DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
DESPACHO Nº 224/2023/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de portaria de naturalização
Interessado: ISLAM HAMDY ABDELMAGUID AWAD ELGENDY
Processo nº: 235881.0387947/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na
Portaria nº 2.916 de 03 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 07
de novembro de 2023, que concedeu a naturalização a ISLAM HAMDY ABDELMAGUID
AWAD ELGENDY - F578689-U, natural do Egito, nascido(a) em 24 de Setembro de 1989,
filho(a) de Hamdy Abdelmaguid Awad Elgendy e filho(a) de Saadia Makhlouf Hussein
Ibrahim, residente no Estado do Paraná (Processo n° 235881.0387947/2023), tendo em
vista a duplicidade.
DESPACHO Nº 225/2023/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de portaria de naturalização
Interessado: JACKSON MORANCY
Processo nº: 235881.0376096/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na
Portaria nº2.916 de 03 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 07
de novembro de 2023, que concedeu a naturalização a JACKSON MORANCY - G239591-5,
natural do Haiti, nascido(a) em 14 de Setembro de 1985, filho(a) de Bicinthe Morancy e
filho(a)
de Helene
Dorelus,
residente no
Estado do
Mato
Grosso (Processo
nº
235881.0376096/2023), tendo em vista a duplicidade.
DESPACHO Nº 226/2023/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de portaria de naturalização
Interessado: JOSEFINA MENA DE DOMINGUEZ
Processo nº: 235881.0398623/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na
Portaria nº 2.916 de 03 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 07
de novembro de 2023, que concedeu a naturalização a JOSEFINA MENA DE DOMINGUEZ -
G313353-J, natural de El Salvador, nascido(a) em 31 de Agosto de 1956, filho(a) de
Salvador Atilio Tevez Mena e de Odilia Gonzalez Argueta, residente no estado de Sergipe
(Processo nº 235881.0398623/2023), tendo em vista a duplicidade.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0293903/2022.
Código: 324.773
Interessado: NIKOLAY SUKHOVEY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos
últimos quatro anos, bem como, cópia integral do documento de viagem internacional, e
portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0255201/2022.
Código: 279.157
Interessado: OBED CHERY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017 e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0187997/2022.
Código: 200.538
Interessado: IVAN ASPIAZU ARISCURINAGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou a
legalização da certidão de antecedentes criminais do país de origem, e foi constatada
inconsistência nos documentos apresentados, indefere o pedido pelo não cumprimento do
art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
DESPACHO Nº 227/2023/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0072882/2021.
Código: 073.817
Interessado: LEO POSSAM IE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente
não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
DESPACHO Nº 228/2023/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0119709/2021.
Código: 124.003
Interessado: JUAN BARBOZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização,
tradução e apostilamento da Embaixada do Brasil no respectivo país, bem como não
apresentou certidão de antecedentes criminais da justiça estadual e federal do país onde
residiu no últimos 15 anos e comprovante da situação cadastral do CPF, e portanto não
atende ao requisito previsto no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
DESPACHO Nº 229/2023/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0126794/2021.
Código: 131651
Interessado: HASSAN ZEAIM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos,
bem como não apresentou situação cadastral do CPF, certidão de antecedentes criminais
da justiça federal e estadual dos estados onde residiu nos últimos 4 anos, cópia do
passaporte, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e
portanto não atende ao requisito previsto no inciso II,III e IV , art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
DESPACHO Nº 230/2023/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0109676/2021.
Código: 113.123
Interessado: MUHAMMAD HUSEIN MAHMUD ABDEL JAWWAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como não
apresentou certidão de antecedentes criminais da justiça estadual e federal dos estados
onde residiu nos últimos 15 anos, cópia do registro nacional migratório, comprovante da
situação cadastral do CPF, cópia do passaporte, e portanto não atende ao requisito
previsto no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Yeinis Drake Williams Fabricio,
incluído na Portaria nº 2.810, de 04 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de outubro de 2023, é RUBEN DRAKE PÉREZ e MARIA ELENA WILLIAMS
CABARROCAS, e não como constou. Processo nº 235881.0216914/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Maria Estefani Martinez Alvarez,
incluído na Portaria nº 2.874, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de outubro de 2023, é RAMON ANTONIO MARTINEZ, e não como constou.
Processo nº 235881.0278207/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Maria Madalena Marques da Silva, incluída no Decreto nº 505, de
28 de fevereiro de 1968, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 1968,
passou a assinar MARIA MADALENA MARQUES BARRETO, em virtude de haver contraído
matrimônio com Temilson Antonio Barreto de Resende, em 04 de agosto de 1972,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 11° Registro Civil das Pessoas
Naturais do Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 088567 01 55 1972 2 00379 134 0044614 72.
Processo nº 08018.068194/2023-68
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Alina Katia Laffita Labori, incluído
na Portaria nº 487, de 05 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 06
de setembro de 2019, é ADOLFO LAFFITA RODRIGUEZ e ALIS LABORI MARTINEZ, e não
como constou. Processo nº 08018.066718/2023-86
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Seyed Ali Moosavi Nasab, incluído na Portaria nº 2.874, de 23 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023, é natural
do IRAQUE, e não como constou. Processo nº 08018.068315/2023-71
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais,
declara que o exato nome do genitor de Funmilayo Abigail Adepoju, incluído na
Portaria nº 2.902, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01
de novembro de 2023, é NATHANIEL GBOLAHAN ARIYIBI, e não como constou. Processo nº
08018.068312/2023-38
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de MHD Adib Darkzoni, incluído na
Portaria nº 2.418, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
julho
de
2023,
é
SOUZAN
ALDAGHSTANI, e
não
como
constou.
Processo
nº
08018.068075/2023-13
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Selen Heswani, incluído na Portaria nº 1.443, de 19 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, é natural do
LÍBANO, e não como constou. Processo nº 08018.068071/2023-27
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Veronica Marta Mato Amorin Neves da Fontoura, incluída na
Portaria nº 331, de 23 de maio de 1986, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
maio de 1986, voltou a assinar VERONICA MARTA MATO AMORIN, em virtude de Divórcio
Consensual, com sentença proferida aos 06 de junho de 2022, pelo MM. Juiz de Direito da
3° Vara de Família e Sucessões do Foro Central Cível de São Paulo - SP, autos 1013079-
54.2022.8.26.0100, averbada no RCPN do 13° Cartório Estadual de Butantã de São
Paulo/SP, Livro B-0154, fls. 135, sob o nº 2424/2022, conforme certidão passada pelo
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 13° Cartório Estadual de Butantã de São
Paulo/SP, Matrícula 115162 01 55 1986 2 00154 135 0021083-02. Processo nº
08018.067870/2023-86
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Klaus Frey, incluído na Portaria nº 2.638,
de 04 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de
2023, é KURT HEINRICH FREY, e não como constou. Processo nº 08018.068383/2023-31
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Zahraa Fahs, incluído na Portaria nº
173, de 11 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de
2017, é BASSEMA HARFOUCHE, e não como constou. Processo nº 08018.068668/2023-71
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Kalil Kaba, incluído na Portaria nº 2.117, de 16 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, é natural da REPÚBLICA DA
GUINÉ, e não como constou. Processo nº 08018.068590/2023-95