DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1108476236
--------------------------------------
DROGARIA SANTA MADALENA MOGI DAS CRUZES LTDA / 00.820.557/0001-79
25351.200979/2002-35 / 0087794
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1214113231
--------------------------------------
H 
O 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
MATERIAL 
HOSPITALAR 
LTDA 
/
35.813.508/0001-93
25351.112950/2022-41 / 1276517
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
ENDEREÇO MATRIZ / 1085636232
--------------------------------------
IMPROVEMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 44.614.520/0001-60
25351.054440/2022-41 / 4042794
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
ENDEREÇO MATRIZ / 1080760237
--------------------------------------
DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 02.482.141/0001-13
25351.714281/2019-41 / 3091332
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ /
1090348231
--------------------------------------
DROGARIA TRINDADE & NASCIMENTO LTDA / 27.487.381/0001-31
25351.256910/2017-42 / 7518447
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0921399235
--------------------------------------
COMBAT 
COMÉRCIO
DE 
MEDICAMENTOS
DO 
BAIXO
TOCANTINS 
LTDA
/
32.785.169/0001-90
25351.703438/2020-46 / 1241741
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
ENDEREÇO MATRIZ / 1079692231
--------------------------------------
seletc NUTRI NUTRACEUTICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 19.780.714/0001-
98
25351.588396/2023-50 / 8277523
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
TRANSPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 1079568239
--------------------------------------
ATAC LIMPEZ LTDA / 37.214.397/0001-24
25351.233785/2022-60 / 3115418
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ /
1080601236
--------------------------------------
MC FARMA LTDA / 05.741.386/0005-30
25351.406283/2022-64 / 7936801
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1213681235
--------------------------------------
FARMA CUIDAR LTDA / 49.979.984/0001-93
25351.426362/2023-72 / 7092023
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1084958236
--------------------------------------
VINIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.044.896/0001-85
25351.296897/2008-73 / 3037752
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.
REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ /
1079940235
--------------------------------------
DROGAMED SANTO ANTONIO LTDA / 25.944.091/0001-44
25351.219849/2002-76 / 0291593
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1214547231
--------------------------------------
SC MEDICAL COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME / 12.246.862/0001-88
25351.719602/2013-76 / 8100798
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EMBALAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
FABRICAR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
REEMBALAR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1079926232
--------------------------------------
VITÓRIA 
RÉGIA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
ODONTOLÓGICOS 
LTDA 
- 
EPP 
/
00.449.286/0001-97
25351.100775/2014-77 / 8102710
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1079125230
--------------------------------------
VASCONCELOS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 10.347.123/0001-57
25351.483064/2023-80 / 1296599
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1084156237
--------------------------------------
Exclusiva Distribuidora de Medicamentos LTDA-ME / 05.888.603/0001-95
25351.578067/2012-84 / 8095673
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1081272236
--------------------------------------
vida natural saude ltda / 47.105.526/0001-08
25351.515125/2023-85 / 7714254
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
1079653236
--------------------------------------
Exclusiva Distribuidora de Medicamentos LTDA-ME / 05.888.603/0001-95
25351.004349/2022-85 / 4042027
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
ENDEREÇO MATRIZ / 1081273232
--------------------------------------
IMPROVEMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 44.614.520/0001-60
25351.054443/2022-85 / 3111217
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ /
1080759239
--------------------------------------
DROGARIA FARMANOPOLIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA /
11.338.483/0001-55
25351.327909/2013-86 / 0965371
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1214546234
--------------------------------------
H 
O 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
MATERIAL 
HOSPITALAR 
LTDA 
/
35.813.508/0001-93
25351.112914/2022-87 / 8250661
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1084535238
--------------------------------------
IMPROVEMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 44.614.520/0001-60
25351.054441/2022-96 / 1269841
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
ENDEREÇO MATRIZ / 1080758232
--------------------------------------
DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 02.482.141/0001-13
25351.545411/2019-99 / 8190014
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1090352239
--------------------------------------
EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 51.207.041/0001-94
25004.021041/96 / 1031909
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
EXPORTAR: CORRELATO
IMPORTAR: CORRELATO
TRANSPORTAR: CORRELATO
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 1084128233
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.244, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DERMABOX COSMETICOS LTDA / 22.168.139/0001-81
25351.730053/2023-02 /
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1199074233
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não
atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas,
conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
SRC RIO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA / 51.409.830/0001-08
25351.733694/2023-19 /
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1205925236
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: