: fomentar a
Cultura, promover o debate, a discussão e a apreensão de temas que digam respeito ao
cidadão carioca, brasileiro, do mundo, enfim, que estejam diretamente ligados ao Homem
e sua existência.
235322 - Polo Cultural Gerando Falcões - 7ª edição
INSTITUTO GERANDO FALCÕES
CNPJ/CPF: 18.463.148/0001-28
Processo: 01400022266202368
Cidade: Poá - SP;
Valor Aprovado: R$ 10.348.008,29
Prazo de Captação: 08/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa a manutenção das atividades culturais permanentes do
Instituto Gerando Falcões, sendo certo que todas as atividades são voltadas ao público
infantil, jovem e adultos moradores de regiões periféricas. As atividades são realizadas no
período de contraturno escolar e envolvem oficinas culturais, oficinas de qualificação em
cultura, espetáculo artístico, apresentações musicais e Mostras Culturais.
235327 - DIÁRIOS ASSOCIADOS - 100 ANOS DE VIDA, 100 ANOS DE MÚSICA BRASILEIRA
VOGLIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 36.472.587/0001-89
Processo: 01400022271202371
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 8.123.808,75
Prazo de Captação: 08/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção e realização do espetáculo musical "DIÁRIOS ASSOCIADOS -
100 ANOS DE VIDA, 100 ANOS DE MÚSICA BRASILEIRA" e a realização de exposição gratuita
sobre os 100 anos de história da televisão brasileira como forma de contrapartida social.
235329 - DiverTeatro, Cultura e Diversão! - 3ª Edição
ALERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.078.412/0001-70
Processo: 01400022273202360
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 993.539,25
Prazo de Captação: 08/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na distribuição de Espetáculos de Artes Cênicas
destinados ao público infantil/ infanto juvenil e na realização de Oficinas de Iniciação
Teatral para crianças.
235330 - Festa Japonesa
ASSOCIACAO ENCAMINHANDO
CNPJ/CPF: 07.119.301/0001-88
Processo: 01400022274202312
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.531.777,50
Prazo de Captação: 08/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A Festa Japonesa é um projeto cultural de valorização da cultura japonesa
fora do japão. A iniciativa visa a realização de um evento com feira gastronômica, apresentações
musicais, dança e cosplay de forma autêntica para a comunidade local e ao redor.
235332 - DOS QUILOMBOS, DAS TRIBOS, DOS QUINTAIS AOS SALÕES: COZINHA MINEIRA, O
ELO DA MINEIRIDADE - CARNAVAL BH 2024
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRIUNFO BARROCO
CNPJ/CPF: 39.773.230/0001-29
Processo: 01400022277202348
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 412.830,00
Prazo de Captação: 08/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto tem como finalidade produzir o desfile da escola de
samba Triunfo Barroco - Carnaval 2024.
235338 - Temporada Pólobh - 8ª Edição
POLOBH PROMOCOES EIRELLI EPP
CNPJ/CPF: 07.128.230/0001-80
Processo: 01400022285202394
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 5.186.127,25
Prazo de Captação: 08/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização da 8ª Edição do Festival Temporada
Pólobh, um projeto de continuidade que, desde a primeira edição realizada em 2014, vem
proporcionando, ininterruptamente, a circulação de espetáculos de renome, nacionais e/ou
internacionais na cidade de Belo Horizonte. Para esta edição serão realizadas as
tradicionais temporadas contemplando 21 apresentações de espetáculos de pequeno,
médio ou grande porte, nacionais e/ ou internacionais já montados. Como contrapartida,
será ofertado 01 Workshop ministrado pelos atores e/ou diretores de um dos espetáculos
da programação, gratuito, direcionados aos estudantes de artes cênicas e de escolas.

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