DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº208  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
20471 - Capacitação e Assessoramento aos Municípios.
35.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
35.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
250.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
250.000,00
23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
250.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070
1
250.000,00
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
63.628.072,07
ANEXO DO DECRETO Nº35.746, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
2.000.000,00
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
2.000.000,00
14.122.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
20140 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DPGE.
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
2.000.000,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
400.000,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
400.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20126 - Subsídio à Tarifa de Transporte Metroferroviário.
400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
400.000,00
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
30.000,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
30.000,00
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20604 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SSPDS.
30.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
30.000,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
25.788.170,20
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
25.788.170,20
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11180 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEDUC.
1.500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.550.9200000
1
1.500.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20112 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
5.292.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000
1
5.292.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
257.339,23
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000
1
257.339,23
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
34.364,10
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000
1
34.364,10
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
372.264,19
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000
1
372.264,19
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
39.086,00
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000
1
39.086,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
27.399,44
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000
1
27.399,44
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
31.366,39
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000
1
31.366,39
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
36.064,54
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000
1
36.064,54
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
24.400,93
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000
1
24.400,93
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
33.398,79
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000
1
33.398,79
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
38.899,91
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000
1
38.899,91
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
22.812,17
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000
1
22.812,17
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
26.705,19
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000
1
26.705,19
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
41.719,63
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000
1
41.719,63
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
32.626,89
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000
1
32.626,89
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000
1
2.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20117 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
10.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20117 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
65.458,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000
1
65.458,00