DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº208  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO COM DATA PREVISTA
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230001-COGERH
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento da LICITAÇÃO Nº20230001 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos 
Hídricos - COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM 
MOLHADA PELO BRAÇO ESQUERDO DO RIO ACARAÚ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARREIRAS, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/
CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. O adiamento da licitação em epígrafe foi motivada pela necessidade de alterações no Edital. 
A nova data de abertura do certame anteriormente marcada para o dia 14 de novembro de 2023, dar-se-á às 9h30 do dia 04 de dezembro de 2023. ENDE-
REÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.
seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230008-CEGÁS
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 20230008 de interesse da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto 
é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE ESTAÇÕES, CAIXAS DE VÁLVULAS E ELEMENTOS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS 
NATURAL, A SEREM EXECUTADOS EM TODA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA E ARACATI-CE, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 05 de 
dezembro de 2023, às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
06 de novembro de 2023.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200013
IG Nº1285563000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20200013 de interesse da Secretaria do Planejamento e 
Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas Asseio e Conservação e Transporte na SEPLAG. 
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13112023, até o 
dia 23/11/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230004
IG Nº1288732000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230004 de interesse do Instituto de Saúde do Servidores do Estado do Ceará 
– ISSEC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Conso-
lidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área de Serviço de Vigilância no ISSEC, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16952023, até o dia 23/11/2023, às 
9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230020, de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos 
– METROFOR cujo OBJETO é: Serviço de venda de passagens a ser executado em 20 (vinte) Estações da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
16582023, até o dia 04/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230021 de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos 
– METROFOR, cujo OBJETO é: Serviço de venda de passagens a ser executado em 09 (nove) Estações do Sistema Trem Diesel, do Metrô do Cariri, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 16592023, até o dia 04/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230021, de interesse da Companhia de Gás do Ceará – 
CEGÁS, cujo OBJETO é: Serviços de Seguro de Riscos Nomeados (Incêndio, Inclusive Decorrente de Tumultos Queda de Raio, Explosão de Qualquer 
Natureza e Implosão), e do Seguro de Responsabilidade Civil – de Empresas Concessionárias ou Não de Serviços Púbicos de Abastecimento de Água e 
Saneamento Básico, ou Produção e Distribuição de Gás, ou Produção e Distribuição De Energia Elétrica – apólice à Base de Ocorrência – Ocurrence Basis, 
para cobertura do Sistema de Distribuição de Gás Natural canalizado da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS no Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no 
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9332023, até o dia 04/12/2023, às 8h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
*** *** ***