DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº208  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
80.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
80.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
57.637,80
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
57.637,80
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
13.592,91
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
13.592,91
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
20.200,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.799.1200016
1
20.200,00
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
37.430.798,97
ANEXO DO DECRETO Nº35.746, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
200.000,00
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
200.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15427 - Aquisição de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Estruturação de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar - FSPDS.
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
200.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
291.070,31
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
291.070,31
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20954 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - EMATERCE.
291.070,31
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
291.070,31
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
10.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
10.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
1.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
1.000,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
1.000,00
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
1.000,00
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
1.000,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
1.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
1.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
1.000,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
1.000,00
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
1.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
1.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
19.213.642,71
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
186.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
10638 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Prioritários para as Unidades de Saúde da Rede SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
186.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.634.3220059
1
186.000,00
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
74.441,75
10.126.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11210 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
74.441,75
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
74.441,75
24200084 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEPS
337.491,00
10.126.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
11016 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação das Áreas de Vigilância em Saúde.
337.491,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
337.491,00
24200094 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COVISA
2.106.683,20
10.304.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20222 - Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária.
2.106.683,20
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
2.106.683,20
24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
790.933,17
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20243 - Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
790.933,17
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
790.933,17
24200134 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO - CODIP
56.533,43
10.122.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
20635 - Desenvolvimento das Ações do Sistema de Planejamento e Gestão do SUS.
56.533,43
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
56.533,43
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
670.390,52