DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n° 32.969, de 14 fevereiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR FABRIZIO GOMES SANTOS, que exerce as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário da Fazenda, matrí-
cula funcional n° 497.628.1.X, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 23 a 24 de outubro de 2023, a fim de participar da reunião no Ministério
da Economia, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de
( 60%, totalizando R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), com uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA. No valor de R$ 5.279,25 (cinco mil duzentos e
setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4°; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto n° 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. CASA CIVIL, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES ESTRELA, ocupante do cargo de Secretária da Educação do
Estado do Ceará, matricula n° 978898-1-3, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 08 a 09 de novembro do corrente ano, a fim participar de reunião
preparatória para a missão aos EUA, promovida pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED e a Embaixada Americana, com detalhes
sobre a programação, responsabilidades, preenchimento do formulário (DS-160) de solicitação de visto de Intercâmbio Americano e fotos, concedendo-lhe
1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no
valor total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.681,03 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais
e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I e anexo III do Decreto nº nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, JOÃO SALMITO
FILHO, matrícula nº 300001-3-7 ocupante do cargo de Secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Brasília/DF, no
período de 31 de outubro a 01 de novembro no ano corrente, com objetivo de participar da posse da nova diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI),
concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 60%(sessenta por
cento), mais 1(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 1.191,62(mil, cento
e noventa e um reais e sessenta e dois centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 6.428,24 (seis mil, quatrocentos
e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 7.619,86(sete mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos), de
acordo com o art.1º; alínea “b” do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do
Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do
Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Exce-
lentíssima Senhora SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, matrícula nº 300002.2.6, a viajar a cidade de Brasília - DF, no período de 07 a 08 de novembro do corrente ano, a fim de que participe do Brasil
Investment Fórum 2023, organizado pela ApexBrasil, Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e Governo Federal, destacando oportunidades de
investimentos e o ambiente brasileiro de negócios, bem como as propostas do novo Governo, com enfoque em sustentabilidade, e neoindustrialização, além
de tecnologia, inovação e iniciativas de investimentos em participação, concedendo-lhe 01 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.191,63
(hum mil, cento e noventa e um reais e sessenta e três centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE, no
valor de R$ 2.927,99 (dois mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos), perfazendo um total de R$ 4.119,62 (quatro mil, cento e dezenove
reais e sessenta e dois centavos), de acordo com os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.139, de 03 de julho de 2019, art. 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, na data da assinatura eletrônica.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS JACINTO DE SOUSA, Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000048-X, a viajar
a cidade de Sobral/CE no dia 31 de outubro de 2023, a fim de representar o titular da pasta na Audiência Pública de Divulgação do Programa Nacional de
Vigilância para Febre Aftosa e discussão do Plano estratégico para retirada da vacinação no Estado do Ceará, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor
unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), de acordo com o artigo 1º; alínea a, §
1º do art. 4º ; art 5º e seu § 1º ; art 10º; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas,
taxa de embarque, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem da servidora YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA, ocupante do
cargo de Secretária do Turismo, matrícula nº 3000008-0, lotada na Secretaria do Turismo, viajar à cidade de São Paulo - SP, nos dias 30 e 31 de outubro de
2023, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar de reunião na FIA Business School,
uma das melhores escolas de negócios em educação executiva e consultoria, assim como visitar a instituição Itaú Cultural e o Pavilhão Ciccillo Matarazzo,
concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de um percentual
de 50% (cinquenta por cento) totalizando R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 5.843,89
(cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º,§ 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art.6º
e art. 10º classe I do anexo II, do Decreto nº 30.719, de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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