DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº208  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11236 - Realização de Promoção e Marketing Turístico.
1.406.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.406.000,00
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
30.000.000,00
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
30.000.000,00
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00010 - Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais.
30.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.500.9100000
0
30.000.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
6.070.198,06
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
6.070.198,06
04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.  
10348 - Realização de Visitas a Municípios com e sem Conselhos das Cidades.
50.000,00
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
50.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
152.163,97
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
152.163,97
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
1.789.849,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.789.849,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
2.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
2.500.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10998 - Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana.
130.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
130.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
223.351,54
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.700.2200082
1
223.351,54
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
1.224.833,55
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
1.224.833,55
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
315.005,59
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
210.000,00
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20977 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SPS.
210.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
210.000,00
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
105.005,59
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
104.929,68
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
104.929,68
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20617 - Fortalecimento das Ações da Política da Justiça e Cidadania.
75,91
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
75,91
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
70.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
70.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
15.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
15.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
55.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
55.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
201.430,71
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
201.430,71
18.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20898 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMA.
30.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
30.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11370 - Estruturação da Brigada de Combate a Incêndio Florestal.
80.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
80.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
20.200,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.799.1200016
1
20.200,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
71.230,71
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
71.230,71
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
88.803.402,96
ANEXO DO DECRETO Nº35.746, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
4.500.000,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
4.300.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
30133 - Aquisição de Materiais e Fardamentos da Polícia Militar.
4.300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
4.300.000,00
10200017 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
200.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
21365 - Manutenção da Aesp - FSPDS.
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
200.000,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
764.900,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
764.900,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
30079 - Reaparelhamento e Modernização da Ouvidoria para Qualificação dos Serviços a Sociedade - FUNPEN.
5.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.712.9200000
1
5.000,00
06.128.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20723 - Capacitação dos Profissionais no Âmbito do Sistema Penitenciário.
759.900,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.712.9200000
1
759.900,00