DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
132.000
At i v i d a d e s
2217 2819
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura
20 608
132.000
2217 2819 0001
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura -
Nacional
20 608
132.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
132.000
TOTAL - FISCAL
1.132.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.132.000
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2220
Moradia Digna
19.000.000
Operações Especiais
2220 00T2
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários
15 451
19.000.000
2220 00T2 0001
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional
15 451
19.000.000
F
3-
ODC
2
99
0
1444
19.000.000
2222
Saneamento Básico
58.000.000
At i v i d a d e s
2222 21C9
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades
Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades
Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)
10 511
58.000.000
2222 21C9 0001
Implantação,
Ampliação ou
Melhoria
de
Ações e
Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades
Rurais
(Localidades
de
Pequeno Porte)
ou
em
Comunidades
Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Nacional
10 511
58.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
3000
58.000.000
TOTAL - FISCAL
77.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
77.000.000
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.200.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
14 122
1.200.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
14 122
1.200.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
151.591
F
3-
ODC
2
90
0
1444
1.048.409
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
2.206.274
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
2.206.274
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
2.206.274
F
5-IFI
2
90
0
1444
2.206.274
TOTAL - FISCAL
3.406.274
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.406.274
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.000.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
6.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
6.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1052
6.000.000
TOTAL - FISCAL
6.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.000.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3004
Aviação Civil
2.570.000
At i v i d a d e s
3004 2912
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
26 125
2.570.000
3004 2912 0001
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional
26 125
2.570.000
F
4-INV
2
90
0
1050
2.570.000
TOTAL - FISCAL
2.570.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.570.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5017
Assistência Farmacêutica no SUS
12.895.000
At i v i d a d e s
5017 20AH
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
10 303
12.895.000