DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 269/MB/MD, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a distribuição do efetivo de Oficiais da Marinha para 2023.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o art. 2° do Decreto
n° 11.318, de 29 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1° Alterar a distribuição do efetivo de Oficiais da MB para o ano de 2023, conforme o quadro que a esta acompanha.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 185/MB/MD, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 148, de 4 de agosto de 2023, Seção 1, página 10.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 2023
I - Corpos e Quadros de Oficiais da Ativa:
.
EFETIVOS DISTRIBUÍDOS DE OFICIAIS DA MARINHA PARA O ANO DE 2023
.
CORPO OU QUADRO
.
POSTO
CA
FN
IM
CEM
Md
CD
S
T
CN
AA
AFN
QC-CA
QC-IM
QC-FN
T OT A L
.
Alte Esq
8
1
9
.
V Alte
18
3
2
2
1
26
.
C Alte
30
7
5
5
4
51
.
T OT A L
56
11
7
7
5
86
.
CORPO OU QUADRO
.
POSTO
CA
FN
IM
CEM
Md
CD
S
T
CN
AA
AFN
QC-CA
QC-IM
QC-FN
T OT A L
.
CMG
305
79
86
55
89
30
28
47
1
720
.
CF
388
111
122
62
99
78
65
136
7
1.068
.
CC
623
149
264
326
198
99
131
272
12
78
33
2.185
.
CT
732
206
292
231
247
78
80
202
20
289
117
18
31
28
2.571
.
1°Ten
375
100
112
251
317
52
62
149
16
93
31
12
36
18
1.624
.
2°Ten
367
91
90
91
29
7
13
7
695
.
T OT A L
2.790
736
966
925
950
337
366
806
56
551
210
37
80
53
8.863
II - Oficiais Temporários
.
POSTO
Q U A N T I DA D E
.
Capitão de Corveta
45
.
Capitão-Tenente
169
.
Primeiro-Tenente
2.875
.
Segundo-Tenente
706
.
T OT A L
3.795
PORTARIA Nº 270/MB/MD, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Fixa os interstícios para os diversos Corpos e Quadros de Oficiais, a vigorarem em 2024.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo único do art. 59 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o art. 7° do Decreto
n° 107, de 29 de abril de 1991, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Fixar os interstícios, para os diversos Corpos e Quadros de Oficiais, que vigorarão no ano de 2024, conforme o quadro que a esta acompanha.
Art. 2° Revoga-se a Portaria n° 264/MD/MB, de 1° de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 209, de 4 de novembro de 2022, Seção 1, página 15.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor em 1° de janeiro de 2024.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
INTERSTÍCIOS A VIGORAREM EM 2024, PARA OS DIVERSOS CORPOS/QUADROS
.
POSTO
CO R P O S / Q U A D R O S
CMG
CF
CC
CT
1°Ten
2°Ten
.
CA
4a9m
5a
6a
6a
4a
3a
.
QC-CA
-
-
-
-
4a
2a8m
.
FN
4a
5a
6a
6a
4a
3a
.
QC-FN
-
-
-
-
4a
2a8m
.
IM
4a
5a
6a
6a
4a
3a
.
QC-IM
-
-
-
-
4a
2a8m
.
CEM
4a
7a
8a
7a
7a
-
.
Md
4a
7a
8a
7a
6a
-
.
CD
-
7a
7a
7a
7a
-
.
S
-
7a6m
7a
7a
7a
-
.
T
-
7a3m
8a
7a
7a
-
.
CN
-
6a
7a
7a
7a
-
.
AA
-
5a
6a
6a
4a
2a8m
.
AFN
-
5a
6a
6a
4a
2a8m
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA Nº 97, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às
nove horas e trinta minutos, realizou-se a 11ª reunião do ano de 2023 do Conselho de
Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. -
AMAZUL, na sala de reuniões da Sede da Empresa, situada na Avenida Corifeu de
Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por
videoconferência. Conforme parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativa DREI nº
79, de 14 de abril de 2020, a reunião digital foi gravada e arquivada. Presidida pelo
Senhor PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR, representante do Comando da
Marinha e Presidente do Conselho, com a participação dos seguintes Conselheiros de
Administração: o Senhor EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, representante do Comando da
Marinha e eventual substituto do Presidente; o Senhor ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE
SANTANA MENDES, representante do Ministério da Defesa (MD), por videoconferência; o
Senhor LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI); o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-
Presidente da AMAZUL; o Senhor PAULINO DA SILVA MARINHO, representante do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); e o Senhor MARCEL ZARA
DE SOUZA LIMA, representante eleito pelos empregados. Participaram, de forma
complementar, para esclarecimentos dos assuntos da Ordem do Dia: o Senhor CA R LO S
ALBERTO MATIAS, Diretor Técnico; o Senhor VALTER CITAVICIUS FILHO, Diretor de Gestão
do
Conhecimento e
Pessoas;
o Senhor
SERGIO
RICARDO
MACHADO, Diretor
de
Administração e Finanças; o Senhor RICARDO WATANABE, Presidente do Comitê de
Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE) e Presidente substituto do
Comitê de Auditoria; o Senhor MURILO FRANCISCO BARELLA, Coordenador-Geral de
Governança e Desenvolvimento Coorporativo; o Senhor CHARLES MAGNO MEDEIROS,
Assessor de Comunicação Social e Sustentabilidade, tendo sido eu, DÉBORA ELIZE
SANTOS, designada para atuar como Secretária. O Presidente iniciou a reunião e havendo
quórum legal, de acordo com o contido nos artigos 10 e 15, do Regimento Interno do
CONSAD, em primeira convocação, cumprimentou a todos e, antes de iniciar o
tratamento dos temas da Ordem do Dia, passou a palavra ao Diretor-Presidente para
apresentar a situação da Empresa. O Diretor-Presidente informou, que a AMAZUL assinou
em 17 de julho de 2023, o contrato com a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) de
prestação de serviços de engenharia para o desenvolvimento do projeto básico referente
à segunda fase da implantação da Usina Comercial de Enriquecimento de Urânio (UCEU).
O projeto trará faturamento para a empresa, o que se reflete em redução da
dependência do Tesouro Nacional. Ainda, informou que, no dia 31 de julho, foram
assinados com as empresas francesas Naval Group, CEGELEC CEM e AXIMA CONCEPT
contratos de prestação de serviço de coordenação, de suporte metodológico e de serviço
técnico especializado para consolidação de projetos básicos de engenharia do Laboratório